TJSP 07/06/2017 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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Processo 0004343-38.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004343) - Procedimento Comum - Pagamento - Cláudia Regina Ribas
- Vistos. Fixo os honorários da advogada da autora, indicada às fls. 04, nos termos da tabela DPE/OAB, tudo para fins do
convênio.Expeça-se a certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas e anotações de praxe.
Int. - ADV: SONIA CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP), FUAD ABDALA ZACHARIAS (OAB 37776/SP)
Processo 0004405-20.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004405) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prudente Truck
Center Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Ciência ao autor acerca da certidão de mandado cumprido negativo
do Senhor Oficial de Justiça: “eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 416.2017/003249-0 dirigi-me ao
endereço indicado, e aí sendo, DEIXEI de proceder penhora em bens do executado Percival Dias Gotin, tendo em vista que não
o localizei, sendo o endereço uma casa desabitada e não obtive nenhuma informação quanto ao executado, motivo pelo qual
baixo o presente mandado em Cartório.” - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0004462-96.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004462) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Edson do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Dê-se ciência ao requerido acerca
da petição e documentos juntados pelo autor às fls. 181/194.No mais, oficie-se ao Juízo da Vara Única do Foro de BastosSP, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 177, distribuída naquele Juízo sob nº
0002470-35.2016.8.26.0069.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
(OAB 264663/SP)
Processo 3001470-77.2013.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - WILSON TOBIAS - Vistos.Fls. 250/251: Defiro.Promova a z. serventia o cancelamento do mandado de levantamento judicial
expedido (fls. 237).Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que providencie a imediata transferência dos valores depositados
nos autos (fls. 43 e 53) à conta fornecida às fls. 250, informando nestes autos a efetivação da transação.Com a confirmação nos
autos de que foi realizada a transferência, arquivem-se, com as anotações de praxe.Int. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI
(OAB 388007/SP), MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP)
Processo 3002105-58.2013.8.26.0416 - Monitória - Cheque - BANCO DO BRASIL S.A. - LUIS CARLOS AFONSO e outros
- Vistos.Fls. 222/223: Para que possa figurar no polo ativo da presente demanda, a interessada Ativos S.A., Securitizadora
de Créditos Financeiros deverá providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos de demais documentos que
comprovem a cessão de crédito noticiada, visto que, com base no que foi juntado até a presente data, não é possível vislumbrar
com clareza a aludida cessão.Oportunamente, tornem conclusos para deliberação acerca dos embargos monitórios.Int. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3002115-05.2013.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PAULO CESAR ALAMINO - Vistos.Fls. 632/633:
DEFIRO.Oficie-se à CETESB, requisitando-se resposta quanto ao ofício já expedido às fls. 519, bem como esclarecimentos
quanto às providências necessárias para a recuperação da área (item “c”, fls. 517), especificando a Agência Ambiental o valor
dos danos ambientais irreversíveis (item “d”, fls. 517). Encaminhe-se junto ao ofício cópias das principais peças do processo.
Intime-se o réu, na pessoa de seu procurador jurídico, para que: a) se abstenha imediatamente de realizar qualquer atividade de
extração mineral na área degradada (item “a”, fls. 517); b) remova todas as instalações, equipamentos e maquinários existentes
no Lote A-36 do reassentamento rural realizado no interior da Fazenda Buritis (item “b”, fls. 517); tudo sob pena de multa diária
de R$ 10.000,00 para o caso de descumprimento. Outrossim, conforme item “c” de fls. 517, determino que o réu apresente, no
prazo de 60 (sessenta dias) contados do trânsito em julgado, comprovação de recomposição da vegetação nativa, em projeto
a ser apresentado e aprovado junto à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, de Presidente Prudente,
obedecendo as diretrizes trazidas pela CETESB.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP)
Processo 3002163-61.2013.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.A.S.M. - V.M.
- Vistas dos autos ao autor para:( x ) Os autos se encontram no cartório à disposição da patrona exequente. - ADV: SIMONE
DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP), CÁSSIA REGINA
APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍGIA DAL COLLETTO BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2017
Processo 1000128-26.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - José de Castro Aguiar Rosa Pizeli - - João Francisco Pizeli Aguiar - Vistos.Observa-se dos autos que a correquerida Rosa Pizeli não foi citada para
os termos da ação.Assim, mediante prévio recolhimento das despesas de locomoção do Sr Oficial de Justiça, providencie
a z. Serventia o necessário para a citação da parte supramencionada para, querendo, contestar no prazo legal. Int. - ADV:
NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP), LÍVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA (OAB 374489/SP), GUILHERME
HENRIQUE GABRIEL DA SILVA (OAB 271743/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP)
Processo 1000699-94.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jaime Donizeti da Costa - Banco
Itaucard SA - Vistos.A matéria discutida no presente feito está afetada pelo TEMA 958 do STJ, deste modo, de rigor se faz a
suspensão do processo conforme ordem emanada daquela Egrégia Corte.Por isso, retire-se da pauta a audiência designada às
fls. 44/45 e promova-se a anotação da suspensão do processo.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000738-28.2016.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Cesar Claudino de Souza - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado de busca e apreensão, juntado às fls.70. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000796-31.2016.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Consorcio
Nacional Honda Ltda - Marcelino Junior Dias - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
positivo da pesquisa BACENJUD, juntada às fls.104/106 . - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1000869-66.2017.8.26.0416 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Convenios Card Administradora
e Editora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - Vistos.Providencie o patrono impetrante o recolhimento das custas
processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com a legislação vigente (custas processuais: R$ 125,35 - Cód.
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