TJSP 07/06/2017 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
3136
de Justiça do Estado de São Paulo, informando, após, nestes autos. - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
Processo 1007914-16.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Gertrudes Campion - Vistos.Citem-se
os herdeiros indicados às fls. 24, para apresentação de manifestação no prazo de 10 (dez) dias, juntando, ainda, os documentos
necessários, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Int. - ADV: RICARDO TELES DE
SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1008361-04.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.N.A. - Vistos.Fls. 52: Atenda-se.
Int. - ADV: CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP)
Processo 1008651-19.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.G. - Manifeste-se a parte autora
sobre petição e depósito de fls. 82/83. - ADV: HELOISA HELENA DE CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP)
Processo 1008682-39.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - A.D.C. - Fica INTIMADO o proc. do(a) autor(a),
nos termos do Comunicado 2290/16 (DJE 05/12/16), a providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida nestes autos
(fls. 21/22), comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 1008737-24.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.P. - D.A.B.P. - J.P. - Ciência do ofício recebido de fls. 228/229. - ADV: FERNANDA ELISABETE MENEGON (OAB 262052/SP),
DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 1009176-98.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.U.S. - Vistos.Primeiramente,
emende a inicial nos termos da manifestação do MP. - ADV: LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA (OAB 343102/SP)
Processo 1009219-35.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C.S. e outro - Vistos.Ao Distribuidor,
para redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões.Int. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB
305041/SP)
Processo 1009270-46.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.G.S. - Vistos.Atenda-se à cota do M.P.Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1009288-67.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - M.L.E.B. e outro - Vistos.Ao Distribuidor, para
redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões.Int. - ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP)
Processo 1009301-66.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Aparecida Barbosa
dos Santos - Vistos.Redistribua-se, por prevenção aos autos 1006194-48.2016.8.26.0451, à 1ª Vara de Família e Sucessões.
Int. - ADV: JULIANA APARECIDA CORDEIRO CHICANELLI (OAB 231940/SP)
Processo 1009394-35.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.S. - M.R.B. e outros - Fica INTIMADO o
proc. do(a) autor(a), nos termos do Comunicado 2290/16 (DJE 05/12/16), a providenciar a distribuição da Carta Precatória
expedida nestes autos (fls. 185), instruída com as peças nela mencionadas, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1009874-41.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.C.P. - W.M.P. - Certidão de honorários já
expedida e disponível para impressão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALMIR
DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
Processo 1010337-80.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Henrique dos Santos - Fernanda dos Santos Evangelista - Vistos.Certifique a serventia a regularidade dos autos.Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA
SALDANHA (OAB 194253/SP)
Processo 1011277-79.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C. - L.R. - A.H.R. - Vistos.Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Int. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB
245529/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1012052-31.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.R.M. - W.R.M. Vistos.1. A impugnação apresentada pelo devedor a fls. 210/212, fundamentada em sua incapacidade econômica, não procede.
Dispõe a exequente de titulo executivo judicial a lastrear a pretensão executória, sendo a dívida líquida, certa e exigível.Cabe ao
devedor, se assim desejar, o ajuizamento da devida ação revisional.2. Ausentes impugnações, homologo o cálculo de fls. 231.3.
Proceda-se à tentativa de penhora “on line”, pelo sistema BACENJUD.Intime-se. - Manifeste-se a exequente sobre a resposta
de ofício negativa. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), RAISA LAGES MARAVILHA (OAB
149374/MG), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), KAROLINY A BARBOSA ALECRIM (OAB 168973/MG)
Processo 1012791-04.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - F.E.O.J. e outro - Providencie a autora conforme
manifestação da Contadoria. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/
SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 1012879-71.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Souza Novello - Adriana Ferreira
Ramalho da Silva - - Jandira de Souza da Silva - - Valdevino Ramalho Ferreira - - Sandra Ramalho da Silva - - Paulo Sergio
Ramalho da Silva - - Antonio Ramalho Ferreira - Certifico e dou fé que para a regular formação do presente inventário, faltam:
1 Certidão Negativa Federal da “de cujus” Maria Ferreira (pode ser obtida no site da Receita Federal www.receita.fazenda.
gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br); 2 - Certidão Civil (nascimento ou casamento) de Adriana;3 - Procuração de todos, com
poderes específicos para subscrever o Plano de Partilha;4 - Certidão Negativa Municipal;5 - Certidão Negativa de Débitos do
imóvel junto ao SEMAE; 6 - Aviso de Recebimento do IPTU; 7 - Protocolo inicial do cumprimento da Portaria CAT 15/03; 8 Recolhimento do ITCMD ou declaração de isenção;9 - Manifestação da Fazenda Estadual (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos
7º e 8º, comprovando nos autos o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal). - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE
(OAB 330500/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 1013804-67.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.R.F. - A.F.
- Vistos.Fls. 165/166 e 168:Homologo para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, suspendendo a
execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Em consequência, DEFIRO a expedição, com urgência,
de contramandado de prisão em favor do executado ALFREDO FAGUNDES DE SÁ.Intime-se. - ADV: MARIANA RIZZO DE
ANDRADE (OAB 217661/SP), BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 1016215-83.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Agatha Christie Costa Giuliano - Vistos.Fls. 33:
Em face da manifestação do novo inventariante, designo audiência, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de
Família e Sucessões, para o dia 21 de julho de 2017, às 10:30 horas, ficando as partes, desde já, intimadas ao comparecimento,
na pessoa de seus advogados.Int. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS
SANTOS (OAB 314619/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP)
Processo 1016642-80.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.G. - Certidão
de honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), ALESSANDRA
SILVA SIMONETE (OAB 357738/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178/SP)
Processo 1017023-88.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S. e outro
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