TJSP 08/06/2017 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1708
Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP)
72 - 1014668-84.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes
Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Armelin - Advogado: Aldo Expedito Pacheco
Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2017
Processo 0000296-55.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - S.P.P.S. - M.M.M. - Ante a pesquisa
realizada pela serventia, ressaltado, inclusive, o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a
requerida para manifestação nestes autos em cinco dias, requerendo o que de direito.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS
AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO (OAB 176192/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0001204-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001204) - Procedimento Comum - Militar - Pedro de Godoi Cintra e
outros - Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito,
e, ainda, a manifestação da parte requerente, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se e,
após, cumpra-se.Intime-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0001306-72.1993.8.26.0091/01 (361.02.1993.001306/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda do Estado de São
Paulo - Sérgio da Silva Alves - Determino que os autos aguardem em cartório eventual manifestação da FESP por mais três
meses, findos os quais, nada mais sendo requerido, deverão ser encaminhados ao arquivo, no aguardo de eventual provocação
pela parte exequente.Publique-se.Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP)
Processo 0002661-82.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Tendo em vista o comprovante do efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, aguardem-se os autos
em cartório por 30 (trinta) dias.Após, remetam-se ao arquivo provisório.Publique-se e cumpra-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE
ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CINTHIA
AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0002739-42.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviço Municipal de águas e Esgotos de Mogi
das Cruzes - Semae - Jair José Cugler - Ciência às partes sobre o ofício juntado à fl. 131, o qual informa a transferência do
veículo M.A./Massey-Ferguson para o nome de Jair J. Cugler. - ADV: ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP),
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0003026-83.2007.8.26.0091 (361.02.2007.003026) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Senivaldo de Araujo Silva - - Genival Joaquim da Silva - - Espólio de Maria Cicera Oliveira da Silva - - Solange Alves de Araujo - Quitéria Juvenilia da Cruz - - José Edinaldo Oliveira da Silva e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação
da requerente a manifestar-se em cinco dias acerca da pesquisa InfoJud, com resultado negativo, requerendo o que mais for
pertinente.Sem prejuízo, ciência às partes acerca da juntada aos autos, fls. 1013/1020, da carta precatória para oitiva de Jair
Gonzales.Publique-se.Intime-se. - ADV: EURIPES DOS SANTOS (OAB 74142/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0005163-72.2006.8.26.0091 (361.02.2006.005163) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Transportes Rodoval Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - O juízo
já vem alertando as partes acerca da necessidade de regular manifestação nos autos, mediante abertura de vista dos mesmos,
ou de petição devidamente protocolada.A manifestação de f. 351, verso, não atende à determinação, por isso, impassível de
apreciação.Defiro à Fazenda Pública Estadual o prazo de mais cinco dias para manifestação, regular, nestes autos.Publique-se.
Intime-se. - ADV: DEMETRIO BEREHULKA (OAB 13822/PR), CLAUDIR LIZOT (OAB 74052/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA
CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0005475-33.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego
Roberto de Souza Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o quanto certificado à fl. 101, manifeste-se
o requerente em cinco dias arguindo se a obrigação foi totalmente satisfeita ou se há algo mais a requerer.Publique-se.Intimese. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0005476-18.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Moraes do Patrocínio - CBPM Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado Ede São Paulo - Vistos.1 - Tendo em vista a
manifestação do exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.2- Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.3 - Publiquese e cumpra-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0005478-85.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wladimir
Benedito Pernella Di Onofre - CBPM - Caixa Beneficente da Polílcia Militar do Estado de São Paulo - Tendo em vista o quanto
certificado à fl. 117, manifeste-se o requerente em cinco dias arguindo se a obrigação foi totalmente satisfeita ou se há algo
mais a requerer.Publique-se.Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 0006276-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006276) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Herminia Pimentel Francisco e outro - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º