TJSP 07/06/2017 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2025
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Leasing Bank Of Boston S/A Arrend Mercan Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
155 - 0281296-04.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP)
156 - 0288022-07.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.288022-2) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho
- Apelante: Selma Maria de Oliveira Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogada:
CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
157 - 0314718-17.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.314718-6) - Apelação - Pirassununga - Relator Camargo
Pereira - Apelante: Ademir Alves Lindo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo
(OAB: 191962/SP)
158 - 0375082-52.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.375082-6) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sandra Regina de Lima (e Outros) (aj)
- Apelado: Magali Maria Barros - Apelado: Andreia Cardoso - Apelado: Felix Moreira de Oliveira Õ - Apelado: Iracy Pedroso
Scolaro - Apelado: Vicente Ferraz Garcia - Apelado: Lucio Alves da Silva - Apelado: Maria Ribeiro Pontes dos Passos - Apelado:
Edna Lucia Pereira Zanella - Apelado: Fernando Gomes de Gouvea - Apelado: Pedro Amarante Barbosa - Apelado: Aurea Muller
- Apelado: Jose Lima da Silva - Apelado: Norma Coppi - Apelado: Maria Aparecida Simoes Jardim - Apelado: Antonio Pires da
Silva - Apelado: Jefferson Rogerio Barros - Apelado: Milton Pires da Silva - Apelado: Rosana Borini Alves - Apelado: Edson
Ferreira Gomes - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
159 - 0619018-18.2008.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.256627-7) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho
- Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Evany Nascimento de Morais (E outros(as)) e
outros - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 14)
160 - 1000294-72.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Maurício Fiorito - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apda/Apte: Luciene Cristina Cortes - Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP)
(Procurador) (Fls: 556) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 7)
161 - 1000325-58.2016.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Mario Mariano Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Advogada: Heloisa da Silva Mateus Paes
de Barros (OAB: 258156/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador)
- Advogado: Fabio Estevan Zanlochi (OAB: 140317/SP) (Procurador) (Fls: 169)
162 - 1000585-51.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Jonathan Custódio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) (Fls: 36)
- Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) (Fls: 286)
163 - 1000658-31.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Maurício Fiorito
- Apelante: EMILIA CHAVES (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Cezar Tarrento
Silveira (OAB: 210478/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
164 - 1000831-15.2016.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: Solange Teixeira Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: prefeitura
municipal de junqueiropolis - Advogado: Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP) (Fls: 55)
165 - 1000869-90.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Nair Pereira da Silva Barboza - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP)
(Procurador) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP)
166 - 1000877-24.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Maurício Fiorito Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ochiussi & Penhalves Ltda - Apelado: Celso Luiz Ochiussi
Penhalves - Apelado: Rinaldo Escanferla - Reprtate: Celso Luiz Ochiussi Penhalves - Advogado: Sebastião Fernando Frederici
(OAB: 275052/SP) - Advogado: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa
(OAB: 129397/SP)
167 - 1000953-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Danilo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica Municipal - Urbes - Trânsito e Transportes - Advogado: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º