TJSP 08/06/2017 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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a Serventia o decurso de prazo para o requerido Euclides da Silva Neto apresentar contestação.Após, remetam-se os autos ao
Ministério Público para parecer final.Intime-se. - ADV: ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP),
ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), GISELE HENRIQUE FLORIANO SANTIAGO DIAS (OAB 353314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2017
Processo 0000980-47.2016.8.26.0337 (processo principal 0000222-39.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.P. - M.A.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO IDEVAL
COMODO (OAB 55241/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0001082-35.2017.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 158-42.2017.805.0119 - VARA DOS FEITOS
RELATIVOS ÁS RELAÇÕES DE CONSUMO,CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUIPE -BA) - F.D.V. - Stephani
Gabrieli Vecchiotti - Cumpra-se esta servindo de mandado.Após, devolvam-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB 40288/BA)
Processo 0001172-43.2017.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 17886-41.2016.8.26.0005 - 3ª Vara da Família
e Sucessões - Foro Regional V - São Miguel Paulista) - Saory Ravena da Costa Rodrigues - Cumpra-se esta servindo de
mandado.Após, devolvam-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0008773-08.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Judith Viliotti
Coscarelli - Banco do Brasil S/A - Republicação da decisão de fls. 180, uma vez que na publicação anterior não constou
o advogado do Banco executado: “ Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento nos termos da
sentença proferida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.” - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0010638-66.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcides Celso Buscariolo - - Vera Luiza Fabian
Buscariolo - Carta precatória expedida, devendo o autor distribuí-la por peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado
CG 2290/2016, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de 10 dias. Deverá o autor ainda fornecer mais 2 cópias da
planta de fls. 111 para compor as contrafés de intimação das Fazendas. Deverá o autor ainda recolher as custas referentes à
intimação das três Fazendas via Correios. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 1000031-69.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.M. - Ante o exposto e
tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de FIXAR a guarda definitiva de Barbara Martins
de Lima, nascida em 15 de junho de 2012, a autora ELIANE MARTINS, e julgo extinto o processo nos termos no artigo 487, I do
Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois não houve
resistência ao pedido. Oportunamente, intimadas as partes e o MP, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV:
CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1000070-66.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência dos resultados das pesquisas de fls. 61/64, manifestando-se em termos de
prosseguimento no prazo legal. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000098-05.2015.8.26.0337 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistas dos
autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV
do CPC). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000144-23.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daisa Souza de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 172/204: Foi reformada a decisão agravada para indeferir a antecipação dos
efeitos da tutela, devendo se mantida, por ora, a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de uso do Sistema de Transmissão - TUST
e a Tarifa de uso de sistima de distribuição - TSUD, lançadas contra as contas mensais da autora.Servirá cópia da presente à
CPFL.Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos.Intime-se - ADV: VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/SP),
FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP)
Processo 1000154-04.2016.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.S. - G.S.S. - Posto isso e o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para decretar o divórcio de MARIA APARECIDA MARIANO
SANDES e GERSON SENA SANDES, extinguindo o vínculo matrimonial e o regime de bens.A autora voltará a usar o nome
de solteira, qual seja, MARIA APARECIDA MARIANO SANTOS.Inexistindo interesse na interposição de recurso, intimadas as
partes, certifique-se o trânsito em julgado.Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, independente do
pagamento de custas e ou emolumentos junto à margem do assento de casamento registrado sob o nº 28.905 às fls. 111 do Livro
B nº 97, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Miguel Paulista - Município e Comarca da Capital,
observando-se que a autora é beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento
ao cartório competente.Por não ter oferecido resistência ao pedido, deixo de condenar o requerido nas verbas sucumbenciais e
despesas processuais.Fixo os honorários do advogado nomeado para atuar em prol dos interesses do requerido como Curador
Especial no máximo previsto na Tabela do Convênio OAB-Defensoria.Transitada esta em julgado, expeça-se se necessário, o
mandado de averbação ao Registro Civil e quando oportuno arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I e C. - ADV:
CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 1000179-51.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Macedo Ferreira - - Celso Amaral
Ferreira - Vistos.Antes de analisar o pedido de fls. 95/96, manifeste-se a Fazenda Estadual, uma vez que refere-se a
recolhimento a posterior de imposto.Intime-se. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), ITAMARA LUCIANA
SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 1000182-06.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silvio
Gonçalves da Silva - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente tendo em vista o julgamento do agravo.Int - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1000223-02.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Estevão Luiz Chiposche e outro - Fls.133/134:
Digam os autores.Int - ADV: FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP)
Processo 1000228-58.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º