TJSP 08/06/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2022
importância depositada judicialmente em favor dos autores na proporção indicada na parte final da decisão de fls. 489vº, com
a devida atualização. Procurações atualizadas a fls. 636/656. Depósito judicial a fls. 432. Decorrido o prazo legal, expeça-se o
necessário, cientificando os autores. No mais, manifestem-se os autores acerca da satisfação do crédito, bem como do depósito
judicial a fls. 527. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 0005740-49.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005740) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.S. - Vistos. Petição
fls. 150, com a concordância do Ministério Público a fls. 152:- Defiro. Intime-se o executado para que efetue o pagamento das
pensões alimentícias em atraso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prisão. Instrua com o necessário, notadamente com a
memória de cálculo a fls. 141/142. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO VIVEIROS FREITAS (OAB 381318/SP), FELIPE AUGUSTO
NAZARETH (OAB 257882/SP), RENATO VIVEIROS FREITAS (OAB 365120/SP)
Processo 0005969-72.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.C.S. - - B.C.S. - M.J.C.S. - R.P.S. - Vistos. Haja vista o bloqueio positivo em conta de FGTS em nome do executado a fls. 160/171, manifeste-se
os exequentes no prazo legal. Desde já, havendo o pedido de levantamento da importância bloqueada, primeiramente, intime-se
o executado e após o Ministério Público. No silêncio e decorrido 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente os exequentes para dar
andamento ao feito sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), LEONARDO
ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0006092-07.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006092) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Vitorino Medeiros - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos.Manifeste-se o exequente
acerca da petição a fls. 331/335, no prazo legal.Após, conclusos.Intime(m)-se. - ADV: ANDRE LUIS FURLAN SERRANO (OAB
270505/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0006820-87.2009.8.26.0400 (400.01.2009.006820) - Procedimento Comum - José Borges da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a petição e demais documentos juntados as fls 217/220.
- ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), DAIANA VICTORASSO (OAB 252264/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO
(OAB 198091/SP)
Processo 0006860-93.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - M.L.N.S. - J.P.N. - F.G. - Vistos.
Haja vista que houve manifestação do requerido nos autos, intime-se o requerido JOÃO PAULO DE NADAI, pessoalmente,
acerca do pedido de desistência da ação formulado pela requerente a fls. 207, certo que o silêncio será interpretado como
que pela concordância. Após, conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), PEDRO ANTONIO
DINIZ (OAB 92386/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/SP)
Processo 0006910-56.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006910) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Mica Jose Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OLIMPIA - - Procuradoria
Seccional da União - Autor - Requerente juntar documentos do cônjuge para que seja requisitado as certidões vintenárias junto
ao Distribuidor, conforme determinado no r Despacho de fls 90. - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB
215350/SP)
Processo 0007639-24.2009.8.26.0400 (400.01.2009.007639) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.S.J. - A.V.S. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal.Decorrido o prazo, remeta-se os autos para o Ministério
Público, independentemente de manifestação.Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP)
Processo 0007693-19.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007693) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aparecida Antonia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes.Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EDUARDO
SANTIN ZANOLA (OAB 220094/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0007808-74.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007808) - Procedimento Comum - Vera Lucia Gremasco Bassi - Cpfl
(companhia Paulista de Força e Luz) - Ciência ao Autor - Requerente dos oficios juntados as fls198/199. Manifeste-se. - ADV:
ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0007809-59.2010.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Jose Ferreira
da Silva - Luiz Carlos Lanzoni Junior - Vistos.Petição a fls. 822: defiro. Expeça-se o necessário e aguarde-se resposta.Sem
prejuízo, ciência as partes da mensagem eletrônica juntada a fls. 824/826.Intime(m)-se. - ADV: ERITON BRENO DE FREITAS
PANHAN (OAB 302544/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 12222/MS), IGOR OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 18019/
MS)
Processo 0008320-57.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008320) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Leandro Jose Quilles - Secretaria Municipal de Saúde de Olímpiasp - - Prefeitura Municipal
de Olimpia - Vistos.Petição a fls. 187: defiro. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: EDELY NIETO GANANCIO (OAB
110975/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON (OAB 110976/
SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES
ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), MARCELO ROBERTO CAMPOS (OAB 235869/SP)
Processo 0008350-58.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008350) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Candido
da Silva - - Maria Rosa Silva de Oliveira - - José Candido da Silva - - Aparecido Candido da Silva - - Antonio Candido da Silva
- - Tereza Maria Cândido Moreira - - Geraldo Candido da Silva - - Benvindo Candido da Silva - Vistos.Diante da concordância do
autor a fls. 165, homologo a memória de cálculo apresentada pelo Instituto-requerido em petição a fls. 152/162, para que surta
os jurídicos e legais efeitos de direito.Expeçam-se ofícios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando os
pagamentos dos valores apurados no cálculo de fls. 157/158, nos termos da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça
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