TJSP 06/06/2017 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
3264
MARIA PROCÓPIO TEIXEIRA SILVA - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo à intimação do(s) interessado(s)
da expedição da carta precatória, disponível no sistema e-SAJ para impressão, devendo esta ser distribuída por meio de
peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nestes autos no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB
341729/SP)
Processo 1014750-51.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - NARA
GUIMARAES - Ciência ao advogado substabelecido em fls. 53, da decisão de fls. 54/55: “Vistos. P. 51: considerando-se que o
endereço informado a p. 51 não é atendido pela Central de Mandados SAJ instalada nesta Comarca de Osasco, esclareça o
exequente se pretende seja diligenciado por via postal ou carta precatória, comprovando-se o(s) recolhimento(s) respectivo(s)
no prazo de cinco dias. Com a providência, expeça-se como requerido. P. 52: defiro desde logo a pesquisa de endereço
via Siel. Providencie a Serventia o necessário. Defiro a pesquisa de endereço via Bacenjud, Renajud e Infojud, desde que
recolhidas as taxas respectivas, no prazo de cinco dias. Esclareço ao exequente que o juízo não está cadastrado no sistema
Infoseg. Quanto às demais pesquisas requeridas, expeça-se alvará para requisição de informações, para que o interessado as
providencie administrativamente. Com a liberação do alvará assinada digitalmente, providencie o exequente sua impressão para
as providências necessárias, comprovando-se os protocolos no processo no prazo de quinze dias. Intime-se.”. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1014803-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Deivid de Oliveira Lima
- Telefonica Brasil S/A - À parte contrária para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP)
Processo 1017466-17.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Augusto Nunes Rosa Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Ciência ao autor sobre a perícia agendada para o
dia 21/09/2017 às 17:15, a ser realizada no andar térreo do Fórum desta Comarca de Osasco, sito à Avenida das Flores, nº 703,
Jardim das Flores, Osasco/SP, Cep: 06110-100. Para a perícia deverá o autor comparecer munido de Carteira Profissional, RG,
e Relatório Médico que tiver. - ADV: SERGIO DURÃES DOS SANTOS (OAB 335193/SP)
Processo 1019721-45.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - DNA Produções Artisticas Ltda. - Procedo a intimação do(a/s) autor(a/s), na pessoa de seu procurador(a/s),
via imprensa oficial, para que providencie a retirada da Carta Precatória expedida, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo,
comprovar nos autos a sua distribuição. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB
5629/SP)
Processo 1019721-45.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - DNA Produções Artisticas Ltda. - Procedo a intimação do(a/s) autor(a/s), na pessoa de seu procurador(a/s),
via imprensa oficial, para que providencie a retirada da Carta Precatória expedida, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo,
comprovar nos autos a sua distribuiç - ADV: JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/
SP)
Processo 1020626-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Soares da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s - NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo
à intimação dos interessados da perícia designada para o dia 12/09/2017, às 17:45 horas, no andar térreo deste FÓRUM. Obs:
faz-se necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação, carteira de trabalho - CTPS (todas
que possuir) e todo material de interessa médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicoshospitalares) - Chegar com antecedência de 30 minutos. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1021006-73.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Jose
Lenilson de Oliveira Me - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo à intimação do(s) interessado(s) da expedição
da carta precatória, disponível no sistema e-SAJ para impressão, devendo esta ser distribuída por meio de peticionamento
eletrônico e comprovada sua distribuição nestes autos no prazo legal. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1022146-11.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Barão e Baronesa de Porto Feliz. - Karin Regina da Rocha Costa - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre o
cumprimento parcial do mandado, conforme certidão à p. 66. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DINIZ (OAB 232205/SP), ELOI
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1022370-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo
Ferreira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Providencie o requerido o recolhimento
da taxa de mandato devida à previdência da OAB (código 304-9). - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1023697-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jane Aparecida Pereira
da Motta - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Ciência à autora sobre a perícia
agendada para o dia 28/09/2017 às 15:30, a ser realizada no andar térreo do Fórum desta Comarca de Osasco, sito à Avenida
das Flores, nº 703, Jardim das Flores, Osasco/SP, Cep: 06110-100. Para a perícia deverá o autor comparecer munido de
Carteira Profissional, RG, e Relatório Médico que tiver. - ADV: RENATO DE SOUZA LIMA (OAB 286730/SP)
Processo 1024302-69.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Carlos Nogueira da Mota - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo à intimação do(s) interessado(s)
da expedição da carta precatória, disponível no sistema e-SAJ para impressão, devendo esta ser distribuída por meio de
peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nestes autos no prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1025035-06.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - REMOTAL SERVICOS LTDA ME - Procedo a intimação do(a/s) autor(a/s), na pessoa de seu procurador(a/s),
via imprensa oficial, para que providencie a retirada da Carta Precatória expedida, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo,
comprovar nos autos a sua distribuição. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1025339-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisco Borges de Almeida - Banco
do Brasil S/A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do Código de
Processo Civil, para (a) ratificar integralmente os efeitos jurídicos da tutela provisória concedida em benefício do autor, para
determinar que o réu se abstenha de descontar da conta ou contracheque do autor, em razão do empréstimo consignado,
valores que ultrapassem o limite se 30% de seus vencimentos; e (b) declarar a ilegalidade da cobrança do seguro através da
venda casada (contrato de seguro no valor de R$ 7.568,57), determinando-se a apuração correspondente ao seguro na parcela
em regular fase de liquidação de sentença, bem como condenar os réus a devolverem o montante pago a esse título para o
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