TJSP 06/06/2017 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1928
114904/SP)
Processo 0002122-94.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002122) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - E.O.
Rodrigues Materiais de Construçao Me - Vistos.Manifeste a autora sobre a contestação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV:
PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002135-93.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002135) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria da Gloria de Senas Luvisotto - - Maria das Graças de Souza - - Neuza Maria da Silva - - Nilson Crosatti - - Paulo Emilio
Garpelli - Sul America Companhia Nacional de Seguros - - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Diante da manifestação
da autora em fls. 641, aguarde-se o julgamento do recurso especial.Deverá a autora informar quando do julgamento para
prosseguimento dos autos do processo.Intimem-se. - ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO (OAB 61713/SP), DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB
139591/SP), REGINALDO CAGINI (OAB 101318/SP)
Processo 0002155-16.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.G.O. - A.S.A.S. - Cumpridas
as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao r. Juízo “ad quem”, com as nossas homenagens. - ADV: VANESSA
VISON (OAB 300579/SP)
Processo 0002246-09.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVANY RIBEIRO - Fabio
Roberto Augusto Agosta - Vistos.I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora
on line, verificou-se a existência de saldos insuficientes e irrisórios R$ 35,14 (Fabio Roberto Augusto Agosta), face o débito
executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio.Requeira a exequente
o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB
201663/SP)
Processo 0002272-51.2007.8.26.0315 (315.01.2007.002272) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.S.B. - R.S.B. Vistos.Expeçam-se os ofícios requeridos em fls. 294/295, para tentativa de localização do executado, com exceção do TRE e
Receita Federal, tendo em vista que pesquisas podem ser realizadas pelos sistemas SIEL e infojud.Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 0002274-16.2010.8.26.0315 (315.01.2010.002274) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Munecas Paola Sl - - Cotiplás Industria e Comercio de Artefatos Plásticos Ltda - Divertoys Industria e Comércio
Ltda - Vistos.Defiro o pedido da Divertoys, de fls. 1159.Decorrido o prazo de dez dias, providencie a Serventia a inutilização da
bonecas/objetos.No mais, reporto-me às fls. 1.155.Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURICIO
CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP)
Processo 0002329-25.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Celia da Cruz Lima - Erick dos Santos
- Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão
de trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Decorrido o prazo de trinta dias os autos do processo serão
remetidos ao arquivo, onde aguardarão a satisfação da obrigação. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/
SP), ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 0002335-47.2005.8.26.0315 (315.01.2005.002335) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Sideral Plasticos Ltda - Vistos.Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre
o pedido de fls. 718/765.Intimem-se. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB
41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 0002434-07.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002434) - Procedimento Comum - Maurilio Neres de Jesus - Instituto
Nacional do Seguro Social - Reitere-se a intimação para manifestação do patrono do autor, em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito. Inerte, intime-se, pessoalmente, o autor, para promover o normal andamento do feito, em 30 dias. ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0002562-22.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Emilia Ferreira Lisboa - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos.Diante do descumprimento da ordem judicial de fls. 201, oficie-se ao Banco Santander reiterando-se a
ordem, para cumprimento no prazo de dez dias.Arbitro multa diária de R$-1.000,00 (um mil reais), limitada a trinta dias, em caso
de descumprimento, contando-se a partir da juntada do protocolo do ofício nos autos do processo.Intimem-se. - ADV: PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VALERIA BUFANI (OAB
121489/SP)
Processo 0002619-16.2009.8.26.0315 (apensado ao processo 0000200-09.1998.8.26.0315) (315.01.2009.002619) Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Milton Santa Rosa - Vistos.Diante do trânsito em julgado nestes
autos de embargos à execução, trasladadas as cópias necessárias para os autos principais, desapense-se e remetam os autos
destes embargos ao arquivo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
(OAB 222748/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0002668-52.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002668) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Lucilene Orsi Ribeiro Me - - Lucilene Orsi - Vistos.Providencie a Serventia a juntadas das petições
pendentes no sistema informatizado.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), TIAGO PANZARINI GAZONATO (OAB 280133/SP)
Processo 0002705-16.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002705) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - Antonia Claudilene Alves Silveira Me - - Antonia Claudilene Alves Silveira - Vistos.Realizando pesquisa
na base de dados da Receita Federal não se localizou declarações entregue pelas executadas ANTONIA CLAUDILENE ALVES
SILVEIRA ME e ANTONIA CLAUDILENE ALVES SILVEIRA, referente aos três últimos anos, conforme pesquisas em anexa.
Assim, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0002760-59.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA DE LOURDES
ASSIS SANTOS - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora, sobre o ofício acostado aos autos (fls.115
- INSS). - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002777-95.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.A.G.B. - M.J.N.F. - Vistos.
Analisando, com maior vaga e detalhamento estes autos, percebe-se que o pedido principal se refere anulação de registro
civil para retirada do nome do pai que consta no registro de nascimento da autora e inclusão do nome do genitor do réu, já
falecido, se procedente o pedido inicial.No entanto, inicialmente, constata-se que o pai da autora, que consta no registro de
nascimento, não foi incluído no polo passivo, já que também será atingido caso o pedido seja julgado procedente. Frise-se que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º