TJSP 05/06/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1710
Processo 1006334-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Edson Luiz Rodrigues - Vistos.Com fulcro
no artigo 334, § 8º do CPC, aplico multa de 2% sobre o valor da causa ao requerido em razão de sua ausência na audiência
de conciliação. Consigno que embora tenha o autor manifestado desinteresse na realização da audiência, ainda assim o
comparecimento das partes é obrigatório, o que somente não ocorreria se ambos os litigantes expressamente manifestassem
seu desinteresse na prática de tal ato processual.Diante disso, intime-se o requerido para recolhimento da multa no valor de R$
200,00 (duzentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida.A multa aplicada deverá ser recolhida em
guia própria (FEDT, código 442-1) ao Estado.Sem prejuízo, diante da certidão de fl. 222, manifeste-se a parte autora.Intime-se.
- ADV: ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP)
Processo 1006485-69.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Eletrica
N S Aparecida Motonense Ltda e outros - Roberto da Silva - Vistos.Diante da petição de fls. 62/70 manifeste-se o exequente.Sem
prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fl. 61.Após, tornem cl, com urgência, para apreciação do pedido
de liberação de quantia penhorada via BacenJud (fls. 62/65).Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2017
Processo 0005446-54.2016.8.26.0347 (processo principal 1002096-12.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após o recolhimento das taxas pelo exequente no prazo de 10(dez) dias, sem
dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro
horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do
exequente, providencie-se desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção das 02 últimas declarações de imposto
de renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via Infojud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a
consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.Com as respostas, manifeste-se o(s) exequente(s) em termos
de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1002918-30.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Miruca Calcados Ltda Me e outro - Vistos.Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, defiro a realização de diligências
junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Com as respostas, manifestese o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2017
Processo 0002932-31.2016.8.26.0347 (processo principal 1001781-13.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - Gabriel Alexandre Leite de Barros Fonseca - ALEXANDRE APARECIDO DE BARROS FONSECA - Vistos.Processo
já extinto.Retornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), THIAGO HENRIQUE
JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 0004261-78.2016.8.26.0347 (processo principal 1005543-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Deise Jaqueline Sales Cabral - H.J.C. - Vistos.Fls. 127/128 - Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo
interposto (fl. 91/92).Sem prejuízo, ciência às partes da providência requerida pela Representante do Ministério Público na esfera
criminal (fl. 132).Intimem-se. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 0005338-25.2016.8.26.0347 (processo principal 1001987-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - katia Regina Carvalho Machado - Marcelo Machado - Deverá o executado recolher as
custas finais calculadas no valor de R$ 125,35, a serem recolhidas através da guia DARE, código 230-6, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1000216-14.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.O. - Certidão de honorários e mandado de
averbação expedidos. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000216-14.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.O. - Fls. 45 - Ciência à requerente. - ADV:
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000304-18.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.S. - - M.A.S. - Vistos.Diante da petição de
fls. 44/45, expeça-se novo mandado de averbação, observando o quanto requerido.Após, retornem os autos ao arquivo.Intimese. - ADV: RENATA PERACINI (OAB 300523/SP)
Processo 1000706-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.R.C. - Vistos.Ante a não
localização do requerido para citação e a proximidade da audiência, dê-se baixa na pauta de audiências. Aguarde-se por mais
15 dias, manifestação da sobre o prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB
263964/SP)
Processo 1000733-82.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º