TJSP 06/06/2017 - Pág. 2589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2589
2290/2016. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP)
Processo 0002258-96.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002258) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rafaela Pereira da Silva - Vistos.Proceda a serventia ao desapensamento do feito nº 0002259-81.2011.8.26.0357,
Ação de Benefício Assistencial, autuado em apenso, fazendo-se as devidas anotações.Em cumprimento à respeitável decisão
proferida em segunda instância, manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações
de estilo.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, caso necessário, para revogação de eventual tutela antecipada concedida à parte
autora nestes autos e ainda não cassada.Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP)
Processo 0002313-42.2014.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.K.M.O. - R.O. - Vistos.Designo
nova audiência para o dia 03/08/2017, às 15h30min. Expeça-se carta precatória para citação e intimação do réu no endereço
indicado pelo autor (fls. 47). Intime-se, ainda, a representante legal do autor, expedindo-se mandado.Ciência ao MP.Int. - ADV:
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 0002460-73.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002460) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Everaldo
Ferreira Bispo - Maria Madalena Ikeda e outro - Vistos.Fls. 201/202: defiro. Expeça-se o ofício requerido, aguardando-se resposta
pelo prazo de trinta dias. (Obs.: requerido a expedição de oficio à Prefeitura para informar o motivo pelo qual não foi expedido o
titulo de dominio do imovel). - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0002466-17.2010.8.26.0357 (357.01.2010.002466) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Agenciamento de Veiculos Prudente Ltda - Maria Pereira de Lima Santos - Vistos.Fls. 167: anote-se, riscando-se da contracapa
e excluindo-se do sistema, após a publicação deste despacho, dos nomes dos advogados do exequente que substabeleceram
sem reservas.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em dez dias, acerca do laudo de avaliação e documentos apresentados
pelo oficial de justiça (fls. 161/165). Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO
(OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP),
FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0002476-03.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002476) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional
do Seguro Social (inss) - Espólio de Sei Furukawa - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli
- Vistos.Fls. 405: defiro. Anote-se em todos os apontamentos, devendo o advogado comprovar, em dez dias, o recolhimento da
taxa devida pela juntada do mandato.No mais, diante da concessão de efeito suspensivo à rescisória (fls. 396/397), aguardese a comunicação acerca do julgamento do mérito da referida ação, ficando o presente processo suspenso até lá.Int. - ADV:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ISAIAS
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0002663-69.2010.8.26.0357 (apensado ao processo 0000775-80.2001.8.26.0357) (processo principal 000077580.2001.8.26.0357) (357.01.2001.000775/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município
de Mirante do Paranapanema - Fabio Figueiredo de Medeiros - - Karume Nascimento de Medeiros - - Kiriak Nascimento de
Medeiros - - Nubio Pinto de Medeiros - Vistos.Fls. 153: possível a penhora de móveis, utilidades domésticas e pertences
pessoais que guarnecem a residência do executado, desde que sejam de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades
comuns correspondentes a um médio padrão de vida, em observância ao disposto no artigo 833, inciso II do CPC.Sendo assim,
expeçam-se cartas precatórias para os endereços informados nas pesquisas de fls. 148/150, devendo a exequente comprovar
a distribuição no prazo de 30 dias.Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS
FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0002663-69.2010.8.26.0357 (apensado ao processo 0000775-80.2001.8.26.0357) (processo principal 000077580.2001.8.26.0357) (357.01.2001.000775/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município
de Mirante do Paranapanema - Fabio Figueiredo de Medeiros - - Karume Nascimento de Medeiros - - Kiriak Nascimento de
Medeiros - - Nubio Pinto de Medeiros - Intimação á exequente para, no prazo de 30 dias, contados da expedição, comprovar
nos autos o protocolo eletrônico das cartas precatórias de fls. 167/168 junto ao Juízo deprecado. - ADV: ISAIAS APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), CLEODON FÔNSECA (OAB 16222/PE),
PRISCILLA BARRETELLA (OAB 186652/SP)
Processo 0002712-13.2010.8.26.0357 (apensado ao processo 0002518-47.2009.8.26.0357) (processo principal 000251847.2009.8.26.0357) (357.01.2009.002518/1) - Cumprimento de sentença - Vanessa Aparecida da Conceição Mendonça - Marcio
Silva de Oliveira - Vistos.Fls. 135, item 1: prejudicado o pedido, tendo em vista a expedição do mandado de levantamento,
conforme certificou a serventia a fls. 133.Fls. 135, item 2: oficie-se ao INSS, requisitando seja descontado diretamente em
benefício percebido pelo executado a fração correspondente a 20%, até atingir o montante apontado, devendo o valor ser
depositado em conta judicial vinculado a este processo.Int. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP), ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0002913-68.2011.8.26.0357/02 (035.72.0110.002913/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luiz Antonio Ribeiro - Antonio Cesar Roefero - Vistos.Fls. 167: requisite-se a devolução da carta precatória copiada
a fls. 165 devidamente cumprida, expedindo-se ofício.Com a vinda da precatória ou da informação, manifeste-se o exequente no
prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), JOAO LUIZ BRITO DA SILVA
(OAB 121329/SP)
Processo 3000003-46.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Jová Marques - Ofício do NGA,
informando haver designado perícia para o dia 24/06/2017- sábado- às 08:45 hrs, no enderço sito à Avenida Manoel Goulart,
nº 2139 (próximo so Prudenshopping e ao lado do SENAC). Ciência à parte autora. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/
SP)
Processo 3000082-25.2013.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ruth Palmier
dos Santos - José Aleardo Escarelli - - Maira Priscila Escarelli - Vistos.Oficie-se ao ITESP, requisitando seja o perito intimado
para, no prazo de 10 dias, responder aos questionamentos levantados na manifestação da autora (fls. 279).Int. - ADV: TIAGO
CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB
223587/SP)
Processo 3000314-37.2013.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
APARECIDA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Diante da entrega do laudo pericial, defiro o pedido formulado
a fls. 133. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor dos honorários provisórios, já depositados, para
conta informada pelo perito. Os honorários definitivos serão fixados após a homologação do laudo.Sem prejuízo, manifestem-se
as partes, no prazo comum de dez dias, acerca do laudo pericial de fls. 120/132.Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB
322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 3000616-66.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - GEOVANE APARECIDO LIRA DOS
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