TJSP 08/06/2017 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1880
querendo, promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR
SCALON (OAB 113933/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001681-35.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tereza Zenardi Tér - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a
funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento
sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença, no formato digital. No mais,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001773-13.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO SILVA ROBERTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC). Fica
essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão do autor ser
beneficiário da justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RAYNER DA
SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 0001906-75.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001906) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Vistos.Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 1016/1017, 1023/1024 e 1031/1032. Anote-se.Intime-se o
perito judicial nomeado nos autos para manifestação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JORGE
RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0001915-56.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001915) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.C.F.S. - M.S.S. Vistos.Intime-se a autora na pessoa de seu representante legal, via edital, para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Int. ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), HENRIQUE LUPOLI SOTERO (OAB 232632/SP)
Processo 0001959-80.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001959) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB
279611/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/
SP)
Processo 0002155-69.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CRV INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS NEVES LTDA - Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de fls. 140/147 e, em consequência JULGO
EXTINTO os autos de Procedimento Comum - Rescisão / Resolução movida por CRV INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS NEVES
LTDA em face de ISAAC PASSOS DA SILVA, JOAQUINA DIAS SILVA e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”
do CPC. Por conseguinte, revogo a liminar concedida a fls. 54, transitando em julgado a sentença neste ato.Oportunamente,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB
142783/SP)
Processo 0002290-18.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ADELINA DE SOUZA
BRITO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Considerando que através do
comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato
eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo,
promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MONIQUE THEREZA PACHECO
CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002299-43.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - MARINÊS NARCISO RAMOS e outro - Vistos.
Diante da declaração de isenção de imposto de renda (fls. 80), defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se.Sem prejuízo,
intime-se a inventariante para juntada da certidão negativa de testamento. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ELSON TIRAPELLI (OAB
116259/SP)
Processo 0002346-17.2015.8.26.0383 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - C.S. - Vistos.Fls. 56/57: Solicite informações acerca do ofício de fls. 44.Após, requisitem-se informações conforme
requerido nos itens “2” e “3” de fls. 57.Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0002386-33.2014.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Mendes
- Vandir Honorato da Silva e outro - Vistos.Arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JOVANA HONORATO
MOTA (OAB 260518/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP),
AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR (OAB 95847/SP)
Processo 0002431-03.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS - Banco Bradesco S.A. e outro - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta,
Julgo Parcialmente Procedente, o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para, tornando
definitiva a liminar de fls. 26, declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente aos contratos nº CT05727926386
(R$ 297,08), FI05727926386 (R$ 90,95), 057279263000086EC (R$ 92,97), 057279263000086 (R$ 668,45), 057279263000086
(R$ 415,60), indicados as fls. 20/21, devendo os requeridos providenciar a baixa definitiva junto aos órgãos de proteção ao
crédito.Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como
com os honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa atualizada, devidos a cada um dos patronos da parte
contrária. Em relação à parte autora, fica essa condenação sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do
CPC, em razão do benefício da justiça gratuita concedido.P.R.I.C. (EM CASO DE RECURSO E NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA
JUSTIÇA GRATUITA, RECOLHER TAXA DE PREPARO NO VALOR DE 4% NA GUIA DARE E RECOLHER TAXA DE PORTE DE
REMESSA E RETORNO PO VOLUME NA GUIA FEDTJ - número de 01) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0002439-14.2014.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANDRELINA GAUDENCIO DA SILVA - Vistos.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)
Processo 0002538-81.2014.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Pereira de Souza e
outro - Nos termos do COMUNICADO CG n. 2290/2016, deverá a parte autora imprimir a carta precatória (fls.108/111) expedida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º