TJSP 08/06/2017 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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requerido, ou nome da mãe ou n° titulo de eleitor.Deixo de pesquisar pelo sistema INFOSEG, uma vez que este Juízo não possui
convenio com tal sistema.Antes porém, nos termos dos Provimentos CSM n° 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado n° 97/2010
CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) exeqüente
no prazo de 10 dias, a importância de R$.36,60, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/ RENAJUD”. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0005146-54.2010.8.26.0363 (363.01.2010.005146) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Glauco Machado - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo legal. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0005645-96.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELAINE GUERREIRO SESAM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM S/A - - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI
MIRIM - ZURICH BRASIL SEGUROS S/A - Tornam-se intimadas as partes acerca da perícia designada para o dia 20 de junho
de 2017, às 10h, a ser realizada no Foro da Comarca de Mogi Mirim, em frente ao cartório cível do segundo ofício judicial. ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VIVIANE DUFAUX (OAB 109944/SP), PAULO AFFONSO CIARI
DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), THAIS WALESKA DA SILVA (OAB 203388/SP), PAULA MACHADO GUIMARÃES (OAB
308533/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 0006138-52.2010.8.26.0286 (286.01.2010.006138) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gaplan Administradora de Bens Ltda - Sullivan Martins Junior - Reitere-se: Forneça
o curador especial a provisão de nomeação para expedição da certidão de honorários. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE
FREITAS (OAB 67704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB
263307/SP)
Processo 0008283-44.2010.8.26.0363 (363.01.2010.008283) - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Masterfoods
Brasil Alimentos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pela Superior
Instância. - ADV: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB 302934/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB
69065/SP), ABEL SIMAO AMARO (OAB 60929/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), FLÁVIO DE HARO
SANCHES (OAB 192102/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0008383-62.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008383) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
Sa - Distribuidora de Bebidas do Valle Mogi Mirim Ltda - - Gilberto Zanobia - - Ana Maria Meneghetti Zanobia - Vistos.Nomeio,
para elaboração de novo laudo pericial contábil, o Sr. Antônio Carlos Braga Júnior , devidamente habilitado por este Juízo, que
deverá ser intimado para, no prazo de dez dias, apresentar sua estimativa de honorários, os quais serão suportados pela parte
autora.Reitero as disposições constantes nos itens 2, 4, 6 e 7 do despacho saneador proferido a fls. 59.Dil. Int. - ADV: MILENA
SUTINI (OAB 280344/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0008383-62.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008383) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Distribuidora de Bebidas do Valle Mogi Mirim Ltda - - Gilberto Zanobia - - Ana Maria Meneghetti Zanobia - Sobre a
estimativa dos honorários do perito judicial no valor de R$.4.077,00, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, facultando o
autor o pronto depósito, se houver sua concordância. - ADV: MILENA SUTINI (OAB 280344/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO
(OAB 85822/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0008654-37.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008654) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Colina das
Flores Cemitério Ltda - - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Banco Itauleasing Sa - Cristiane Belinati Garcia Lopes - - Cristiane
Belinati Garcia Lopes - Reitere-se a intimação do requerido, para no prazo de 10 dias, juntar aos autos o mandado de
levantamento anteriormente expedido, uma vez que a petição de fls.226 não veio acompanhada com o respectivo mandado.
Decorrido o prazo sem tal providência, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP), JOAO
BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0008836-52.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesenilson Monteiro de
Almeida - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar
no julgado nenhum vício a ser sanado.O artigo 60, §12, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela MP 767/17, ao contrário do
que afirma o embargante, autoriza a cessação do benefício em cento e vinte dias apenas quando não há prazo fixado no ato
de concessão deste.Ocorre que, no presente caso, o juízo fixou como prazo final do benefício instituído por meio de tutela de
urgência a data do julgamento da lide. Antes de tal data não pode haver a cessação administrativa do benefício, sob pena de
descumprimento de ordem judicial. Não obstante, não há nenhum impedimento à realização da perícia administrativa e, caso
constatada a capacidade laboral do embargado nesta, à formulação, pelo INSS, de pedido de revogação da tutela provisória de
urgência, nos autos.Em verdade, o embargante pretende a alteração da decisão, por não concordar com o posicionamento do
juízo. Contudo, diante da impossibilidade de se atribuir caráter infringente aos embargos de declaração, deverá manejar o recurso
adequado para obter a satisfação de sua pretensão.Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente
a decisão embargada.Aguarde-se o cumprimento, pelo embargante, do determinado no § 2º, da decisão guerreada.Int. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0008836-52.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesenilson Monteiro de
Almeida - Fls.164/166: Ciência ao autor do inteiro teor dos ofícios.Sobre o laudo de fls. 167/173, manifestem-se as partes no
prazo de 15, iniciando-se pelo autor. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0008907-93.2010.8.26.0363 (363.01.2010.008907) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Lima & Siqueira Choperia Ltda Me - - Elvis Candido de
Lima - - Carlos Eduardo de Siqueira - - Paulo Flauzino de Lima - - Irene Candido de Lima - - Ludimila Renata Zavoski de Siqueira
- Apresente o demonstrativo atualizado de débito. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), THIAGO
MORAIS FLOR (OAB 257536/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE
CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP), TATIANE MENDES NAMURA (OAB
261522/SP), DAUBER SILVA (OAB 260472/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), JOSÉ RAPHAEL FURIGO
(OAB 358935/SP)
Processo 0008931-82.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GILBERTO RONALDO
GARROS - JOSÉ FRANCISCO ORTIZ TAVARES LEITE - Vistos. Fls.193/198: Ciente dos documentos ora juntados, intimandose o exequente, para que requeira o que de direito, no prazo legal. Fls.199: Ante a anuência, defiro o desbloqueio dos veículos
indicados a fls.66/67 e, de igual forma, o desbloqueio da conta bancária indicada a fls.65, uma vez que já há garantia do Juízo
pelo imóvel indicado nos autos. Diligencia a serventia pelo necessário. Intime-se. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/
SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), JOSE GEORGE FERRAZ
(OAB 143193/SP)
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