TJSP 05/06/2017 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1808
SP)
Processo 1000083-11.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.R.N.B. - B.G.O. - - M.A.O.
- ( X ) outros: Ciência as partes acerca do agendamento do Setor Técnico Psicológico para 30 e 31/01/2018 - FL. 88 - ADV:
CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), ANDRIELLI TARDELLI BELLUSSI (OAB 317665/SP), THALITA
BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000163-72.2017.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.P. - E.O.P. - ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP),
FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000176-71.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Guarda - G.N. - R.C.N. - Ciência as partes acerca do
agendamento do Estudo Psicológico designado para o dia 06/02/2018, às 9:30min - FL. 83. - ADV: THALITA BARRAGAM
LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP), SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000250-62.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.S. - Valdenir de Sousa
Castro - Intime-se o requerido para manifestar-se acerca da petição de fl.86.Int. - ADV: GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB
332630/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 1000416-60.2017.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.V. - - S.J.V.S. - Vistos.
Manifestem-se os Autores sobre o parecer ministerial de fls. 17 no prazo de 05 dias. Após, façam conclusos para decisão. Int. ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 1000515-64.2016.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.M.B. - Assim, julgo procedente o
pedido e declaro O M B exonerado do pagamento de pensão alimentícia a L A DOS S B. Condeno a ré ao pagamento de custas
e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Determino seja oficiado o INSS para que cessem os descontos
antes determinados a título de pensão alimentícia em favor da ré. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000525-74.2017.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.N.C. - - L.R.C. - Diante disso, HOMOLOGO
o acordo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, decretando o DIVÓRCIO do casal G N C e L R C, na forma do
art. 226, parágrafo 6º. da CF/88, com a redação introduzida pela EC no. 66/2010. Insta ressaltar que ficou estipulado entre as
partes que a ré voltará a utilizar seu nome de solteira. Homologo também o acordo com relação a partilha de bens, guarda da
filha do casal, alimentos e direito de visitas. Por fim, julgo extinto o processo, na forma do art. 487, III, b do C.P.C. Transitada
em julgado, expeça-se Carta de Sentença. Oficie-se o cartório competente para proceder a averbação do divórcio,bem como
regularizar o nome do autora. À serventia providencie o necessário para o cumprimento desta medida judicial. P.R.I.C - ADV:
LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000595-28.2016.8.26.0355 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.G. - D.L. - Ante tudo o quanto exposto, e devido
a falta de interesse de agir, na modalidade adequação da via eleita, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, com fulcro no artigo
485, VI do CPC, e consequentemente extingo o processo sem resolução.Sem custas e honorários sucumbências.P.R.I.C. - ADV:
DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000734-77.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - G.P.D. - Que a
Patrona da Requerida junte ao processo Ofício do Convenio da Defensoria Pública/OAB-SP com o número de Registro Geral de
Indicação. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 1000745-09.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.G.D. - B.S.R. - Fl.73 - defiro, intimando-se o
patrono para esclarecer a pertinência do documento juntado à fl.69.Sem prejuízo ao setor psicossocial para estudo com as parte
envolvidas.Int. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 1000746-91.2016.8.26.0355 - Interdição - Tutela e Curatela - V.F.V. - I.F.V. - Verifico que o setor técnico de
psicologia às fls. 21/22 agendou uma visita domiciliar para o dia 01/08/2017 (terça feira) período matutino com a Sra. V F V e a
interditanda I F V. Providencie a serventia as devidas intimações.Int. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), FRANCISCO
HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000838-69.2016.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.O.D. - - D.O.A.S. - - M.A.O.D.
- 1 - Homologo a desistência apresentada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII , do Código de Processo Civil.2 - Arbitro os honorários por atuação parcial, expedindo-se
certidão.3 - Ao trânsito, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as anotações e providências de praxe.P.R.I.C. - ADV:
GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 1000862-97.2016.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.F.S.S. - - I.F.S.P. - - I.F.S.Q.
- - I.F.S. - - I.F.S. - Manifeste-se a parte Autora sobre juntada de documentos novos. - ADV: ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT
(OAB 349212/SP)
Processo 1000889-80.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.L.M.S. - Fl.55 - defiro
o pedido de dilação de prazo de 30 dias a pedido do exequente, para localização do endereço atual do executado. Ao decurso
manifeste-se em prosseguimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000911-41.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.P.P. - T.P.P. - (
X ) outros:AUTOR: MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DO EXECUTADO DE Fls.89/90. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB
34440/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º