TJSP 05/06/2017 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
3100
BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP)
PORANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2017
Processo 1000205-67.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum - Obrigações - Darci Soares da Silva - Por primeiro
redistribuam-se os autos ao subfluxo da Fazenda Pública. Após, retornem-me conclusos. - ADV: SANDRO NOGUEIRA (OAB
147483/SP)
Processo 1000227-28.2017.8.26.0470 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. HOMOLOGO para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência da ação formulado pelo autor à fl. 30. Em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do vigente Código de
Processo Civil.Diante desta decisão, REVOGO a liminar concedido às fls. 25/26.LIBERE-SE, de imediato, eventuais constrições
existentes nos autos, EXPEDINDO-SE a Serventia o necessário.Como é manifesto que não há interesse recursal, DETERMINO
que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão (artigo 1.000 e seu parágrafo único, do CPC)
e, não havendo custas em aberto, bem como nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de
praxe.P.I.C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2017
Processo 1000225-58.2017.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.F. - Vista dos autos a parte autora para apresentar
réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 1000357-18.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - Vistos.Em se tratando de
causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo, sob pena de
nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a conclusão.Int. ADV: FRANCINY BLEZINS (OAB 388827/SP)
Processo 1000387-53.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.V. - - P.A.V. - Vistos.Em se
tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo,
sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a
conclusão.Int. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP)
Processo 1000407-44.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - Vistos.Em se tratando de
causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo, sob pena de
nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a conclusão.Int. ADV: BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP)
Processo 1000497-52.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.L. - Vistos.Em se tratando de
causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo, sob pena de
nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a conclusão.Int. ADV: ERICA OLIVEIRA VAZ (OAB 283734/SP)
Processo 1000565-36.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.B.B.M. R.J.B.M. - Por primeiro necessário regularizar a representação processual juntando Procuração da Drª. Sandra Nogueira. Após
retornem-me para extinção. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP)
Processo 1000763-73.2016.8.26.0470 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - H.P. - Vista dos autos à parte
autora para se manifestar em termos de andamento do feito no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI
(OAB 341899/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2017
Processo 1000210-26.2016.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Cristina Pepe do Amaral
- INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social - DISPOSITIVO.Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
feitos por SILVIA CRISTINA PEPE DO AMARAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço
resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00. Porém, dispenso-a, por ora, do pagamento
de tais verbas sucumbenciais, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 35), ressalvada a demonstração,
dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no artigo 98, § 3º, do vigente CPC.Em caso de recursos voluntários,
atentem-se as partes acerca do endereçamento adequado à Instância Superior (CF, art. 109, I), a depender de a causa de
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