TJSP 06/06/2017 - Pág. 2757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2757
RELAÇÃO Nº 0323/2017
Processo 0000652-60.2008.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Edilson Pedro Zamberlan - Marcia de Lurdes Antunes
Soares - Vistos.Sobre a impugnação apresentada pela executada, primeiramente, diga o exequente no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB
97582/SP), AURINEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 172476/SP)
Processo 0001212-65.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001212) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Itaquareia
Industria Extrativa de Minerios Ltda - Josefa Correia Oliveira - Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de
10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, com lançamento de movimentação específica
(suspensão). - ADV: CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
282473/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/
SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 0009872-09.2008.8.26.0568/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S A - Jones
Yoiti Harada - - C K Harada Transportes Me - Vistos.Fls. 306: defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.
Intime-se. - ADV: CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), RUBENS
TSUYOSHI KAJITA (OAB 225343/SP), ROBSON SANTOS ASCENÇÃO (OAB 231054/SP), CIDMAR DA SILVA SOUZA (OAB
370369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2017
Processo 0001869-80.2004.8.26.0091 (361.02.2004.001869) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M A
de Oliveira Uniformes Me - S/A Constâncio Vieira - Ciência ao(s, a, as) Exequente(s) da competente Guia de Levantamento (n.
292/2017) emitida, devendo a mesma ser retirada em Cartório no prazo de 10 dias e levantadas junto à instituição bancária no
prazo máximo de 30 dias a partir da retirada. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 0006120-20.1999.8.26.0091 (361.02.1999.006120) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirceu
Aparecido Franco - Observo que todos os depósitos judiciais efetuados nos autos já foram levantados pelos credores. Assim,
nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no SAJ. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR
(OAB 145687/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2017
Processo 0000536-49.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000536) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.C.R. - Considerando
a retomada do procedimento de custeio de perícias gratuitas pela Defensoria Pública a partir de convênio firmado entre
àquela Instituição e a Secretaria da Justiça, nos termos do COMUNICADO da SPI Nº 249/2017 (Protocolo nº 2016/066759),
disponibilizado no DJE no dia 2604.2017 - pág. 3, oficie-se novamente à Defensoria Pública Local para reserva dos honorários
fixados no valor máximo da tabela.Com a vinda do ofício, garantindo-se a reserva dos honorários periciais, intime-se o(a) Sr(a).
Perito(a) em 10 dias - ADV: CLAUDINEI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 315230/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP),
MIRIAM DO CARMO ALVIM SPERANDIO (OAB 161536/SP)
Processo 0000536-49.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000536) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.C.R. - Vistos.
Para que se possa elaborar o cálculo para instruir os autos nos termos do v.Acórdão de fls. 178/179 que nomeio a contadora
IOLANDA MERCANDALE. No mais cumpra-se o despacho de fls. 194. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/
SP), CLAUDINEI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 315230/SP), MIRIAM DO CARMO ALVIM SPERANDIO (OAB 161536/SP)
Processo 0001566-51.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Hermenegildo Henrique da
Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado na inicial, e consequentemente, JULGO
EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.O autor arcará
com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais experimentadas pelo requerido, bem como com o pagamento
de honorários advocatícios de sucumbência devido ao réu, que fixo por equidade, em 10% (dez por cento) do valor da causa,
que deverá ser corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta
(CPC, art. 85, § 16). Entretanto, eventual cobrança deverá observar o disposto no § 3º do artigo 98, do CPC.Lance a serventia,
aos autos, a tarja indicativa de feito sentenciado.Transitada esta em julgado, após da devidas anotações e registro, em nada
sendo requerido, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.I.C. - ADV: DOUGLAS DOS REIS (OAB 385690/
SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 0002266-90.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Plinio de Oliveira e outro - Transpascon
Terraplanagem Mão de Obras e Construção Ltda - - Nivaldo Gomes (Espólio) e outro - Ao recorrido para que apresente as
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação
e não interposto recurso adesivo, independentemente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo, subam os autos à Superior Instância, onde serão analisados os requisitos de admissibilidade do
recurso. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), SILMARA FARO RIBEIRO (OAB 107970/SP), ROMULO SOARES
DE MELO (OAB 138527/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP)
Processo 0002335-74.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002335) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Companhia Brasileira de Distribuição - Ofício negativo de pág. 332 (SUSEP): Ciência ao autor. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP)
Processo 0002805-90.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Lourdes Ferreira Nunes HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelo(a) autor(a),
independentemente do consentimento do(a) ré(u), uma vez que ainda não houve a citação deste(a), em consequência JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo
em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º