TJSP 08/06/2017 - Pág. 1346 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1346
Processo 0001208-20.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família - Martinho Sousa Freire - - Marcos Sousa Freire
- - Luciano Sousa Freire - - João Freire Filho - - Elza Maria Freire de Sousa - - Maria do Socorro Freire Ataide - - Joseride
Silveira de Lucena - - Maria da Piedade Lucena da Cunha Lima e outros - Vistos.Manifestem-se os requerentes em termos de
prosseguimento do feito, conforme cota ministerial retro.Nada requerido em 15 dias, intimem-se pessoalmente, sob pena de
extinção.Intimem-se. - ADV: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO (OAB 16782/PB)
Processo 0001310-18.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.L.A.R. - B.N.P. - Manifestese a autora acerca dos documentos juntados pelo réu a fls. 399/422. No mais, o réu deverá regularizar sua representação
processual, uma vez que o substabelecimento de fls. 393 consiste em cópia. - ADV: LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS
(OAB 123851/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), ANTONIO BARROT GARCIA (OAB
24146/SP)
Processo 0006324-87.2014.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - TAINÃ PIRES CASSETA PAULO - TERESINHA
MARCELINO DE MELO - Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FERNANDA
MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP)
Processo 0010125-72.2010.8.26.0100 (100.10.010125-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.K.A.R. - L.F.S.R. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo da guia de fls. 121, necessário o seu cancelamento e expedição
de nova guia. Providencie a Serventia. Passado e muito o prazo mencionado pelo executado a fim de comprovar suposto
pagamento do débito alimentar (fl. 108), nada tendo juntado aos autos, assiste razão o Ministério Público, às fls. 130/130vº.
Assim, de rigor nova decretação da prisão do executado, pelo atraso nos pagamentos das pensões a partir de abril de 2013,
salientando-se, todavia, que os valores até tal data, deverão ser objeto de execução nos termos do art. 523 do CPC. Assim,
expeça-se mandado de prisão, devendo porém a autora apresentar o cálculo atualizado da pensão, observando que a última
planilha juntada foi às fls. 128/129. Por fim, verifica-se que o executado igualmente está a praticar a conduta descrita no artigo
774, II, do CPC, conduzindo defesas com finalidade de prejudicar o andamento do feito. Assim, aplico ao executado multa
por litigância de má-fé, arbitrada em 1% do valor do débito. Intimem-se. - ADV: MARIA EMILIA GARCIA (OAB 110755/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010125-72.2010.8.26.0100 (100.10.010125-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.K.A.R. - L.F.S.R. - Vistos. Fls. 142/146: assiste razão à exequente. Reconsidero a decisão de fls. 139 e determino a
revalidação do mandado de prisão anteriormente expedido, pela totalidade do valor exequendo. Apresente a exequente nova
planilha de débitos, com valores claramente discriminados desde a propositura da demanda, inclusive com o abatimento dos
valores já depositados. Alerto que a planilha apresentada pela exequente às fls. 128/129 não se presta à descrição clara do
valor exequendo em sua totalidade, tendo induzido o juízo a equívoco. No mais, mantida a decisão de fls. 139.Intime-se. - ADV:
MARIA EMILIA GARCIA (OAB 110755/SP)
Processo 0010560-32.1999.8.26.0100 (000.99.010560-1) - Inventário - Inventário e Partilha - ROMEU TRUSSARDI LUIZ RODRIGUES BARBOSA - - Maria Rita Machado Rodrigues - OSCAR RODRIGUES JUNIOR - Marcelo de Passos Simas
- - Oscar Rodrigues Neto - Marcelo de Passos Simas - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP),
CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), DANIEL MORALES CARAM (OAB 302611/SP), JOSE
LUIZ CABELLO CAMPOS (OAB 12233/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP),
FABÍOLA KAYO (OAB 176899/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS
(OAB 184548/SP), WALDEMAR GATTERMAYER (OAB 63614/SP), FELIPE VARELA DE ARAUJO (OAB 335406/SP), ESDRAS
ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB 308563/SP), ANDRE LUIZ DE
LIMA DAIBES (OAB 145916/SP), AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP)
Processo 0014155-82.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.C.N. - M.P.N. - Nos termos da decisão
de fls. 288, ficam os exequentes intimados para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LOURIVAL
FLORENCIO DO NASCIMENTO (OAB 40502/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB
47948/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), MARCOS FERNANDES (OAB 292929/SP)
Processo 0015972-70.2001.8.26.0100 (000.01.015972-0) - Inventário - Inventário e Partilha - TANIA RITA CARVALHO - CAMILLA GIULIANA DALOLIO CATROPPA - - SÉRGIO RESK CATROPPA - JULIETA DESDÊMONA JULIANO CATROPPA
- - JULIETA DESDEMONA JULIANO CATROPPA MELILLO PAPPA - ROBERTA ASHCAR STOLLE - Os requerentes deverão
recolher, no prazo de 5 dias, a taxa de autenticação das cópias das peças originais dos autos. - ADV: RUBENS SILVEIRA
NETO (OAB 249814/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), FERNANDO
CELLA (OAB 177041/SP), RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 161724/SP), RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB
257136/SP), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 57000/SP)
Processo 0022844-18.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Oliveira Deusdeante La Laina Carlos Alberto La Laina - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP)
Processo 0026849-83.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Berberian Potença Welter - Roseli Berberian
Potença Mcchini - - CAMILA HELEN ABUD POTENÇA MENEZES - Antonio Bernal Potença - Autos desarquivados. Requeiram
que se direito em 30 dias, sob pena de arquivo - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), EDUARDO SIMOES
NEVES (OAB 105096/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 0027451-45.2010.8.26.0100 (100.10.027451-9) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S.
- M.E.O. - - J.C.B. - Cartas Precatórias disponíveis para impressão pelo sistema esaj, cabendo ao requerente providenciar
sua distribuição, nos termos do comunicado CG 2290/2016, com comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ CARLOS DE SALES (OAB 324593/SP),
CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)
Processo 0031012-77.2010.8.26.0100 (100.10.031012-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Alexandre
de Freitas - Ana da Silva Freitas - O requerente deverá providenciar, no prazo de 5 dias, a cópia da capa do processo, e sua
respectiva taxa de autenticação. - ADV: MARIANA PEREIRA NACLE (OAB 211390/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA
(OAB 174450/SP)
Processo 0035498-37.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Elias de Assis Santos Fernandes
Costa - RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA - MARIA CRISTINA DE ASSIS SANTOS FERNANDES
COSTA - Face ao tempo decorrido sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA HELENA
MARTINO ZOGAIB (OAB 29412/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP)
Processo 0035512-21.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CLAYDE VELASCO RODRIGUES - LAURA
LUNARDELLI BARRETO - - Nicole Lunardelli Toldi - Marcos Vinicius Sanchez - LUCIANO LUNARDELLI - Agropecuária Nicobran
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