TJSP 07/06/2017 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
3453
Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.Intime-se - ADV:
LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP)
Processo 1008379-44.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Conde - Vistos,Providencie a parte ativa o recolhimento das custas da taxa postal ( Guia FEDTJ. Código 120-1) no valor de R$
30,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 1008424-82.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Capitalização e Previdência Privada - Agilson Narcizo Brum
- Icatu Seguros S/A - - Santos Brasil Logística - Vistos.Ante a certidão retro, republique-se a sentença de fls. 349-350 e a
decisão de fls. 370.Fls. 372-394: Às contrarrazões, no prazo legal.3. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à
Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se.
- ADV: CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 300653/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
OCTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE SÁ (OAB 175314/SP), ALEXANDRE UEHARA (OAB 273762/SP)
Processo 1008428-90.2014.8.26.0477 - Outras medidas provisionais - Liminar - APARECIDO ROMANO - ALVARINO
FERREIRA DOS SANTOS e outro - Vistos.1. Fls. 93-111: Às contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou na inércia, certificandose, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), GIOVANNA DOMENE (OAB 192904/
SP)
Processo 1008444-73.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vanize Pereira Zeminian TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, o que se faz EXTINGUINDO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.487, inciso II, do Código de Processo Civil.Condena-se a autora nas custas
e despesas processuais, bem como, nos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, conforme
art.85, §2º, da Lei Processual.P.R.I.Praia Grande, 06 de junho de 2017.RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO OLIVEIRA MANZON (OAB 306214/SP)
Processo 1008527-60.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos.INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: CLAUDIA
CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1008697-61.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marcelo da Silva Prado - Rodrigo Santos
Silva - - MARIA SELMA SOUZA SOARES e outro - Vistos.Inicialmente, manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento de
fls. 154, relativo à carta de citação expedida para a corré V F Gomes Automóveis ME. foi recebida por pessoa (Flavio Santos)
que não pode ser confirmada como seu representante.Intime-se. - ADV: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP),
ANDRÉ MARCELLINI (OAB 314285/SP), CLÉO WILLIAM DE AQUINO (OAB 348395/SP)
Processo 1008794-32.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - JOSÉ DE FREITAS NETO - Vistos.
Fl. 149: DEFIRO a substituição passando a constar no pólo passivo ESPÓLIO DE GUILLERMO NUNEZ TAIBO representado
pela inventariante MARINA MARIA CHAGAS DE JESUS. Anote-se e expeça-se carta para citação no endereço indicado.Intimese - ADV: THIAGO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 348956/SP)
Processo 1009208-30.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - CGM Construtora e
Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda - Vistos.INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil.Intime-se - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1009551-89.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cibele Abinajm Camargo Vistos.Ciência às partes de que ficou designada a perícia para o requerente no dia 30/06/2017, às 14h00, no consultório médico
do perito nomeado, situado na Avenida Washington Luís, 173 - CEP: 11050-201 - Santos/SP (Telefone: 13-3877-6452), devendo
o autor comparecer munido de documentos pessoais e documentos medico-legais relacionados a eventual enfermidade ou
acidente de trabalho e todas as carteiras profissionais que possuir e extrato CNIS do INSS, documentos que a empresa possua
tais como exames admissionais, periódicos, demissionais e perfil profissiografico e outras ocorrências relacionadas com a
atividade laboral do reclamante. Intime-se. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP)
Processo 1009826-38.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Pedro Nirceu Furtado
e outro - Eraldo Luiz de Brito - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO-SE O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o
réu na reparação dos danos MATERIAIS causados aos autores, consistentes no REPARO da motocicleta descrita na exordial,
salvo se o valor desse REPARO superar o preço de tabela do veículo, caso em que se operará sua perda total, com o pagamento
do preço de tabela à co-requerente, que fica, em contrapartida, obrigada a transferir o salvado ao réu. Tais valores serão
corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1%,
ao mês, desde os desembolsos.CONDENA-SE o réu, por fim, na reparação dos danos MORAIS causados ao autor PEDRO,
arbitrados em R$10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo,
a partir deste arbitramento, e acrescidos de juros de mora de 1%, ao mês, desde o acidente.Sendo mínima a sucumbência
dos autores, condena-se o acionado, ainda, nas custas e despesas processuais, bem como, nos honorários advocatícios, que
se arbitram em 10% sobre o valor condenatório sobredito, conforme art.86, parágrafo único, c.c. art.85, §2º, ambos da Lei
Processual, observado, porém, o disposto no art.98, §3º, do mesmo Diploma Legal.Em arremate, configurada a litigância de
má-fé do réu, aplica-se MULTA de 5% sobre o valor atribuído à causa, condenando-se o requerido, por fim, a INDENIZAR as
perdas e danos aos autores, arbitrados também em 5% do valor dado à causa, nos termos do art.81, do Código de Processo
Civil.P.R.I.Praia Grande, 05 de junho de 2017.RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: CARLOS ROBERTO
LOPES JUNIOR (OAB 276271/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1009860-76.2016.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ilda Monteiro Gonçalves - Vista dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado positivo do mandado
de despejo. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1009967-91.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - cleusa maria marques - Vistos.1.
Nos termos do Provimento CG 42/13, promova a serventia junto ao Sistema Informatizado de Pagamento de honorários AJGCJF, o necessário para requisição dos honorários periciais.2. Sem prejuízo, em 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre o
laudo apresentado. 3. Intime-se autarquia ré pessoalmente por mandado.4. Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1010016-35.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º