TJSP 07/06/2017 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2022
115 - 0000742-77.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raquel Antunes Cutschera - Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB:
229163/SP) (Procurador) (Fls: 303) - Advogado: Joao Paulo da Silva Santana (OAB: J/SS) (Defensor Público) (Fls: 313)
116 - 0003452-58.2014.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
João Caio da Fonseca Neto - Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: João Otavio Casari da Fonseca (OAB: 311300/SP) (Fls:
7) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador)
117 - 0004028-81.2012.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itaí - Apelado: Antonia Aparecida Valim Musa Ali - Advogado: Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB:
306834/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP) (Procurador) - Advogado: Amauri
de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP)
118 - 0005384-65.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Nivaldo
Cardoso Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Ituverava-sp Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador)
- Advogado: Eudes Lebrao Junior (OAB: 89978/SP) (Fls: 108)
119 - 0005887-64.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Aes Tiete S/A
- Apelada: Juliana El Haddad Luengo e outros - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Nestor Ribeiro Neto (OAB: 65848/SP) (Fls: 182) - Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) (Fls: 182)
120 - 0006005-71.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Marli de Melo - Advogado: Luciano
Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) (Fls: 09)
121 - 0006264-61.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: SILVIA SATICO KASAI e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Marina
Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) (Fls: 24) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador)
(Fls: 25)
122 - 0007988-44.2009.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Alice Ribeiro
da Silva Bortolo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado: Marcos Jose Rodrigues
(OAB: 141916/SP) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario
(OAB: 245518/SP)
123 - 0009717-13.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Jose Luis
Parrella - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP)
124 - 0023257-80.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.277957-2) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint Apelante: Luis Cesar Ribeiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
125 - 0024177-15.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Vicente e outros - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
(Procurador) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 22/27) - Advogado: Fernando Stracieri (OAB:
85759/SP) (Fls: 22/27)
126 - 0027900-15.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv - Apelado: Maria Virginia Ninno - Advogado:
Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Advogado:
Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP)
127 - 0032021-65.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Irene
Litoldo e outros - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
128 - 0033472-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Sonya das Gracas Silva e outros - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB:
243192/SP) - Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP)
129 - 0036038-03.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Douglas
Franco Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Advogado:
Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
130 - 0044009-69.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Maurício Fiorito - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ruth Neide Aparecida da Silva - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/
SP) - Advogado: Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP)
131 - 0050354-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenildes Alfredo Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Maria Luiza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º