TJSP 07/06/2017 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2363
48
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despacho do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença para tratamento de saúde, nos
termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
NETANEL COSTA
Matrícula
095.504-A
Dias
02
Período
25/05/2017 a 26/05/2017
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 820.031/AP.11 - Interessada: FERNANDA LOUREIRO OMENA PEREIRA, Matrícula nº 820.031-L - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 25/04/2017 a 28/04/2017, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº
500/74.
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despacho do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 360.138/AP.11 - Interessada: ANA ELISA JOÃO FRANCISCO VENTURINI, Matrícula nº 360.138-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 29/05/2017 a 02/06/2017, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
GILBERTO CARDOZO DOS SANTOS
JOSE ANTONIO CHAGAS
JOSE ANTONIO CHAGAS
Matrícula
360.806-A
817.464-F
817.464-F
Dias
41
10
40
Período
15/05/2017 a 24/06/2017
09/05/2017 a 18/05/2017
22/05/2017 a 30/06/2017
Data da Perícia
26/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença para tratamento de saúde, nos
termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
DANIELA ARCENIO DA SILVA
PRISCILA CAPARELLI CALIXTO
Matrícula
353.329-A
357.628-A
Dias
03
02
Período
17/05/2017 a 19/05/2017
30/05/2017 a 31/05/2017
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
SANTANA LOPES DA SILVA
Matrícula
802.841-F
Dias
07
Período
30/05/2017 a 05/06/2017
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER à Rua
Martim Afonso, n° 04, sala 22, 2° andar – Centro - Santos, munidas de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
O não comparecimento das servidoras na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 13/06/2017 - terça-feira
HORA
10:30
11:10
11:50
NOME
ROSELI RODRIGUES GOMES
TANIA CRISTINA RIBEIRO PINTO
APARECIDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
314.822-F
314.057-A
97.902-F
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º