TJSP 06/06/2017 - Pág. 1123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1123
Processo 1002818-50.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - FL Logística Brasil Ltda Prefeitura do Município de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do
mérito, nos termos do artigo 487 I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários
advocatícios fixados no patamar mínimo do artigo 85, §4º, III, do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa.P.R.I.C.
- ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), MÁRCIO AURÉLIO
FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP)
Processo 1002827-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo
de Almeida Pereira - - Marcio Santiago Hogashi Couto - - Ana Paula Benvenuto Queiroz - - João Francisco dos Santos Junior
- - Marco Antonio de Oliveira Faria - - Antenor Goveia do Nascimento - - Ricardo Akira Obayashi - - Emerson Ramos Xavier - Guilherme William da Silva - - Alvimar Goncalves Couto - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Vistos.Indiquem as partes,
justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB
226359/SP)
Processo 1002848-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Fl Logística Brasil Ltda Prefeitura do Município de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do
mérito, nos termos do artigo 487 I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários
advocatícios fixados no patamar mínimo do artigo 85, §4º, III, do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa.P.R.I.C. ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), JOÃO
RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1002853-10.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Fl Logística Brasil Ltda Prefeitura do Município de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do
mérito, nos termos do artigo 487 I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários
advocatícios fixados no patamar mínimo do artigo 85, §4º, III, do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C. ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), JOÃO
RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1003079-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Valdomiro de Oliveira Junior e outros - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica,
no prazo legal.Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
Processo 1003177-97.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ITAU UNIBANCO S.A. - ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),
SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 1003514-86.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Rute dos Santos Lanjone e
outros - São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir,
no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES
(OAB 253327/SP)
Processo 1003831-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edival
Andrade de Sousa - - Luiz Gerardo Silva - - Orlando Ananias Machado - - Nestor Correa do Amaral - - Antonio Oscar de Souza
- - Willian Jose Brito de Oliveira - - Expedito Jose Ferreira - - João Pereira da Silva - - Nelson Donatilo Andres - - Jocemir Ecio
Rodrigues - São Paulo Previdência - Spprev e outro - Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO (OAB 302130/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB 229720/SP)
Processo 1004002-41.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Santa Melania Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que
pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP),
VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB 111318/SP)
Processo 1004179-05.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194. Via de
consequência, resta cassada a antecipação de tutela parcialmente concedida às fls. 153/154.Nestes termos, JULGO EXTINTO
O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes
a cargo da autora. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.P.R.I.C. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB
148222/SP)
Processo 1005135-21.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Saúde - Fernando Tedescki Pereira - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
Processo 1005315-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Edifício The
Landmark Residence Hotel - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que
pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP),
MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1005361-26.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Saúde - Alexandre Miragaia de Araújo - Secretário Estadual
de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 111/114: Conheço dos embargos de
declaração, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento.Com efeito, os aclaratórios não versam sobre qualquer causa relativa
a intelecção do julgado, mas acerca de discordância quanto ao teor da decisãoNesse sentido, a impugnação deve ser feita por
via processual específica para tanto. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GISELE BECHARA
ESPINOZA (OAB 209890/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/
SP)
Processo 1005805-59.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - All Easy Consultoria Em Informática
Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 231/234: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas nego-lhes
provimento.Com efeito, os aclaratórios não versam sobre qualquer causa relativa a intelecção do julgado, mas acerca de
discordância quanto ao teor da decisãoNesse sentido, a impugnação deve ser feita por via processual específica para tanto.
Intime-se. - ADV: MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS (OAB 309120/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB
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