TJSP 06/06/2017 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1230
Colaço (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre
(OAB: 121504/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0006689-32.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Lourdes Germano de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Therezinha Rodrigues Juvencio (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Fernandes Rodrigues (Justiça Gratuita)
- Apelante: Jandira Conglian Leite (Justiça Gratuita) - Apelante: Palmira Honorio Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante:
Aparecida da Conceição Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida de Andrades Santos (Justiça Gratuita) - Apelante:
Josepha Domingues Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Josepha Parejo Zumba (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Regina
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Tereza Varoto Valario (Justiça Gratuita) - Apelante: Nativa Regina dos Santos Souza
(Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Albino (Justiça Gratuita) - Apelante: João de Paula Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelante:
Jose Feliciano do Carmo Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Catharina Silva Biazon Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Abigail
Cunha Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
- Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0007719-94.2014.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Benedito Correia
da Silva - Embargte: Penha de Oliveira Gomes - Embargte: Olga de Tal - Embargte: Emília Vieira de Paiva - Embargte: Minervino
de Paiva - Embargte: Kelly Vieira de Paiva - Embargte: Jhonatan de Paiva - Embargte: Tonheira de Tal - Embargte: Durval
Batista Oliveira - Embargte: Cláudio Monteiro Frassini - Embargte: Luciclécia Maria Vila Nova - Embargte: Márcia Contarini
- Embargte: Mariana Rodrigues de Paiva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Embargte: ANTONIO MACHADO DE
OLIVEIRA - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Nilo Fujii Junior (OAB: 243122/SP) - Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Fabio Kendjy Takahashi
(OAB: 216281/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0009384-47.2011.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Reginaldo
Jose Buck - Embargdo: Moyses Benedicto Favoretto - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Celia Buck (OAB: 116565/SP) - Ariane Gimenez da Cruz (OAB:
318512/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0010014-05.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Arleth Maria Trindade dos Santos - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Jonadabe
Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0013253-03.2011.8.26.0606/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: Usina Santa
Mônica Ltda - Embargdo: Concessionária Spmar S.a. - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) - Ana Beatriz Figueiredo
de Oliveira (OAB: 365891/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015273-11.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento
de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - Embargdo: Nair Aparecida Euzébio - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias
(OAB: 88378/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0054240-09.2012.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargte: Benálcool
Açucar e Álcool S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3022665-15.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: P. M. de G.
- Embargdo: M. F. J. - Embargdo: E. A. F. de F. - Embargdo: E. F. - Embargdo: E. F. - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1051002-71.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Alexandre Abraham Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) no prazo legal. - Advs: Flavio Guilherme Raimundo (OAB: 50031/SP) - Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB:
210922/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º