TJSP 06/06/2017 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2804
o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se.
Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB
195625/SP)
Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Sendo a CETESB órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, faz-se necessária sua citação por mandado.
Assim, em cinco dias, traga aos autos a requerente comprovante de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça.Publiquese.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1004379-63.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - H S M Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Lyria Katsuko Takasu - - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
MianoVistos.F. 844 e documentos: Homologo a desistência manifestada quanto à produção de prova pericial pelo Município
de Mogi das Cruzes, razão pela qual, cancelo a nomeação do perito às fls. 511/512. Anote-se.Assim, declaro encerrada a
instrução.Manifestem as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. O prazo é fixado como comum em virtude de
se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno e direto acesso (não havendo restrição de acesso em decorrência
de cargas).Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (OAB 28268/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP),
BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI (OAB 269851/SP)
Processo 1004430-06.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me
- Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias
acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1004432-73.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me
- Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias
acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1004508-63.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Bruna Satie Yamazaki Vistos.Reitere-se a intimação da impetrante para comprovar nos autos em cinco dias a distribuição da carta precatória expedida
para cientificação da FESP (fls. 32/33 e 34).Com o atendimento, aguarde-se a devolução da carta precatória por mais dois
meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).No silêncio,
tornem.Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1004543-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marisa Aparecida dos Santos
Padovani - Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora
notícias acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB
232400/SP)
Processo 1004545-90.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Ciência ao autor sobre a certidão negativa de citação retro juntada. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP)
Processo 1004676-65.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.F.S. - Vistos.Aguardese a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias acerca de seu
andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 389585/SP), JOÃO FRANCISCO
DA SILVA (OAB 245468/SP)
Processo 1004809-10.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do
Corpo Humano - Sergio Noboru Hanada - Devidamente recolhida a taxa judiciária, cite-se a requerida, pelo procedimento
comum.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB 137113/SP)
Processo 1004839-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - José Joaquim Lorenzeto - Fazenda
Estadual de São Paulo - Intime-se a FESP a manifestar-se em cinco dias acerca da petição de fls. 114/115.Desde já, especifiquem
as partes as provas que porventura pretendam produzir, no mesmo prazo, justificando sua pertinência.Publique-se.Intime-se. ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1004887-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Roseli Adlung da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido
pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelva Domingues - Felipe
Gustavo Domingues - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Aguarde-se o prazo para eventual apresentação de
defesa pela municipalidade requerida, quando então deverá ser aberta oportunidade para réplica à requerente acerca da nova
(eventual) contestação e da defesa de fls. 76/77.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
KARLA ANDRADE KASHIMA (OAB 387327/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1005321-61.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mariam Bou Goshn Bou Assi e outros - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Atenda-se à decisão de Superior Instância, copiada à f. 313, remetendo-se estes autos,
via distribuidor, à 3ª Vara Cível local.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB
196714/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1005383-38.2014.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Vera Lúcia
Nogueira Rainho Prado - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Vistos.Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.
Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagensIntime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB
82735/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP)
Processo 1005600-47.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Santos Bonfim
- Junta Comercial do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Deverá a parte requerente observar o Provimento CG 16/2016,
publicado na data de 04 de abril de 2016, para fins de início do cumprimento de sentença.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/
SP)
Processo 1005615-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Silva de Oliveira - Valquiria de Araujo - - Eliana de Vasconcelos M Santos - - Marilza Feliciano Alves da Silva - - José Paulo Filho - - Selma Albano
Pinheiro - Vistos.Aguarde-se por 3 (três) meses o retorno da Carta Precatória. Após, no silêncio, traga o requerente notícias de
seu andamento.Publique-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º