TJSP 05/06/2017 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1897
dias. “ - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1003620-94.2017.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sirius Modas Ltda. Epp - Associação
dos Condomínios do Mogi Shopping Center - Vistos, em saneador.Partes legítimas, presentes os pressupostos processuais e o
interesse processual, dou o feito por saneado.Fixo o único ponto controvertido quanto ao valor locativo real do imóvel na época
da renovação. Necessária a prova pericial.Designo perita GABRIELE MARIA PERRONI DE MARTINI, a quem fixo honorários
provisórios de R$ 3.000,00, que deverão ser rateados entre as partes (50% para cada uma), e depositados no prazo de 10 dias.
Com o depósito, intime-se a perita para apresentação do laudo em 30 dias.Faculto às partes a apresentação de quesitos e de
assistentes técnicos no prazo de quinze dias (art. 465, Código de Processo Civil).Int. - ADV: FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB
124543/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1003805-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em
Residencial Fazenda Rodeio - Itambé Planejamento e Administração Imobiliária S/s Ltda - Posto isto, julgo procedente o pedido
de modo a condenar a ré no pagamento ao autor do valor de R$ 1.145,35, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça, incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento.Em razão da
sucumbência, arcará a ré com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em
R$ 800,00. P.R.I. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1007778-03.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Henrique Gimenez Ramos
- Me - R.A. de HAMBURGUERIA ME - “Providencie o exequente a retirada dos mandados de levantamento, decorridos três dias
úteis a esta intimação no DJE.”. - ADV: WILSON BUSTAMANTE FILHO (OAB 166637/SP), ADRIANA GAMA LOURENÇO (OAB
187012/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1007978-39.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - José Maria Pereira Vieira - Alcides
Parente Automóveis ME - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Nos termos da decisão proferida
nos autos do REsp 1578526/SP em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, que determinou o sobrestamento de todas as ações
nas quais se discutem as questões que foram objeto de afetação, tocante à validade da cobrança, em contratos bancários, de
despesas com serviços de terceiros, registro do contrato e avaliação do bem, suspendo o andamento deste feito até julgamento
do referido recurso repetitivo.Intime-se. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), VALDETE BEZERRA
ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP),
ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 1008011-97.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - TERESA
CORREA DOS SANTOS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se o exequente
sobre a Impugnação ao Cumprimento da Sentença fls 141/146.” - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP),
MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB
86786/SP)
Processo 1009057-58.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loja do Pintor Tintas e Materiais
Para Construção LTDA. - ECC - Construções e Serviços Prediais Ltda - - ANGELA MARIA PRADO COSTA - - EVERTON CAIRO
DA COSTA - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$
12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP)
Processo 1010381-15.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Transportadora Jf Campos Ltda - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno sem cumprimento da carta precatória
retro. “ - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1010581-85.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Raquel Teixeira Vital Goncalves - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. “ - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1010677-71.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Empreitada - EDGARD MONARI - ROQUE PANTOJO
JUNIOR - “Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta precatória retro.” - ADV: MARCOS TAVARES DE
CASTRO (OAB 313560/SP), MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP)
Processo 1011011-71.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Village
Montpellier - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos,Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por Condomínio
Village Montpellier em face de Mrv Engenharia e Participações S/A.O(a) exeqüente informou que o(a) executado(a) efetuou o
pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução.Diante do exposto, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARIA LUÍZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO
RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), BRUNO LEMOS GUERRA
(OAB 332031/SP)
Processo 1011021-18.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jamile de
Souza Gimenez Baleiro - - Fernanda Oliveira da Silva - Luciano Emerson Cezário - - Lucimar Maria da Silveira Cezário - Vistos.
Diante da certidão retro da serventia, libere-se a pauta da audiência designada e conclusos para sentença.Int. - ADV: ROBERTO
DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP)
Processo 1011979-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Benevides da Silva Ribeiro - Elite Multimarcas - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Nos termos
do despacho saneador, necessária a colheita de prova oral para o deslinde meritório.Assino o prazo de 05 dias para que as
apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, no limite máximo de três testemunhas para cada parte.Designo o
dia 17 de julho de 2017, às 14h00, para audiência de instrução, debates e julgamento.As testemunhas deverão ser intimadas
pelos respectivos patronos, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC, sob pena de preclusão (§ 3º).Int. - ADV: ANA OLIVEIRA
DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JORGE RODRIGO
VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO
(OAB 351074/SP)
Processo 1012344-58.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vania Cristina dos Santos - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão
negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1012497-91.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Priscila Ramos da Silva - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
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