TJSP 07/06/2017 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1946
em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC,
pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da
audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta.Cite-se
o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC.Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA
DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP)
Processo 1005927-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcello
Toshio de Souza e outros - Hesa 133 Investimentos Imobiliários Ltda. - “Para que autor se manifeste, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 80/106.” - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP)
Processo 1005965-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Luiz
dos Passos e outro - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Fábio Luiz dos Passos e sua mulher opuseram embargos
de declaração da sentença de fls. 217/227, para que fosse suprida suposta omissão.Foram apresentados tempestivamente.É
o relatório.Fundamento e decido.Conheço dos embargos e lhes nego provimento.Não há nenhuma omissão na sentença, de
modo que, os embargos opostos objetivam a modificação da decisão, em desacordo com o sistema recursal estabelecido no
âmbito processual.Isso posto, conheço e nego provimento aos embargos, persistindo a sentença tal como está lançada.Intimese. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006084-96.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - MIX PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA e outros - Fls. 339: diante do quanto
informado a fls. 341/343, expeçam-se novos mandados de levantamento em favor do(a) exequente.Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP)
Processo 1006146-39.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.B.S. Elisangela dos Passos e outro - Fls. 165/166: Comprovada a anuência da Defensoria Pública, tornem.Fls. 169: prejudicado
o pedido, tendo em vista que o sr. Valter não integra o polo passivo da demanda. No mais, esclareçam as partes se tem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB 317920/SP), FERNANDA
AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 1006307-78.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Vidabella Clube Nova
Bras Cubas Ii - Rubens Martins Rodrigues Neto - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1006431-32.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Alcaras Veículos LTDA - EPP - Marivelton
dos Santos Silva - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias.
Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao
feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 1006775-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Jose Nivaldo Cavalcante - Arituza Pereira da
Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/08/2017 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº
(no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP)
Processo 1007050-54.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - D Correa Vidros Me - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo
3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com
a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1007061-83.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - C.R.M.M. - S.S. - homologo o acordo fls.
75/76, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALAN ROSA DA
SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1007131-03.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulina Olga Sandim - Marcio Franco de Oliveira - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial
de Justiça ou custas postais. - ADV: RENATO DE CAMPOS LIMA (OAB 153241/SP)
Processo 1007156-21.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - EVELIN ALICE DE FREITAS - Mudar
SPE 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 258/262: anote-se a renúncia.No mais, superada a suspensão diante
do julgamento do REsp, dos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) autora as contrarrazões.Após, remeta-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/
SP), RICARDO AVELINO CARNEIRO (OAB 288053/SP)
Processo 1007184-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JHONNATAN BERNARDO DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DE AGOSTINI e outro - Para que a Dra. Michelly preceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIO,
através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão).
- ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/
SP)
Processo 1007184-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JHONNATAN BERNARDO DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DE AGOSTINI e outro - Esclareçam as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP),
ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
Processo 1007209-36.2013.8.26.0361 - Depósito - Propriedade Fiduciária - Itapeva II Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não-Padronizados - PAULO FERREIRA DA SILVA - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: FERDINANDO
MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º