TJSP 07/06/2017 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1657
Processo 1003502-09.2016.8.26.0344 - Declaração de Ausência - DIREITO CIVIL - M.A.M.C. - I.C.A. - Vistos.Fls. 137.
Anote-se o atual endereço da requerida(fls.129).No mais, cite-se a requerida nos termos de fls. 55.Cumpra-se e intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EMANUEL CARDOSO ORDONES (OAB
380880/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 1004066-51.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - R.C. - Vistos.Fls. 63: Defiro, proceda-se a citação
por edital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004410-32.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Carolina Pereira de Oliveira Rocha - Vistos.Fls. 31. Proceda a pesquisa INFOJUD a fim de obter o numero do CPF do
executado.Com a resposta, cumpra-se fls. 28.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1004452-81.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.C. - F.C. - Vistos.Manifeste-se a
autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas.
Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a fixação
dos alimentos mencionada nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas
no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC.,
artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 04 de julho de 2017, às 17:30 horas.
Intimem-se, as partes, através de seu advogado, para comparecimento na audiência. Anote-se o rol testemunhal de fl. 53.
Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), PAULA BASSO RIALTO (OAB 392123/SP)
Processo 1004520-31.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.B. - A.C.B.
- Vistos.Fls. 33/34. Defiro a juntada da procuração. Anote-se.No mais, manifeste-se a requerente sobre o pedido de extinção,
acompanhado do comprovante do depósito judicial.Int. - ADV: ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 39376/SP),
PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 1004564-50.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.Z.M.G. - Vistos.Ao MP.Marilia, 05 de
junho de 2017. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 1004591-33.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.R.R.B.M. - “Manifeste-se o exequente,
através de seu advogado, sobre o mandado devolvido negativo conforme certidão de fls. 26 que deixou de citar o executado”. ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP)
Processo 1004639-89.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.Z.O. - A.P.O. - Vistos.Ao MP.Marilia, 05 de
junho de 2017. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP), RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1004649-36.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.C.S. - - B.G.C.S. - “Manifestem-se os
exequentes, através de seu advogado, sobre o mandado devolvido negativo conforme certidão de fls. 30 que deixou de citar o
executado”. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1004706-25.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S. e
outro - I.M.S. - Vistos.Fls.371. Nos termos solicitados, providencie a serventia, a pesquisa pelo sistema ARISP para localização
de bens em nome do executado, supra qualificado.Cumpra-se e intime-se - ADV: EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004706-25.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S. e outro
- I.M.S. - Vistos.Fls. 200/201: Defiro, a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº
28.673 do 2º CRI da Comarca de Marília/SP (fls. 374/376), mediante termo nos autos, de acordo com o artigo 845, §1º do NCPC.
Após, proceda-se a penhora através do sistema ARISP, devendo por primeiro o patrono do autor informar seu telefone fixo e
celular, bem como o seu e-mail. Sem prejuízo do acima exposto, apresentem os exequentes a planilha de débito devidamente
atualizada. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP)
Processo 1004763-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Capacidade - N.M. - S.M.R. - Vistos.Fls. 46/47: Atento
ao teor da petição, determino o cumprimento da decisão de fls. 18, em seus exatos termos, acrescentando-se que deverá o
reforço policial acompanhar a avaliação médica do requerido e posterior encaminhamento do hospital espírita de marília-hem.
Servirá o presente, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como mandado e ofício (instruir com cópia de fls. 18). - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004775-86.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Vicente Armentano Junior - Vistos.Abra-se vista
à Defensoria Pública para indicação de curador especial ao requerido e apresentação de impugnação no prazo legal. Após,
conclusos para sentença.Int. Marilia, 05 de junho de 2017. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1004787-03.2017.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.O.S. - Vistos.Fl. 36:
Defiro a realização de estudo psicossocial nos termos solicitados pelo Ministério Público. Sem prejuízo, requisite-se cópia da
sentença do processo indicado às fls. 14/17.Após, nova vista ao Ministério Público. Int. Marilia, 05 de junho de 2017. - ADV:
JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1004995-84.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Erica Cristina Takagi - Marcelo Takagi - Vistos.Fl. 62:
Anote-se e intime-se Marcelo Takagi para se manifestar sobre o laudo de fls. 65/70 no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, abrase vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial ao requerido e apresentação de impugnação no prazo legal.
Int.Marilia, 05 de junho de 2017. - ADV: JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 33080/SP), RENATA LUVISARI GARCIA (OAB
365118/SP)
Processo 1005055-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - L.G.A. - J.T.F.A. - Vistos.Diante da vontade das
partes e da concordância do Ministério Público de fls. 50, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o
acordo de fls. 47/48 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.Não há custas diante
da gratuidade processual.Ciência ao Ministério Público.Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no
primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, a que ocorrer por último.Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente.Intime-se. - ADV: SHEILA NASSIF (OAB 76194/PR), LUIS ROBERTO
DEVITO (OAB 80037/SP)
Processo 1005279-92.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - L.E.F.S. - E.D.S. - Vistos.Ao MP.Marilia, 05 de
junho de 2017. - ADV: DARIO DARIN (OAB 202412/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1005280-14.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivair Ferreira Xavier - Vistos.Fls. 237:
Defiro o desarquivamento.Manifeste-se o inventariante quanto a conclusão do procedimento ITCMD. Int. - ADV: MATHEUS
PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 1005676-88.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Regina dos Santos Coelho
- Elaine Cristina da Silva dos Santos - - Fabiano da Silva dos Santos - - Flávia da Silva dos Santos - Vistos.Fls. 146: Defiro.
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