TJSP 07/06/2017 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2315
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001600-86.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA LUIZA GARBIM
DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação de fls. 171/175..Custas
inexistentes ante a gratuidade da justiça deferida à parte autora.Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010,
parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem apresentação,
subam os autosaoEGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO,com as homenagens e respeito deste
Juízo. Intime-se. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001714-88.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Iori INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos.Fls. 126: Dê-se vista ao MP.Int. - ADV: VITOR HUGO
VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001762-18.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001762) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos.Fls. 131: Comprovado o recolhimento da
respectiva taxa, defiro a pesquisa através do sistema Bacenjud. Prazo: 10 dias.Int. (valor da Taxa R$12,20) - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0001821-69.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Juraci da Silva - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MAGDA - Vistos.Tendo em vista a satisfação do débito, conforme manifestação do exequente
(fls.152), JULGO EXTINTA a presente ação de Inadimplemento, em que figura como requerente Juraci da Silva e como requerido
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAGDA, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.Fixo os honorários advocatícios a advogada do exequente, Dra. Aparecida
Franco Agostini de Souza, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária/OAB, para o caso.Feitas as
anotações e comunicações de estilo, expeça-se certidão e arquivem-se os autos.PRI. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001931-34.2015.8.26.0383 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Z.C.S. - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de regulamentar o direito de visita do requerido José Carlos da Silva ao seu
filho Brayan da Silva Souza a ser exercido em finais de semanas alternados, aos sábados ou domingos, com retirada do menor
do lar materno às 12:00 horas e retorno às 18:00 horas, do mesmo dia.Sucumbente, condeno a requerido ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC).
Arbitro os honorários da patrona do autor, nomeada pelo convênio da Assistência Judiciária, nos valores máximos permitidos
constantes na tabela da OAB/SP.Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, expeça-se a certidão de
honorários e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002303-56.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002303) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - J.E.P. e
outro - Vistos.INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial JESIMAR SUCAHIA ZANELATOa prestar novo esclarecimento, conforme
requerido às fls. 744/745 e 747/748 da ação em epígrafe, encaminhando-se cópia. Prazo: 20 (vinte) dias.Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE
(OAB 91344/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP), EDER FASANELLI
RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 0002345-66.2014.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.S. - J.M.S. - Tendo em vista a certidão de fls.
98, republico o ato ordinatório de fls. 92 de seguinte teor: “Ciência ao Dr. Valdemar do Carmo de sua nomeação como advogado
para defender os interesses da parte autora, bem como à Dr. Rubia Lara de Souza em defesa do requerido. Ademais, manifestese esta última em resposta à petição inicial”. - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB
390790/SP)
Processo 0002353-09.2015.8.26.0383 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Gilberto de Grande
e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10)
dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já
indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB
113933/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP)
Processo 0002430-28.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002430) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alcides
Rodrigues e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Dirce Rodrigues - Vistos.Proceda-se aditamento ao formal de
partilha, a fim de ficar consignado que houve concessão dos benefícios da justiça gratuita nos autos, conforme decisão de fls.
285, procedendo-se, ainda, a juntada das cópias dos documentos, conforme requerido a fls. 321.Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0002451-48.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco
do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Vistos.Em que pese a manifestação de fls. 548, bem como a ausência de impugnação
especifica em relação a perícia contábil realizada e, considerando a ausência de intimação do executado em relação ao início
do cumprimento de sentença, dê-se nova vista a parte autora para requerer o que de direito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/
SP)
Processo 0002476-75.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002476) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Nelsa
Hernandes Castilho e outros - Jean Rodrigues - Proc. 1082/13.Vistos.Aguarde-se a audiência já redesignada às fls. 302.
Intime(m)-se.(Aguardando complementação da diligência do oficial de justiça no valor de R$84,33) - ADV: LÓY ANDERSSON
DOS SANTOS (OAB 271781/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002792-30.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002792) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Mario Guarnieri Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 162/169: Intime-se o requerido para manifestação
sobre o pedido de habilitação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002891-05.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002891) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Magali de Fatima da Silva Perillo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Diante da concordância
da DD. Representante do Ministério Público (fls. 291), DEFIRO o pedido de fls. 258.Expeça-se alvará a favor da autora para
levantamento da importância depositada nos autos, devendo o curador prestar contas em 30 (trinta) dias após o levantamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º