TJSP 06/06/2017 - Pág. 3373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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ao feito, pelo prazo de 30 dias, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, aguardando provocação
dos interessados e observando-se que, como não houve citação, o prazo prescricional não foi interrompido.Intime-se. - ADV:
LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 0013123-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013123) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Mauricio
Bertaia e outro - Fl. 144: Cite-se o herdeiro JUAREZ CHRISTONI, e sua esposa Regina Célia Foggiato Christoni, através do
Oficial de Justiça, para os termos da presente ação, bem como para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 15
(quinze) dias. Após, aguardem os autos manifestação das Fazendas Estadual e Federal. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0013938-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013938) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Neusa
Cristoni Bertaia - - Maurício Bertaia - Compulsando os autos, verifica-se que as Cartas de Citação foram recebidas por pessoas
diversas. Assim, a fim de evitar eventual nulidade, encaminhem-se novamente as Cartas de Citação de Primo Capelosa, Isaltino
Capelossi, Nelson Capelossi, Eurides Capelossi Teixeira, Sidnei Capelosse e Ermínio Marçal de Oliveira, com AR MÃO PRÓPRIA,
como diligência do Juízo.Citem-se Adolfo Adão Cristoni, por mandado e Espolio de Dyrceu Aguiar Dias Cintra, representado por
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior, por Carta com AR mão própria, devendo ser diligenciado nos endereços informados à fl. 195.
Sem prejuízo, manifeste a parte autora, em 15 dias, sobre o resultado negativo das Cartas de Citação de Paulo Cesar Lúcio
Carvalho, Juarez Christoni, João Nunes, Dino de Aguiar Cintra e Domingos Christoni, bem como comprove o recolhimento de
uma diligência de Oficial de Justiça para fins de citação de Adalgiza Pedroso Stevani, representada por sua curadora Celia
Stevani.Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0014104-59.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0003157-24.2000.8.26.0408) (408.01.2000.003157/1) Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Lauro Migliari - Considerando que os autos se encontram paralisados há mais
de trinta dias, manifeste a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ante
o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr.
Sem prejuízo, fica a parte autora cientificada de que foi averbada a penhora na matrícula do imóvel, conforme expedientes de
fls. 629/630.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA
(OAB 121139/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014132-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Douglas Henrique Ferreira Ferrari & Cia Ltda Me e outro - Petição de fl. 94: anote-se. No mais, considerando a ausência
de qualquer outro pedido a ser analisado, tornem os autos ao arquivo geral.Intimem-se. - ADV: HUGO RAFAEL PIRES DOS
SANTOS (OAB 375671/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/
SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
Processo 0014144-65.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014144) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Dorival de
Almeida Silva e outro - Providenciem os autores, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos de certidões do Distribuidor
Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome dos autores e dos antecessores na posse (Luiz Antônio Russo, Isabel
Cristina da Silva Russo, Elpídio do Carmo e Cleide Conte do Carmo) para comprovação da inexistência de ações possessórias
ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias deverão ser apresentadas
as respectivas certidões de objeto e pé.Sem prejuízo, citem os titulares do domínio e os confrontantes indicados às fls. 09/10,
bem como intimem as Fazendas Estadual, Municipal e Federal. Oportunamente, cite-se por edital eventuais réus incertos e não
sabidos.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), FABIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 298704/SP),
PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 0014258-43.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014258) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Fl. 413: Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, o recolhimento da taxa de R$ 109,80 (guia FEDTJ - código 434-1), bem como apresente planilha atualizada do débito.
Cumpridas as determinações acima, tornem-me os autos conclusos.Com relação à pesquisa de endereço solicitada, indefiro,
uma vez que todos os executados foram pessoalmente citados para os termos da presente ação, conforme fls. 39, vº e 261.
Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0015041-35.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0002838-12.2007.8.26.0408) (processo principal 000283812.2007.8.26.0408) (408.01.2007.002838/1) - Cumprimento de sentença - Pedro Vinha - Considerando o resultado infrutífero
da tentativa de intimação da parte acionada (fl. 328), manifeste a parte autora, no prazo de 30 dias, postulando o que entender
de direito. Havendo interesse, fica desde já deferida a realização de pesquisa nos sistemas eletrônicos, a saber BACENJUD-2
(cadastro das instituições bancárias), INFOJUD (cadastro da Receita Federal) e SIEL (cadastro eleitoral).Em relação ao sistema
SIEL, isento de qualquer taxa, faz-se necessário saber a filiação materna, bem como a data de nascimento do acionado, para
dirimir dúvidas em caso de eventuais homônimos. Enquanto que para os outros sistemas, basta o número do CPF, além do
pagamento das custas previstas no Provimento do CSM nº 2195/2014 (R$ 12,20 por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado).
No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional
voltará a correr. Intime-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 0015052-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015052) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Josiane Aparecida Toalhares e outros - Providencie a parte requerente, em 30 dias, a qualificação completa dos herdeiros de
Nicola Lombardi ou, se o caso, do inventariante de seu espólio, para fins de citação, lembrando a necessidade de instruir o
expediente com as custas e contrafés necessárias.Decorrido o prazo e na inércia, intime a parte autora, pessoalmente, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via do presente servir de mandado.Int. ADV: DENISE MARASSI IDEHARA (OAB 171564/SP), CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA (OAB 171232/SP)
Processo 0015538-78.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015538) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João
Roberto da Silva - - Rosania Rosa da Silva - Fls. 176: O pedido deverá ser direcionado ao Juiz Diretor da Central de Mandados.
Fls. 177: Tendo em vista que a parte autora requer a usucapião especial e um dos requisitos é que os autores não sejam donos
de nenhum outro imóvel, esclareça, em 30 dias, a modalidade pretendida, uma vez que a manifestação de fls. 78/79 apontou
que os autores são co-proprietários de outros imóveis.Apresente ainda, no prazo acima, as fotografias do imóvel, bem como a
transcrição, conforme informação do Cartório de Registro de Imóveis está transcrito sob nº 1805 (fl. 78).Decorrido o prazo, no
silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Intimem-se. ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0015672-77.2008.8.26.0322 (322.01.2008.015672) - Procedimento Comum - Consórcio - Massa Falida de Garavelo
& Cia - Mario Aparecido de Oliveira - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para transferir o valor depositado na conta judicial de
fl. 272 para a conta judicial nº 0800113677790, vinculado ao processo de falência nº 0914397-75.1996.8.26.0100 da 34ª Vara
Cível da Capital, conforme requerido à fl. 277.No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à fl. 274Intimem-se. - ADV:
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), ALEXANDRE
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