TJSP 07/06/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP)
Processo 0000041-25.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.S. - Cumpra-se o V.Acórdão.
Encaminhe-se as peças faltantes à VEC competente. Expeça-se certidão de honorários relativo aos 30% faltantes. Oficie-se ao
Tribunal de Justiça/SP, comunicando o trânsito em julgado. Intime-se o réu para pagamento da multa no prazo legal. Após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 0000116-40.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.C. Ciência ao Defensor do teor da sentença de fls.290/290: “JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu ALEXANDRO
CARDOSO da acusação consistente na prática da infração descrita no artigo 155, §1º, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do
Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”. - ADV: SARA LUCIA DE
FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 0000350-46.2015.8.26.0233 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - F.B.F. - Vistos etc.Designo Audiência
Preliminar para o dia 19 de julho de 2017, às 14 horas.AO OFICIAL DE JUSTIÇACITE-SE nos termos da denúncia, cuja cópia
segue anexa. INTIME(M)-SE o(a)(s) AUTOR(A)(S) DO(S) FATO(S) para comparecimento pessoal, em Audiência Preliminar, que
será realizada no Fórum Distrital de Ibaté, situado na Rua Albano Buzo nº 367, Jardim Mariana, Ibaté/SP, ocasião em que será
oferecida proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO feita pelo Ministério Público, nos termos do artigo 89 da
Lei 9.099/95. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP)
Processo 0000593-58.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000593) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - C.A.S. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato Clóvis Augusto dos Santos, nos termos do artigo 89, par. 5º, da lei 9099/95.Após
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE FRANCISCO IBELLI (OAB 45204/SP)
Processo 0000782-31.2016.8.26.0233 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - M.L.F.L. e outros - REJEITO
a queixa-crime, com fundamento nos artigos 41 e 44 c.c. o artigo 395, incisos II e III, todos do Código de Processo Penal.P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0001012-44.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. M.P.T.C. - Ciência ao Defensor do teor da Decisão de fl.245: “Cumpra-se o V.Acórdão. Encaminhe-se as peças faltantes à VEC
competente. Oficie-se para incineração do entorpecente apreendido. Oficie-se ao Banco do Brasil para as devidas providências,
em relação a perda do numerário apreendido. Intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo legal. Após as anotações e
comunicações de praxe, arquivem-se os autos”. - ADV: DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP)
Processo 0001081-18.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001081) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - W.S.S. - Apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB
288724/SP)
Processo 0001621-95.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples C.T. - Apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0546/2017
Processo 1000008-47.2017.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.P.F.
- - M.J.B.S. - Designo audiência em continuação de instrução debates e julgamento para o dia 26 de julho de 2017, às 14h15.
Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Civil(is)/Militar(es) arrolado(s) na representação, intimem-se as testemunhas eventualmente
arroladas na resposta escrita. Providencie a indicação de defensor ao representado, ficando desde logo nomeado e intimado para
apresentar defesa prévia e rol de testemunhas no prazo de 3 (três) dias. Saem os presentes intimados. (NOTA DA SERVENTIA:
Dra. Defensora, compareça em cartório para assinar o termo de compromisso). - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB
373696/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 31/05/2017
PROCESSO :1001745-76.2017.8.26.0236
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: MARILDA FIRMINO DE TOLEDO
ADVOGADO : 220615/SP - Carla Samanta Aravechia de Sa
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001747-46.2017.8.26.0236
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: LEANDRO APOLINÁRIO
ADVOGADO : 375112/SP - Marcelo Araujo da Silva
REQDO
: ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º