TJSP 06/06/2017 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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sobre o valor da execução.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS EDUARDO BORGES
(OAB 240332/SP)
Processo 0001120-70.2017.8.26.0297 (processo principal 0000295-88.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Hermes
Alcantara Marques - Banco do Brasil Sa - P.38/39: Diante da certidão supra, efetivada ipsu iure a penhora do bloqueio judicial de
p.33/34 no valor de R$ 1.210,00, intime-se o executado, na pessoa de seu Advogado (art. 513, § 2º, I, CPC), acerca da penhora
efetivada.Sem prejuízo, proceda-se à transferência do valor bloqueado pelo sistema BACENJUD. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP)
Processo 0001898-55.2008.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sirlei Placido Ribeiro - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Diante do silêncio do Instituto Nacional do Seguro Social (conf. certidão supra) e petição de p. 71,
expeçam-se mandados para levantamento dos depósitos de p. 62/67, referentes aos atrasados devidos à requerente Sirlei
Placido Ribeiro e honorários advocatícios de sucumbência.Int e Dilig. (OBS: MANDADOS DE LEVANTAMENTO DISPONÍVEIS
PARA RETIRADA EM CARTÓRIO) - ADV: ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP), FERNANDO ANTONIO SACCHETIM
CERVO (OAB 323171/SP)
Processo 0001916-61.2017.8.26.0297 (processo principal 0007906-38.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Omar Saad - - Leonildo Martelli - - Maria Maximina da Silva - Ari Dalton Martins Moreira
Junior - Manifestem-se os exequentes acerca da petição/depósito de p. 100/102. - ADV: MIRELA CARLA MARTINS DE PAULA
FAVORETO (OAB 285210/SP), TIAGO PAZIAN CODOGNATTO (OAB 335671/SP), MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/
SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA (OAB 137043/SP)
Processo 0002119-23.2017.8.26.0297 (processo principal 0005694-93.2004.8.26.0297) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Lei 7.446/87 - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura
Municipal de Jales - Antonio Sanches Cardoso - - Maria Aparecida Agostinho Galavoti - - Roberto Machado - - Claudemir
de Souza Pimenta - - Iracema Alves de Souza Campos - - Roberto Carlos de Oliveira Peres - - Empresa Cetil Sistemas de
Informatica Sa - - Roberto Jose Figueira Coelho - - Rubens Dias - Rubens Dias - Ciência ao executado Roberto José Figueira
Coelho acerca da manifestação do Dr. Promotor de Justiça de p. 206.No mais, aguarde-se realização da audiência designada
a p. 185. Int e Dilig. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP),
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP), CRISTIAN
URUSHKA (OAB 13604/SC), MARCO AURELIO POFFO (OAB 12851/SC), RUBENS DIAS (OAB 66822/SP), JUAREZ CANATO
(OAB 87410/SP), DANIEL GARCIA (OAB 78591/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP)
Processo 0002649-27.2017.8.26.0297 (processo principal 0004822-92.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil - Jovenil Garcia - Manifeste-se o exequente Banco
do Brasil acerca da petição e documentos apresentados pelo executado informando o pagamento do débito e apresentando
comprovante de depósito no valor de R$ 1996,97. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS
Processo 0008712-44.2012.8.26.0297/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elenir Aparecida Soncini da Costa
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inicialmente, concedo à exequente o prazo de 15 dias para emendar a petição de p.
01/02, retificando a planilha de débito/termo de declaração, se for o caso, porquanto não é possível a expedição de requisição
parte em RPV e parte mediante precatório, relativamente a exequentes/beneficiários diferentes, tal como cadastrado o presente
incidente.Intime-se. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA
(OAB 106326/SP)
Processo 1000146-16.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.J.O.M. - T.S.M. - Diante da
petição de p. 95, expedirei mandado para intimação da testemunha Rogéria Almeida Martins, nos termos da r. decisão de p.
90.Informe a requerida Thaisa dos Santos Melo, COM URGÊNCIA, servidora pública de qual Município é a testemunha Rogéria
Almeida Martins, para ser possível sua requisição. - ADV: ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1000810-47.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Lourdes Silva Fernandes - Companhia
de Seguros Aliança do Brasil - Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição da autora a p.107. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1000841-04.2016.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rede Recapex
Pneus Ltda - Denair Ferreira da Silva - P. 40: Tem razão o exequente, considerando-se realizada a intimação dirigida ao endereço
constante dos autos quando a parte mudar-se sem prévia comunicação ao juízo (art. 841, §4º, do CPC).Destarte, diante da
certidão de p. 36 e considerando a ausência de comunicação nos autos da mudança de endereço pelo executado, tem-se
por efetivada ipsu iure a penhora do bloqueio judicial de p. 25 no valor de R$ 903,12. Todavia, a fim de evitar eventual futura
alegação de cerceamento de defesa, expeça-se mandado para intimação do executado quanto à penhora efetivada, devendo
o exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Sem prejuízo, proceda-se à transferência do valor
bloqueado pelo sistema BACENJUD. Int e Dilig. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000858-06.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Ana Julia Ciampone - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - P. 76/77 - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a p. 72/73. Int. e dilig. - ADV:
FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP)
Processo 1001221-90.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.R. - I.F.R. - Cumpram as partes
integralmente a r. sentença de p. 54/55; regularize a requerida a representação processual, com a juntada de procuração aos
autos; providencie o requerente a juntada de substabelecimento em favor da advogada Dayane Selis Cavassani. - ADV: CELSO
SILVEIRA (OAB 327832/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001478-18.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Família - J.V.G.C. - L.L.C. - Manifeste-se o executado
sobre a petição do exequente a p. 51/53.No mais, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência
de conciliação para o próximo dia 18 de julho de 2017, às 10:00 horas.Ficam as partes intimadas por seus Advogados. - ADV:
RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 218270/SP)
Processo 1002237-79.2017.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Eliseu Alves da Costa - Marina Madeira Toniol Gobati Me (Padaria Vitória) - Município de Vitória Brasil - 1.P. 248: Defiro. Admito o município de Vitória
Brasil como litisconsorte ativo, para todos os fins de direito. Proceda-se às anotações no cadastro processuais atentando
a serventia.2.P. 366/368: A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária, concedo à empresa ré, Marina Madeira
Toniol Gobati -ME, o prazo de 15 dias para juntar aos autos documento hábil (declaração de imposto de renda) que comprove
sua extrema condição de hipossuficiente.Intime-se. recolher o requerido Eliseu a taxa de mandato judicial) - ADV: ANDREZA
FERNANDA VELO MORAES (OAB 275601/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), JOAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º