TJSP 06/06/2017 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
398
GUIMARÃES DANTAS (OAB 153632/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), ALESSANDRA
PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 0021986-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021986) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Batista de Oliveira - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Ciente da
devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime,
deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado
datado de 18/04/2017.Assim, proceda-se à extinção e arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que
as partes poderão pedir a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será destruído. Int. - ADV:
RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP),
ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP)
Processo 0021987-47.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021987) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mario Donizetti Roccon - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Ciente da
devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime,
deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado
datado de 18/04/2017.Assim, proceda-se à extinção e arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que
as partes poderão pedir a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será destruído. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/
SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 0021990-02.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021990) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida de Jesus Oliveira - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Ciente
da devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime,
deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado
datado de 18/04/2017.Assim, determino que a Serventia proceda a extinção e o arquivamento da ação e, após, aguarde-se por
180 dias, prazo em que as partes poderão pedir a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será
destruído. Int. - ADV: RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/
SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP)
Processo 3002486-22.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Donizetti Leme - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Ciente da devolução dos autos pelo
Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime, deram provimento ao recurso
para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado datado de 18/04/2017.Assim,
proceda-se à extinção e arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que as partes poderão pedir
a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será destruído. Int. - ADV: PRISCILA DE FATIMA
CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), ALESSANDRA PROTO
VIANNA (OAB 287299/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP)
Processo 3003211-11.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Raquel Soraya Alves de Barros Wachholz - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Ciente da
devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime,
deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado
datado de 18/04/2017.Assim, determino que a Serventia proceda a extinção e o arquivamento da ação e, após, aguarde-se por
180 dias, prazo em que as partes poderão pedir a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será
destruído. Int. - ADV: MARA DENISE BARROS AYRES (OAB 90625/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR
(OAB 197597/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP)
Processo 3008051-64.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Vagner Martins - Fazenda do Município de Itapetininga - Vistos.Ciente da devolução dos autos pelo
Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime, deram provimento ao recurso
para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.Transito em julgado datado de 18/04/2017.Assim,
proceda-se à extinção e arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que as partes poderão pedir a
restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será destruído. Int. - ADV: HUGO LEONARDO OLIVEIRA
PIERUZZI (OAB 255515/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/
SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB
198537/SP)
Processo 3010567-57.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Fabio Donizete dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da devolução dos autos
pelo Colégio Recursal, dando conta que por V. Acordão datado de 17/03/2017, por votação unânime, deram provimento ao
recurso, para determinar que a Fazenda Pública proceda ao recálculo da sexta-parte.Transito em julgado datado de 18/04/2017.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos
Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da
fase de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos.Int. - ADV: GUSTAVO
PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES
(OAB 263318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2017
Processo 0003383-62.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio Rogerio Nogueira
- Neuli Aparecida José Vieira - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2017, às 14:20 horas.
Eventuais testemunhas deverão comparecer à audiência, trazidas pelas partes, independente de intimação, ou mediante esta,
se requerido no prazo mínimo de cinco dias antes da audiência supra.Intimem-se partes, procuradores e testemunhas arroladas
em fls. 59. - ADV: RENATO ROSENDO VIEIRA DE ARAUJO (OAB 268683/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/
SP)
Processo 0005190-54.2016.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Diniz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º