TJSP 08/06/2017 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1644
SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 0015472-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015472) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Jesus de
Souza - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - EXPEDITO BERNARDINO DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES - Espedito Bernardino dos Santos - - Ernandes Bernardino dos Santos - - Joao Carlos de Oliveira - - Sebastião
Rafael de Lima - - Antonio Jesus de Souza - - Pedrina Jesus de Souza - - Maria Aparecida Nunes - - Francisca Santos Rodrigues
- - Luiz Carlos Jesus de Souza - - Simone Mesquita - - Valmir Oliveira da Silva - - David Ferreira Nunes - - Maria Domingues da
Silva - - Ronaldo dos Santos - - Geraldo Silvestre Soares - - Bernardino Jesus de Souza - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo
- - União - Fazenda União - - município de mogi das cruzes - Cesar Junior de Oliveira - - XIBIN LI - - EDDA WAGNAER - Vistos.
Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado (curador especial).
Após, tornem conclusos para saneador.Int. - ADV: RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO
(OAB 71812/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ANNA LUIZA
MORTARI (OAB 199158/SP)
Processo 0016727-77.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016727) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maercio Venancio - - Amelia
de Jesus Venancio - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Lazara de Paula Graziano - - Carlos
Henrique Schulze Ou Fernando Emilio Carlos Henrique Schulze - - Mariana Soares de Souza Schulze - Vistos.Fls. 325: Deverão
os autores, em 5 dias, juntar aos autos cópias que fazem parte integrante do mandado de registro anteriormente expedido, para
o devido aditamento, visto que tais não o acompanharam (fls. 327).Com a devolução, adite-se o referido mandado, conforme
requerido. Cumprida a decisão, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo.Int. - ADV: FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB
203784/SP)
Processo 0021567-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021567) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Amancio
- - Cleusa Teixeira Amancio - Lucy Augusta Dierberger Haarhaus - - João Ernesto Dierberger - - Carlos Alfredo Roderbourg - Alfred Hermann Michaelles - - Carlos Henrique Jacobs - - Ursula Jacobs - - Renata Dierberger Michaelles - - Ingerborg Geissler
Dierberger - - Wanda Eliza Dierberger - Maria Aparecida Dávila de Moraes - - João Marques Soares - - Severino Silvio de
Melo - - RENATA OFIR DEMORAIS SANTANA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Manifestem-se
os autores, em 15 dias, sobre os ARs que retornaram negativos de fls. 312/320.No silêncio, intimem-se-os por carta, a darem
regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP), CARLOS
SANDRO HEINERT (OAB 5919/SC)
Processo 0026238-60.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026238) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - I.R.M. - - P.R.M.
- - N.R.N. - - R.R.F. - - N.R.F. - - F.C. - - W.F.F. - - A.R.C. - - O.C.M. - M.C.M. - E.F.R. - - J.S.R. - Diante do falecimento da herdeira
providência, defiro a habilitação de sua herdeira Ivone Rodrigues Morallis. Anote-se.Manifeste-se a inventariante, apresentando
as últimas declarações, observando-se que nos termos do Oficio nº 101/2015 ODJ, datado de 14 de setembro de 2015, pelo
MM. Juiz de Direito Corregedor do Distribuidor e Diretor do Forum de Mogi das Cruzes, não há contadoria/partidoria junto aos
Oficios de Distribuição Judicial nas Comarcas do Interior. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/
SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2017
Processo 0017867-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Conteli - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação (p/autor). Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil,
fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação
adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os
autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. Certifico e dou fé haver providenciado nesta
data, intimação/ciência do INSS enviando cópia do presente ato ordinatório, via malote. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB
226835/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP)
Processo 1006058-30.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Kazuhissa Torigoe ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 136 - Providencie o INSS o recolhimento dos honorários periciais
solicitados pelo IMESC, no prazo de dez dias.Com o depósito, encaminhem-se cópia àquele órgão para agendamento.Decorrido
o prazo, sem depósito, INTIME-SE a autarquia-ré, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de dez dias comprove o
depósito dos honorários periciais solicitados pelo IMESC, servindo este como mandado.Intimem-se - ADV: ROBERTO CURSINO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2017
Processo 0003635-80.2017.8.26.0361 (processo principal 0007242-14.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Patricio Leonardo Vasquez Guerrero - Vistos.1. Proceda-se o registro da Execução no
sistema.Tendo em vista o quanto ora determinado, as partes deverão doravante endereçar suas petições ao incidente, ou seja:
0003635-80.2017.8.26.0361.00000.2. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV e art. 523, caput, ambos do Código de Processo
Civil, intime-se o executado por edital para que pague a quantia indicada (R$88.986,96, em fevereiro de 2017), devidamente
atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal
hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para
manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º