TJSP 06/06/2017 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2624
MIRASSOL - Vistos.Fls. 270: Verificado que não foram esgotados todos os meios na localização dos requeridos, indefiro, neste
momento, a citação editalícia.Tornem sem efeito os documentos de fls. 134/266, certificando-se.Mirassol, 30 de maio de 2017. ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 1005146-42.2016.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Claudia Collinetti Fiorin - *Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para manifestarse em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de embargos. - ADV: LIVIA JODAS
DOBNER CORREA (OAB 316498/SP)
Processo 1005590-75.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.F.O. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
Mirassol, 26 de maio de 2017. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB
203090/SP)
Processo 1005655-70.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Célia Donizeti Bonfim - Ex
Offício: Deverá, a partir de 06/06/2017, o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar
a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO
(OAB 61170/SP)
Processo 3000501-42.2013.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Jean Carlos
Stucchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Jean Carlos Stucchi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado nos autos digitais de cumprimento de sentença que tramitam sob o nº 0003824-04.2016.8.26.0358.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP), JEAN CARLOS STUCCHI (OAB 258163/SP)
Processo 3000501-42.2013.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Jean Carlos
Stucchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Jean Carlos Stucchi - Ex Offício: Deverá o autor providenciar a impressão
do ofício que estará disponível a partir de 06/06/2017 (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. - ADV: JEAN CARLOS STUCCHI (OAB 258163/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2017
Processo 0001255-35.2013.8.26.0358/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce David
Pandim - Joyce David Pandim - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP)
Processo 0001488-90.2017.8.26.0358 (processo principal 0004795-28.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Mara Moreti - Município de Mirassol Sp - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste mesmo incidente.Int. - ADV: LILIAN
APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP), PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP), ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0001490-60.2017.8.26.0358 (processo principal 0002615-05.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Promova a serventia
a regularização dos polos deste incidente.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias neste mesmo incidente.Int. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), LUIS PAULO
SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0001499-22.2017.8.26.0358 (processo principal 0003731-46.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Antonia
de Fatima dos Santos de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Apresente a parte autora os documentos
necessários à propositura da ação, consistente em: sentença e acórdão, se existente e certidão de trânsito em julgado, em 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA
(OAB 243963/SP)
Processo 0001506-29.2008.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Irahydes Budaibes - Vistos.O pedido de expedição de ofício requisitório materializado neste incidente é prematuro, haja vista
a necessidade prévia do peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, o que
ainda não foi providenciado.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.A autora deverá realizar
primeiramente, peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença e, após sua conclusão, novo peticionamento eletrônico
para expedição de ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: RONALDO SANCHES
TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0001508-81.2017.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002543-73.2017.403.6106 - 3ª Vara da
Justiça Federal) - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Intime-se a parte interessada no cumprimento do ato deprecado, para
no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento da custa processual referente à Distribuição e diligência de Oficial de Justiça no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º