TJSP 06/06/2017 - Pág. 3979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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Araujo - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao Requerente para : manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação juntada pelo INSS às fls.38/44 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001451-74.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Antonio Coelho - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Digam as partes.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001498-82.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - ANA LUCIA GARCIA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Digam as partes.Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB
334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001868-90.2017.8.26.0457 - Mandado de Segurança - Readaptação - João Ferrarezi Junior - Ante o exposto,
concedo a liminar a fim de impedir que as Autoridades Impetradas alterem compulsoriamente a sede de exercício do impetrante
ou, caso a sessão de atribuição já tenha transcorrido, para determinar que as Autoridades Impetradas restaurem o direito
violado, assegurando ao impetrante a permanência na mesma escola (sede de exercício) em que está fixado.Notifiquem-se as
autoridades coatoras, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as
informações.Ciência, por ofício, a Procuradoria Geral do Estado, que exerce a sua representação processual nos do artigo 3º
da Lei Complementar n. 1.195/2013, encaminhando-se cópia da inicial para querendo ingresse no feito, nos termos do artigo
7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.Ao final, com as informações, ao Ministério Público para parecer e voltem-me conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
Processo 1004330-54.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Laércio Amâncio - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA
(OAB 198594/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2017
Processo 0000002-03.1976.8.26.0457 (457.01.1976.000002) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Esleibe Ghion e outros - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado regularmente intimado a proceder
a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido de que, caso não devolva neste prazo,
poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, sem
prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das penalidades, conforme dispõem o art.
234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP)
Processo 0000236-22.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000236) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana
Cristina Candido Julio - Auto Escola e Despachante Central - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado
regularmente intimado a proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido
de que, caso não devolva neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à
METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, sem prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das
penalidades, conforme dispõem o art. 234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: ROGER TEDESCO
DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 0000298-87.1997.8.26.0457 (457.01.1997.000298) - Arrolamento de Bens - Raimundo Hermenegildo Almeida e
outro - Lucia Custodio Almeida - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado regularmente intimado a
proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido de que, caso não devolva
neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à METADE DO SALÁRIO
MÍNIMO, sem prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das penalidades, conforme
dispõem o art. 234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0000789-35.2013.8.26.0457 (045.72.0130.000789) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Antonia
de Godoy Zocoler - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado regularmente intimado a proceder a
devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido de que, caso não devolva neste prazo,
poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, sem
prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das penalidades, conforme dispõem o art.
234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 0001408-33.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001408) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Aparecida da Silva Steca - Marcelo Willian Voltarelli e outro - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado
regularmente intimado a proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido
de que, caso não devolva neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à
METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, sem prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das
penalidades, conforme dispõem o art. 234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: ROGER TEDESCO
DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 0002369-71.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002369) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Paulo Tadeu
Campos - Maria Apparecida Bocardo Campos - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado regularmente
intimado a proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido de que, caso
não devolva neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à METADE DO
SALÁRIO MÍNIMO, sem prejuízo de comunicação do fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição das penalidades,
conforme dispõem o art. 234, §§ 2º e 4º do CPC e 167 das NSCGJ (Prov. CG 11/2017). - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA
GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0003104-75.2009.8.26.0457 (457.01.2009.003104) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Fernanda
Habermann de Souza - - Claudia Helena Elias de Souza - Processo fora de Cartório com excesso de prazo - fica o Advogado
regularmente intimado a proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido
de que, caso não devolva neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente
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