TJSP 08/06/2017 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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no DJE.3) Comprove a parte autora o protocolo dos ofícios expedidos nos autos, no prazo de 30 dias.4) Na inércia, prossigase nos termos da NEP.Int. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA
(OAB 205242/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000801-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juliana Cristina Tognoli - - Luciano Aparecido Marcelino de Carvalho - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB
166664/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1000927-27.2017.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Shirley Duverney - Thiago Galvão Levez - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB
386749/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP)
Processo 1001297-06.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elena
Aparecida Rissi - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veículos Ltda - Vistos.Defiro a assistência judiciária
à requerida Agraben. Anote-se.Expeça-se carta precatória para citação da requerida NOVAMOTO nos endereços mencionados
a fls. 126/127, devendo a parte autora comprovar a distribuição no prazo de 30 dias.Na inércia, prossiga-se nos termos da NEP.
Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1001335-52.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adail Manzoni
- Olwer Luiz Minzoni - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - Mandado de
levantamento. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1001336-71.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - OTO SCHEEL - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001548-24.2017.8.26.0236 - Ação de Exigir Contas - Seguro - T.G.S. - - T.C.F. - S.S.S. - Vistos.O art.5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência
de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A
declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos
que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i)
natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir
o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo
ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes
requerentes deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da
carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de
titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá
recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1001636-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SANDRA BARBOSA DE
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reconsidero a anterior fixação de honorários do senhor(a) perito(a) e o
faço para fixar em em R$ 400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de
mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos
até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1001803-79.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.J. - Ciência de que o mandado de busca e apreensão foi expedido e encontra-se distribuído à Central de Mandados para
cumprimento. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001851-72.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Jessica Caroline Lepera - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestação acerca da pesquisa
BACENJUD (fls. 69/70). Ibitinga, 07 de junho de 2017. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1001931-70.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ALEXANDRE ROBERTO MACCARI - Instituto Nacional do Seguro Social - Jameson Wagner Battóchio - Vistas dos autos
ao requerido para: querendo, manifestar-se sobre recurso de apelação interposto pelo autor. Nada Mais. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 1002195-24.2014.8.26.0236/01">1002195-24.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002195-24.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Bancários - ROGÉRIO PINHO - OMINI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.1) Providencie-se a penhora
on line.2) Sendo frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial, liberando-se eventual excesso. 3) Após,
intime-se o devedor, para impugnação da penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias: ( ) via publicação (tendo ele
advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC) ou pessoalmente, ou( x ) via postal (não tendo advogado nos autos - artigo
841, § 2º, do CPC). 4) Após, com ou sem manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. 5) Sendo irrisório o valor,
libere-se, intimando-se o exequente para manifestação. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP),
DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP)
Processo 1002296-27.2015.8.26.0236/01">1002296-27.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002296-27.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Cheque - AUTO POSTO AMÉRICA DE IBITINGA - LTDA - RICARDO APARECIDO CIRIBERTO - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), BRUNO
MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1002344-83.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos FILOMENA CUZINE SANTESSO - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Vistas dos autos ao autor para:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º