TJSP 07/06/2017 - Pág. 3132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
3132
www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão negativa municipal e do semae do imóvel objeto da matrícula nº 58.304, manifestação da
Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
Fiscal) e manifestação do Contador, ficando o inventariante intimado a suprir a falta de documentação em 05 (cinco) dias. - ADV:
REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP)
Processo 1006989-20.2017.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.R.A. - Vistos.Fls. 43:
Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias.Adite-se com urgência
o mandado de citação para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1007350-37.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João de Souza - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 1007829-30.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida Milanez
Medeiros - - Fernando Medeiros - Vistos.Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 51. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1008279-70.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.J. e outro - Vistos. Regularize a
serventia o cadastro das partes no sistema como já determinado.O pedido de tutela de urgência será apreciado após o decurso
do prazo para oferecimento de contestação.Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família
e Sucessões (sala 111), designo o dia 02 de agosto de 2017, às 10:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se o requerido,
advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem as partes cientes que o
comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1008385-32.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Tadeu Catarino
Junior - - Nayara Fernanda Catarino - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB
115066/SP)
Processo 1008711-89.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia de Padua Aguiar
Silva - - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva - - Paulina Benedita Sampaio de
Aguiar Silva - Vistos.Oficie-se como já determinado. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/
SP)
Processo 1008963-97.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Regina de Oliveira Conus Coa e
outros - Vistos.Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP)
Processo 1009141-75.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.C. - P.H.C. Sobre a certidão do oficial diga a parte interessada - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), RICARDO
TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1009259-17.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Georgina Fernandes Leme - Vistos.
Esclareça a requerente se estão previstas quaisquer das hipóteses do artigo 672 do CPC que justifique a propositura do
arrolamento conjunto. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1009478-30.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.L. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1009482-67.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giovanni Colombo - Vistos.Recolhamse as custas processuais. - ADV: OSNI SERGIO BECHELLI (OAB 90119/SP)
Processo 1009491-29.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1022916-60.2016.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- G.J.S. - Vistos.Apense-se aos autos 1022916-60. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1009495-66.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.S.M. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP)
Processo 1009503-43.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.S.M. - Vistos.Certifique a serventia acerca do atual andamento do processo 1010914-92, em especial em qual artigo se
funda aquela execução e qual o período executado. - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 1009535-48.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.L. e outro - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP)
Processo 1010368-03.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Inês Pessato Quilles - Vistos.Tome-se por termo a
partilha amigável. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1010970-91.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.E. - L.M.E. - Ciência sobre o ofício de fls 84. ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011708-16.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C. - Vistos.Diga
a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1012594-78.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P. - F.J.A.J. - Ciência sobre o ofício de fls 65. ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012743-74.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.P.D. - M.S.R. e outros Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a existência da união estável
entre a autora e o falecido no período descrito na petição inicial.Sem condenação dos réus nos ônus da sucumbência, ante
natureza e a finalidade da ação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1012827-75.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Sonia Regina Osti Padrão - Vistos.Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1013257-27.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.M.S.I.O. - Vistos.Para melhor
apuração acerca da situação financeira da autora (que é menor e sua genitora também é menor) e do réu (que recebe benefício
de amparo social a pessoa com deficiência), realize-se estudo social do caso.Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA
(OAB 146522/SP)
Processo 1013725-25.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S. - Vistos.Dê-se vista à Defensoria Pública para
nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1014058-74.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.N. - M.D.B.N. - Sobre recurso de apelação
apresentado tempestivamente diga a parte contrária - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º