TJSP 07/06/2017 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2502
Processo 0006863-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006863) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.F.N.S. - A.R.S. - Vistos.Autos desarquivados em Cartório pelo prazo legal. Após, decorridos sem manifestação, arquivem-se
os autos.Int. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP)
Processo 0012565-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012565) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.A.I.
- J.I.F.S. - Vistos, etc.Trata-se de ação de Investigação de Paternidade que L. A. A. I. representado(a) por sua mãe C. R. A. I.
move em face de J. I. F. S., qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta
dias. Tentada a intimação pessoal para promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo
485, do Código de Processo Civil, o autor não foi localizado (fl. 145). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls.
147/148). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivemse os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOSÉ EDSON NOGUEIRA COSTA (OAB 6755/
CE), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0021259-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021259) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.P.T. - - C.P.T. - A.L.C.T.
- Vistos.Ante o pedido do executado de audiência de tentativa de conciliação, diga a parte exequente.Após, conclusos.Int. - ADV:
JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA (OAB 229473/SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP)
Processo 0034312-10.2007.8.26.0405 (405.01.2007.034312) - Arrolamento de Bens - Maria Amelia Coutinho - Izabel Costa
Marcondes Machado - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0034694-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034694) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.L.P. - - G.L.P. - - J.L.P.
- L.A.P. - Fls.182/184, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 0039195-68.2005.8.26.0405 (405.01.2005.039195) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Z.C.S. - J.F.N.S. - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: IRINEU HENRIQUE (OAB 51043/SP), SIMONE
HENRIQUE PIRANI (OAB 126246/SP), VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP)
Processo 0051227-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051227) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dinalva de
Freitas - - Jose Gonçalves Hilario - - Vera Luiza Hilario - - Silvano Gonçalves Hilario - - Maria Laura de Oliveira - - Celia Maria
de Oliveira - - Ademar de Paula Freitas - - Claudio Roberto Majon - - Lidia Hilario Majon - - Moises Gonçalves Hilario - Maria da
Conceição de Freitas - Vistos.Fls. 172: Indefiro.Defiro, pois, carga dos autos pelo prazo de 10 dias para que a patrona compareça
à Secretaria da Fazenda com intuito de verificar o procedimento administrativo do recolhimento do tributo.No silêncio, tornem ao
arquivo.Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0054244-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054244) - Interdição - Capacidade - Helena Marcia Silva Almeida Agostinho Correia da Cruz - A.C. - - A.V.B. - - G.C.P. - - J.V.C. - Vistos.Fls. 227, item 02: Defiro.Atenda a curadora os itens 03 e
04 da manifestação ministerial de fls. 227.Fls. 231, item 01: Manifestem-se os irmãos do interdito.Int. - ADV: DAVID FRANCISCO
MENDES (OAB 80090/SP), DIEGO DUTRA GOULART (OAB 271526/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA SCHNEIDER (OAB 186574/
SP)
Processo 1012222-39.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000494-07.2012.8.26.0627 - FORO DE
TEODORO SAMPAIO - VARA UNICA) - Roberto da Silva - Valdicleide Pereira dos Santos - Providenciar o comparecimento
das partes neste Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia, à Rua ns.de Fatima,336 - 4º andar - BELA VISTA/SP, na data e
horário agendado: 10 de agosto às 10.30 horas. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
Processo 1012222-39.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000494-07.2012.8.26.0627 - FORO DE
TEODORO SAMPAIO - VARA UNICA) - Roberto da Silva - Valdicleide Pereira dos Santos - Providenciar o comparecimento
das partes neste Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia, à Rua ns.de Fatima,336 - 4º andar - BELA VISTA/SP, na data e
horário agendado: 10 de agosto às 10.30 horas. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
Processo 3002263-49.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.L.P.S. - J.G.L.P.S. - A.S.S. - Vistos.Diante do acordo celebrado entre as partes, defiro a expedição de alvará de soltura em favor do
executado. Por outro lado, a afirmação de que a genitora dos exequentes encontra-se com restrições bancárias, motivo pelo qual
os depósitos dos alimentos relativos ao presente acordo seriam realizados em nome de sua procuradora, mostra-se infundada,
diante da possibilidade de expedição de ofício judicial para abertura de conta bancária para recebimento de pensão alimentícia,
a qual será aberta por ordem judicial independentemente de existência de restrições em nome da genitora, não incidindo taxas
bancárias sobre a referida conta. Desse modo, para fins de homologação do acordo apresentado e extinção do feito deverão
as dra. Advogadas das partes aditar o acordo com os dados da conta bancária em nome da genitora. Providencie a Serventia
a expedição nesta data de ofício para abertura de conta bancária para recebimento de pensão alimentícia junto ao Banco
do Brasil. O depósito da primeira prestação indicada às fls.198 deverá ser feito pelo executado em conta judicial. Concedo o
prazo de 10 dias para dra. Advogada do executado comprovar o depósito em conta judicial da primeira prestação devida e o
aditamento do acordo com a indicação da conta poupança aberta pela genitora do exequente, sob pena de prosseguimento do
feito e decretação de nova prisão do executado.Cumpridas as determinações anteriores, tornem conclusos para homologação
do acordo e extinção do feito.Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/
SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2017
Processo 0008961-83.2017.8.26.0405 (processo principal 1003049-59.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Vania Moura da Fonseca Representante Legal - Vistos.Providencie o patrono a correta distribuição da presente petição ao feito
principal, eis que fora distribuída como processo dependente.Após, ao Distribuidor para cancelamento da presente.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/
SP)
Processo 0009120-26.2017.8.26.0405 (processo principal 4007031-98.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - GUSTAVO DINIZ - VERONEIDE MARIA DINIZ - DAMIÃO ESMERINO MARQUES - Vistos, Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas
anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º