TJSP 06/06/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: CONDOMINIO CANADA
GARDENS SPE LTDA - Apelante: CANADÁ PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Apelante: Canada Participações Ltda Apelada: ADRIANA SALDANHA ROSA (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória agendada para o dia 12/06/2017, 13:30 h,
redesignada, a pedido do advogado dos apelantes, para o dia 03/07/2017 às 13:30 h, Sala 1829, 18º andar do Fórum João
Mendes Júnior. [email protected] - Advs: Renato Tarsis Makiyama Araujo (OAB: 236661/SP) - Raulinda Araujo Rios
(OAB: 350872/SP) - Rute Rufino Martins (OAB: 235195/SP)
Nº 1075629-03.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FLORENCIA LISANDRA
SANTOS POMPEU - Apelado: BRUNO TORRES DE MORAES (Justiça Gratuita) - Apelada: LAZARA MARIA CASSIANO (Justiça
Gratuita) - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 28/06/2017, 10:30 hs, Sala 1829, a pedido do advogado do
apelado. - Advs: Jose Antonio Tardelli Siqueira Lazzarini (OAB: 211235/SP) - Josilene da Silva Santos Lazzarini (OAB: 215824/
SP) - Flavio Martin Pires (OAB: 139851/SP) (Convênio A.J/OAB)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 1000471-61.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Émerson
Ricardo do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Cyte Magik Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Gisele Perpetua
Marques do Nascimento (Justiça Gratuita) - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 09/06/2017, 15:00 hs, Sala
1829, a pedido do advogado do apelado. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 5ª Câmara de Direito Privado. Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf
Elias (OAB: 110819/SP) -
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
RELAÇÃO Nº 0162/2017
Processo 7005068-73.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ESP.
DE JORDANO NOGUEIRA DE CARVALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Processo de Origem: 000000350.1986.8.26.0614Vara Única Foro de Tambaú. Visto. Os cálculos elaborados pela Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos para o Processo DEPRE nº 7005068-73.2014.8.26.0500 (EP-05068/14) estão corretos, posto que estão em
conformidade com os critérios estabelecidos a partir de 25/03/15.Todavia, importante ressaltar, que o DEPRE, possui atribuição
de índole administrativa, conforme já assentado nos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 150.985/SP, Rel. Ministro
JOSÉ DELGADO. Portanto, compete ao Juiz do processo de execução, com atividade jurisdicional, apreciar a questão surgida
e decidir sobre a forma de reajustamento, o índice a ser aplicado, a complementação do depósito e a extinção da execução.
Publique-se. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR, JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI, PEDRO ROBERTO TESSARINI, JOSE
GERALDO CARVALHO FIGUEIREDO, JOSE LUIZ FERNANDES, MARIALDA LUIZA RODRIGUES CARVALHO FIGUEIREDO,
JOSE GERALDO CARVALHO FIGUEIREDO E OUTROS, JOÃO ZANATTA JUNIOR E OUTROS
RELAÇÃO Nº 0163/2017
Processo 7009571-65.1999.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - BEATRIZ CONRADO
DO AMARAL E O/O - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 041072194.1994.8.26.0053 Setor de Execuções contra a Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Visto. O depósito
relativo ao pagamento integral do precatório foi disponibilizado em 30/05/2017, no Banco do Brasil, Agência 5905-6 XV de
Novembro. Cientifique-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MARIA CECÍLIA MORAIS MARÇAL, MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
RELAÇÃO Nº 0164/2017
Processo 7001741-29.1991.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO
DE ADMINIST. FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
FRONTEIRAS - Processo de Origem: 00000016-40.1987.8.26.0541 - 1ª VARA - SANTA FÉ DO SUL Vistos. Em face da extinção
da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 02/07), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo
do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento e juntada aos autos que deram origem à requisição. P.I.C. São Paulo,
01 de junho de 2017. - ADV: MARCO ALECIO PERSEGUIN DRUDI (OAB 221318/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 240705/SP), GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP)
Processo 7002406-21.1986.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - IMOBILIÁRIA
AEROPORTO CAMPINAS LTDA. E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Processo de Origem: 000054162.1975.8.26.0114 -1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas Vistos. Em face da extinção da execução, com sentença
transitada em julgado (págs. 02/06), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, enviando-se esta
decisão para conhecimento e juntada aos autos que deram origem à requisição. P.I.C. São Paulo, 29 de maio de 2017. - ADV:
PEDRO HOMERO DE MIRANDA (OAB 17563/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de Precatórios
Petição encaminhada por DIRCE PAZINI E OUTROS, representada pelos advogados abaixo descritos, retida no DEPRE 1.1
– Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de Precatórios, deverá ser retirada no prazo de 30 (trinta) dias,
a partir da disponibilização no D.J.E., tendo em vista não constarem as assinaturas dos procuradores. O expediente deverá ser
retirado no Setor de Atendimento ao Público, Sala 34, Bloco III – Rua dos Sorocabanos nº 680 – Ipiranga – São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º