TJSP 05/06/2017 - Pág. 2552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
2552
Processo 0000566-36.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000566) - Execução Fiscal - União - Ceramica Ki Tijolo Ltda Me - Vistos.
Diante da petição de fls. 32/33, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Execução
Fiscal que a União move em face de Cerâmica Ki Tijolo Ltda Me , nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80.Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000568-06.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000568) - Execução Fiscal - A União - Pereira & Pereira Panorama Ltda
- Vistos.Diante da petição de fls. 36/38 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Execução Fiscal que a União move em face de Pereira Pereira Panorama Ltda, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80.Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP),
MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP)
Processo 0000569-88.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000569) - Execução Fiscal - A União - Pereira & Pereira Panorama Ltda
- Vistos.Diante da petição de fls. 42/43, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Execução Fiscal que a União move em face de Pereira Pereira Panorama Ltda, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80.Declaro
levantada a penhora de fls. 07 , independente de expedição de mandado.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP)
Processo 0000571-58.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000571) - Execução Fiscal - A União - Ceramica Bom Jesus Panorama
Ltda - Vistos.Diante da petição de fls.40/41 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal que a União move em face de Cerâmica Bom Jesus Panorama Ltda , nos termos do artigo 26, da
Lei 6.830/80.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO
(OAB 80720/SP)
Processo 0000572-43.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000572) - Execução Fiscal - A União - Ceramica Bom Jesus Panorama
Ltda - Vistos.Diante da petição de fls. 40/41 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal que a União move em face de Cerâmica Bom Jesus Panorama Ltda , nos termos do artigo 26, da
Lei 6.830/80.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO
(OAB 80720/SP)
Processo 0000573-28.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000573) - Execução Fiscal - A União - Ceramica Bom Jesus Panorama
Ltda - Vistos.Diante da petição de fls. 31/32 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal que a União move em face de Cerâmica Bom Jesus Panorama Ltda, nos termos do artigo 26, da Lei
6.830/80.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO
(OAB 80720/SP)
Processo 0000574-13.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000574) - Execução Fiscal - A União - Ceramica Bom Jesus Panorama
Ltda - Vistos.Diante da petição de fls. 40/41, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal que a União move em face de Cerâmica Bom Jesus Panorama Ltda , nos termos do artigo 26, da
Lei 6.830/80.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO
(OAB 80720/SP)
Processo 0000584-57.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000584) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Jose João Pereira
Panorama Me - Vistos.Diante da petição de fls. 89/90 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a presente Execução Fiscal que a União move em face de Jose João Pereira Panorama Me , nos termos do artigo 26,
da Lei 6.830/80.Declaro levantada a penhora de fls. 16 , independente de expedição de mandado.Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), GABRIEL SILVA
NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0000635-29.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000635) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Vitta e Delmore Ltda Me - Diga à exequente acerca da penhora “on line” negativa(fls.517/518). - ADV: JOÃO HENRIQUE
GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/
SP)
Processo 0000666-34.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000666) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulocorensp - Lucia Margareth Lundquist de Paula - Vistos.Suspenda-se o processo por 01 (um) ano, nos termos do artigo
40 da Lei 6.830/80.Decorrido, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal.Int. - ADV: ANITA FLÁVIA
HINOJOSA (OAB 198640/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000709-78.2005.8.26.0416 (416.01.2005.000709) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Panorama - Maria
Izabel de A dos Santos - Vistos.Diante da petição de fls. 29, defiro o desarquivamento dos autos para extração de cópias.Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA
FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0000764-10.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000764) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Edison Luiz Longhime - - Edison Luiz Longhi - Vistos.Suspenda-se o processo por 01 (um) ano,
nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.Decorrido, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal.Int. ADV: JOAO BATISTA NUNES (OAB 93620/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR)
Processo 0000892-05.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000892) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Acelino
Dias de Andrade Me - Vistos.Verifica-se pelo detalhamento de ordem de bloqueio que segue adiante, que o valor bloqueado
refere-se a ínfimo valor.Nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, estou requisitando, nesta oportunidade, o
DESBLOQUEIO dos valores, bloqueados por determinação deste Juízo.Segue cópia do recibo de protocolamento da ordem de
desbloqueio.Requeira a exeqüente, o que de direito, em 05 dias.Int. - ADV: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP),
MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP)
Processo 0001183-10.2009.8.26.0416 (416.01.2009.001183) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Representando A Fazenda Nacional - Orlando Jose Pereira Panorama Me - Vistos.Suspendase o processo por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.Decorrido, manifeste-se a exequente, requerendo o
que de direito, no prazo legal.Int. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES
SARDINHA (OAB 241739/SP)
Processo 0001813-76.2003.8.26.0416 (416.01.2003.001813) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Aldeia Panorama I Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição
e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80.Int. - ADV: ALDO JOSE
BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB
156632/SP)
Processo 0002676-03.2001.8.26.0416 (416.01.2001.002676) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Jose Joao Pereira
Panorama Me - Vistos.Arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º