TJSP 05/06/2017 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
890
5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2017
Processo 0001599-63.2017.8.26.0297 (processo principal 1006956-75.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Edimara Regina dos Santos - Nilson Correia da Silva - Autos nº 2015/000775.Vistos.Fls. 38.
Defiro a penhora e avaliação dos veículos constatados na pesquisa de fls. 31/32, devendo o oficial de justiça, na oportunidade,
intimar o executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.Outrossim, efetue a serventia a inserção de restrições
de licenciamento, circulação e transferência dos referidos veículos no sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: FERNANDO NETO
CASTELO (OAB 99471/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
Processo 0003061-55.2017.8.26.0297 (processo principal 1004424-94.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Revisão - Brayan Eduardo Farias dos Santos da Cruz - V.S.C. e outro - Autos nº 2016/000947.Vistos.Fls. 1/3. Deve o exequente
emendar a inicial, instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do artigo 524 do
Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA VALENTIN DE
MELO (OAB 298994/SP), RAFAELA GUERRA SALLES GOMES (OAB 278540/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA
(OAB 224665/SP), MARCELO CRISTIANO PENDEZA (OAB 171868/SP)
Processo 1000056-08.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Autos nº 2017/000025.
Vistos.Conforme termo de audiência às fls. 21, a parte executada não compareceu à audiência designada no CEJUSC. Contudo,
pelo aviso de recebimento juntado às fls. 22, verifica-se que a mesma havia sido previamente intimada para tanto.Desta feita,
decorrido o prazo para pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução,
indicando bens à penhora.Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 1000100-27.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Autos nº 2017/000032.
Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente
indicando endereço atualizado do executado, já recolhendo as despesas necessárias para sua citaçãoIntime-se. - ADV: JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 1000118-48.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Autos nº 2017/000035.
Vistos.Homologo, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pelas partes as fls. 24.Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme requerido, bem como a gratuidade processual a(o) executado(a).
Anote-se.Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, informando se houve o pagamento
integral do débito tributário.Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 1000123-70.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Autos nº 2017/000036.
Vistos. Fls. 41. Inicialmente, atualize perante o sistema informatizado o novo endereço do executado.Verifica-se que o exequente
requereu sobrestamento do feito para apresentação de novo endereço, o que foi feito nos autos, assim remetam-se novamente
os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se o(a) exequente através de seu advogado (CPC, art. 334, §
3º) e citando-se e intimando-se o(a) executado(a), constando do mandado que o prazo para pagamento será de 05 (cinco) dias e
fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação (CPC, art. 335, I) ou caso a audiência não se realize em
razão da ausência das partes, sob pena de penhora.Antes, porém, recolha o exequente a taxa de postagem necessária para o
ato.Caso não seja a parte executada localizada, comunique-se ao CEJUSC a fim de que a audiência seja cancelada e intime-se
a parte exequente para informar o atual endereço.Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/
SP)
Processo 1000229-32.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.A. - Autos nº 2017/000059.
Vistos.Fls. 62. Indefiro a intimação das testemunhas arroladas pela requerente visto não se enquadrar o pedido nas hipóteses
do art. 455, § 4º do CPC. Assim, deve a requerente providenciar as respectivas intimações, conforme determinado as fls. 54/55.
Sem prejuízo, manifeste-se a requerente quanto a certidão do Oficial de Justiça a fls. 63.Intime-se. - ADV: NELSI CASSIA
GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1000581-87.2017.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de Jesus Pitosa de Oliveira
- - Danielle Fabiana Moreira de Oliveira - - Ana Maria Moreira Fávaro - - Ida Márcia Moreira de Oliveira - Autos nº 2017/000113.
Vistos.Fls. 61/62. Trata-se de pedido incidental de ALVARÁ JUDICIAL formulado pela inventariante.Considerando o termo de
renúncia constante nos autos, defiro a expedição do alvará pleiteado, autorizando a inventariante a providenciar o levantamento
dos valores depositados nas contas bancárias relacionadas a fls. 62 em nome do “de cujus”.Intime-se. - ADV: NILTON JOSÉ
DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP)
Processo 1000757-66.2017.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.L. - C.V.M. - Para os Procuradores das partes
ficarem cientes de que foi designada a data de 05 de setembro de 2017, às 15:10 horas, para realização de exame pericial da
Sra. Cezarina Vinhático Martin, na Unidade de Saúde da Família Honório Amadeo, localizada na Av: da Integração, nº 2551,
Jd. Trianon em Jales-SP. Int. - ADV: WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA (OAB
333895/SP)
Processo 1001347-43.2017.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rodrigues dos Santos - Autos
nº 2017/000255.Vistos.Fls. 54. Ciente o Juízo. Reitere a intimação da Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste
quanto a petição e documentos de fls. 42/46.Intime-se. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), CRISTIANE
CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
Processo 1001350-32.2016.8.26.0297 (apensado ao processo 1002155-82.2016.8.26.0297) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - Daniele Cristine Victor Bortoluci - A.R.C.J. - Autos nº 2016/000260.Vistos. Fls. 164. Reitere-se a intimação da parte
exequente, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se conforme determinado a
fls. 161.Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ GIANINI (OAB 108620/SP), CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS
(OAB 254253/SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (OAB 283241/SP)
Processo 1001954-56.2017.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amália Ramos de Freitas Bueno - Autos
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