TJSP 07/06/2017 - Pág. 972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP)
Processo 0002547-04.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Augusto Vicari
- CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 306/309 - A parte autora informa que mesmo após sentença que declarou inexigível a dívida e
condenou as rés ao pagamento de dano moral, seu nome foi novamente cadastrado no SCPC e em cartório de protestos, bem
como, voltou a receber cobranças telefônicas.Assim, oficie-se ao SCPC e ao 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídicas de Brasília com cópia da sentença para que procedam a baixa definitiva, considerando os contratos de
n.20021175571 e 20021166734.Int. - ADV: MARIA IVONE AQUINO CARDOSO (OAB 116885/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0002881-72.2013.8.26.0299 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Aires
Mendonça - TERCEIRO INCERTO, AUSENTE, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS - Vistos. Fls. 110 - Anote-se e expeça-se
o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FRANCISCO (OAB 242823/SP), WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP)
Processo 0002932-15.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.J.N. - K.T.P. - A.T.P. - Manifeste-se nos autos
Drª Dóris Rampazzo, nomeada para defender os interesses da requerida, citada por edital. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB
236276/SP), DORIS RAMPAZZO (OAB 151184/SP)
Processo 0003009-63.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003009) - Monitória - Mercantil Farmed Ltda - Intime-se o(a-s) autor(aes), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento ao feito, em 05(cinco) dias, sob pena de
extinção. (art. 485, III do C.P.C.). - ADV: JAIRO HENRIQUE DE MOURA (OAB 303004/SP)
Processo 0003197-17.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ASSISTENCIA MEDICO
VETERINARIA LTDA - Manifesta-se o autor acerca da devolução da carta de citação negativa. (Mudou-se) - ADV: ANA CAROLINA
DE MARTIN PAULA MARQUES (OAB 353931/SP)
Processo 0003516-87.2012.8.26.0299 (299.01.2012.003516) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Supercasa Nova Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - Itaú Unibanco S/A - Érica Fernanda do Nascimento Figueiredo
- Resultado das pesquisas solicitadas:Bacen Jud: Bloqueio de valores negativo, saldo insuficiente.* - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 0003706-79.2014.8.26.0299 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vale
Verde - Manifesta-se o autor acerca da devolução da carta de citação negativa. (Não existe o número) - ADV: LEOPOLDO
ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), WILSON MEGDA DE SOUSA (OAB 287290/SP)
Processo 0004288-45.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leila Calsolari Estefani de
Souza e outro - Trisul Incorporadora e Construtora e outros - Leila Calsolari Estefani de Souza - - Leila Calsolari Estefani de
Souza - Petição juntada folhas 347, não veio acompanhada de documento de instrumento procuratório mencionado. - ADV:
DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 275130/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO
BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA (OAB 264531/SP)
Processo 0004295-08.2013.8.26.0299 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Paulo Ferreira Pereira - Alfa Comercio
de Veiculos Ltda Me - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES
os pedidos, e condeno à requerida ao pagamento de R$ 4.942,88, a título de indenização por dano material, atualizados
monetariamente de acordo com a Tabela do TJSP, a partir de julho de 2013, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação
e R$ 10.000,00, a título de dano moral, atualizáveis pela tabela do TJSP, a partir desta condenação (Súmula 362 do STJ), e
juros de 1% ao mês, a partir da citação Dada a ínfima sucumbência que decaiu o autor, condeno a ré ao pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado a causa.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP), ALEANE CRISTINA DE SOUZA MACIEL (OAB 251915/SP), VÂNIA BENTO PAES (OAB 279478/
SP)
Processo 0004313-58.2015.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V.S. - M.S.V. - *Manifeste-se a parte autora
acerca da contestação apresentada as fls. 49 por negativa geral dos fatos. - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP),
MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP)
Processo 0004396-74.2015.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.N. - F.A.N. - Autos recebidos
do E. Tribunal de Justiça. Considerando que eventual execução deverá ser feita digitalmente e de forma autônoma, os autos
ficarão em Cartório pelo prazo de 30 dias, após, serão arquivados.- - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), SERGIO
EDUARDO PRIOLLI (OAB 200110/SP)
Processo 0004460-21.2014.8.26.0299 - Despejo - Locação de Imóvel - Jose Joaquim Tardiola - César da Luz Guedes Providencie o patrono ao requerente/executado a regularização de sua petição de fls. 184/192, assinando-a. - ADV: VAGNER
LUIS DA SILVA RIBAS (OAB 291229/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP)
Processo 0004588-75.2013.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dipalma - Com. Distribuição e Logistica
de Produtos Alimenticios-Ltda - Eco Mercearia Café Lanches Ltda Me - - Fabio Pereira De Sousa - - Maria Amanda Dos Santos
- Resultado das pesquisas solicitadas:Bacen Jud: Bloqueio de valores cumprido parcialmente por insuficiência de saldo: R$
953,46; R$ 3,39; R$ 302,03. Renajud: Incluída restrição de transferência Fiat Palio 16 v , Fábio Pereira de Sousa - ADV:
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP)
Processo 0004698-45.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004698) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.S.B. - A.S.M. Resultado das pesquisas solicitadas:Bacen Jud: Bloqueio de valores negativo, saldo insuficiente. - ADV: MONICA SALLUM
MEDEIROS (OAB 173438/SP)
Processo 0004884-34.2012.8.26.0299 (299.01.2012.004884) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Condomínio
Residencial Topázio - AO EXEQUENTE, PATRONOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIAS, OFICIAL DE JUSTIÇA, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA, 3565-3, CIÊNCIA.
SEM MAIS. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 0005281-88.2015.8.26.0299 (processo principal 0000450-31.2014.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Salvina Maria Silva Bognar - 4.A Plaspak Fabrica de Moldes e Injeção de Termoplastico Industria
e Comercio LTDA - - Nilton dos Santos Alamino e outro - Vistos.Efetivem-se as pesquisas Arisp, com urgência, em nome dos
fiadores.Int. - ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), RENAN ROCHA
(OAB 327350/SP)
Processo 0005674-13.2015.8.26.0299 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Antonio Carlos Povedano - Condomínio Suite Quebra Nozes - Vistos.Deixo de receber o recurso, pois ausentes quaisquer das
hipóteses do art. 1022 do CPC.A parte embargante, pretende, na verdade, a modificação da sentença, o que deve ser feito por
meio do recurso adequado.Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º