TJSP 05/06/2017 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1844
da despesa necessária.Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da contestação juntada.Int. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB
223057/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 1004227-53.2016.8.26.0358 - Notificação - Obrigações - Marcio Henrique Andretta - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em termos de prosseguimento, tendo em vista a devolução da carta de citação pelos Correios. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2017
Processo 0000399-32.2017.8.26.0358 (processo principal 1000554-86.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Júlia Juvanelli Gouvêia Silva - Fica a parte autora intimada a promover o peticionamento
eletrônico da carta precatória expedida nos presentes autos, de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça
nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processo com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP)
Processo 1000328-13.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - R.B.S. - Vistos.Esta ação revisional de alimentos
e a ação de divórcio são autônomas e não há entre elas nenhuma relação de acessoriedade, nem de prevenção, tanto que
em caso análogo a Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça já decidiu o seguinte: “COMPETÊNCIA Revisional de
alimentos Pensão fixada em ação de separação judicial distribuição livre Admissibilidade Conflito de competência procedente”
(RT611/96).No mesmo sentido é o item 16 do 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das sucessões do Fórum Central
do Estado de São Paulo, inteiramente aplicável ao caso em questão, ao disciplinar que a ação revisional de alimentos deve
ter sua distribuição livre em relação à ação de alimentos, logo com muito mais razão quando a ação é de divórcio.Assim,
indefiro o pedido de redistribuição da ação formulado às fls. 28 pelo mui DD. Promotor de Justiça, abrindo-lhe nova vista para
manifestação.Int. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 1000357-63.2017.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.B. - Vistos.Ciente dos documentos juntados.
Concedo prazo complementar de 5 dias para atendimento da determinação de fls. 20, sob pena de cancelamento da distribuição
(art. 290, CPC).Int. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB
161867/SP)
Processo 1000371-47.2017.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - E.V.L.A. - V.A.L.L.A. - Emanuel Vitorio Lopes Anjo - - Emanuel Vitorio Lopes Anjo - Vistos.Recebo a petição de fls. 19, como aditamento
à inicial. Anote-se, observe-se e inclua-se no polo passivo os nomes dos genitores do adotando.Após, abra-se nova vista ao
MP.Int. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
Processo 1000589-75.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.M. - Vistos.Deverá o autor regularizar sua
representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção.O autor requer o divórcio na forma consensual, uma vez que não
requereu a citação da requerida, que integra o polo passivo e não possui representação processual. Assim, deverá a parte
autora, no mesmo prazo acima, emendar a inicial para ajustar o pedido inicial, na forma litigiosa, manifestando-se na forma
prevista no artigo 319, IV e VI, do CPC ou na forma consensual, com representação processual da requerida e alteração de
polo.Intime-se. - ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP)
Processo 1000589-75.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.M. - Vistos.Ciente da regularização da
representação processual da requerida.Concedo prazo complementar de 15 dias para o autor ajustar o pedido.Int. - ADV: ANA
CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP)
Processo 1002548-18.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.G.C. - V.C.G.C. - Fica a parte autora intimada a promover o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida nos presentes
autos, de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processo com justiça
paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. - ADV:
VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 1002990-81.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Risso Araujo - Vera Lucia Risso
Menandro - - Maria de Lourdes Risso Pereira - Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca da petição da Fazenda Estadual de
fls. 67/70, comprovando-se os recolhimentos.Int. - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 1002990-81.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Risso Araujo - Vera Lucia Risso
Menandro - - Maria de Lourdes Risso Pereira - Vistos.Diante da petição e guia de fls. 78/49, manifeste-se a Fazenda Estadual.
Prazo de (30) trinta dias.Int. - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 1003698-34.2016.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene de Melo Alvarenga - Nilsa
Aparecida Alvarenga Santana - - Dirceu Firmino Santana - - Jorge Luis Alvarenga - - Roseli Aparecida Dias Alvarenga - - José
Ricardo Alvarenga - - Sonia Maria Fabricio Alvarenga - Fica o(a) requerente intimado(a) a imprimir pelo site do Tribunal de
Justiça os alvará disponibilizado(s) nestes autos. - ADV: ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP)
Processo 1003770-21.2016.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Família - E.L.C. - N.A.C. - Fica o(a) requerente intimado(a) a
imprimir pelo site do Tribunal de Justiça o Ofício (fl. 63) e o Mandado de Averbação (fl. 62) disponibilizado(s) nestes autos. ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), MARCOS APARECIDO VILLA (OAB 202645/SP)
Processo 1004002-33.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Estela Maris de Pierre Duarte - Vistos.Diante
do plano de partilha apresentado às fls. 16/18 e a existência de herdeiros menores, diga o MP.Sem prejuízo, manifeste-se a
Fazenda Estadual. Prazo de (30) trinta dias.Int. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP)
Processo 1004661-42.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.P.O. - P.O.P.O. - Vistas dos autos
aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIA CRISTINA SILVEIRA
VALLE (OAB 297829/SP), PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1005102-23.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - K.P.I.H. - Vistos.Defiro o sobrestamento do
processo por 30 dias.Decorrido o prazo sem provocação, intime-se a parte autora, para que promova o andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLODOALDO
PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 1005259-93.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - - A.S.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º