TJSP 07/06/2017 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2295
208196/SP)
Processo 1000508-90.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Indústrias Almina Ltda TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 176178: Manifeste-se a executada.Int. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB
169941/SP), RENATA FARIAS ARAUJO (OAB 294166/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), GUILHERME
ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1000521-84.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Construção Pesada Infraestrutura e Afins do
Estado de São Paulo - Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda e outro - Manifestem-se o falido e o Administrador judicial, nos
termos do despacho de fls. 6. Prazo: 15 dias. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), MILENA NUNES LEMOS DE MELO (OAB 297642/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB
337707/SP)
Processo 1000543-79.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adalberto
Aparecido Bueno e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 113/117: Ciente.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000549-52.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001194-14.2016.8.26.0695) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Manifestese a parte autora (Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista) acerca da certidão negativa de fl. 39 do Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP), ADELCIO
TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000573-17.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edivaldo Bueno de
Freitas - Vistos.Nos termos do artigo 513, § 3º do CPC considera-se realizada a intimação dirigida ao endereço constante
dos autos, se a mudança não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.Desta forma, certifique-se o decurso de prazo para
pagamento e impugnação. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DÂMARIS DO CARMO AMARAL
(OAB 353992/SP)
Processo 1000576-69.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Transglass Transportadora Ltda G.G. de Barros Transporte Rodoviario de Carga EPP - Ante o exposto, impõe-se o reconhecimento da incompetência absoluta
deste Juízo para conhecer sobre os fatos narrados pelas partes, dada a convenção e instauração da mediação ou arbitragem,
de forma que o feito deve, desde logo, ser extinto, nos termos do artigo 485, VII, do Código de Processo Civil.Sucumbentes os
autores, CONDENO-OS ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais
fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte vencida, intime-a
para pagamento, no prazo de cinco dias: pela imprensa oficial. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa,
arquivando-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição.Na
hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo”
(art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de
15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetamse os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.P.R.I.C - ADV: SÉRGIO APARECIDO LEÃO (OAB
158611/SP), SIMONE ROSA LEÃO (OAB 237180/SP), MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP)
Processo 1000611-34.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Telma Lucelli Bagatini Cruz Vistos.Fls. 211/212: Defiro. Ao assessor para as providências necessárias à transferência do valor para a conta indicada. Caso
não haja possibilidade de transferência eletrônica, expeça-se alvará, o qual poderá ser levantado em qualquer agência do Banco
do Brasil. Após, tornem para extinção pelo pagamento.Int. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR), CARLOS
HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP)
Processo 1000661-21.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Ante a proximidade da data da audiência sem que tenha havido a citação dos executados, retire-se da pauta. Redesigno
audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2017, às 15:00h., ficando as partes advertidas sobre a obrigatoriedade de seu
comparecimento, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato
atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário
da justiça gratuita (art. 334, § 8º, do CPC). Citem-se e intimem-se os executados. Fica a parte autora intimada através de seu
advogado.Int. - ADV: ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1000709-82.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Reis Moreno - Elvira Moreno
Tararan - Nelson Pedroso e outro - Vistos.Fl. 384: Não há pedido a ser apreciado à fl. 380 dos autos.No mais, defiro o
levantamento do valor depositado à fl. 103.Int. - ADV: KELLY ARRAES DE MATOS (OAB 202634/SP), ADRIANA DE SOUZA
LAURA (OAB 184261/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1000762-58.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial
Alpes de Nazaré - Vistos.Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de demonstrar a qualidade de inventariante
da requerida.Em igual prazo, deverá o requerente fornecer o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito
da petição inicial (art. 319, II, NCPC). Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo,
a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, NCPC). Com a vinda apenas dos
e-mails, desnecessária nova conclusão.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos.Int.
- ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB 112214/SP), GUSTAVO MARQUES
DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP)
Processo 1000768-65.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Designo audiência para o próximo dia 4 de julho de 2017, às 15:00 horas. A audiência será realizada CEJUSC - CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, com endereço na Rua Clementino de Almeida
Passos, 35, Bairro Vicente Nunes, Nazaré Paulista - SP (Fórum).Fica consignado que o réu tem o prazo de 3 (três) dias para
efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, bem
como o prazo de quinze dias, para apresentação de embargos à execução, este último a contar da realização da audiência,
ainda que não compareça ao ato.Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de
conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato
atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário
da justiça gratuita e ainda que o requerente já tenha manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, § 8º, NCPC).
Multa que pode ser elevada para até 10 salários mínimos, na hipótese de valor da causa irrisório ou inestimável (art. 77, § 5º
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