TJSP 08/06/2017 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2208
manifestação e pedido retro.Int. - ADV: ANTENOR CARLOS DE ANDRADE (OAB 38820/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB
70999/SP)
Processo 0020735-47.2016.8.26.0405 (processo principal 3033326-92.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cosmo Xavier de Castro - Vistos.Proceda-se como
pedido retro, cominando prazo de quinze dias para resposta, sob pena de desobediência.Int. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM
PINTO (OAB 329151/SP), RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP)
Processo 0022606-15.2016.8.26.0405 (processo principal 1010119-30.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Nair Florinda Guissi Pincovai - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 233 - a razão está com a autora. A razão é simples. Entender o contrário, que está com
as requeridas, é invalidar o julgamento anterior. Os argumentos agora trazidos pelas requeridas deveria ter sido trazido antes,
na fase de conhecimento. Acolher esse argumento agora, na fase de execução, significar anular o julgado anterior, o que é
contrário ao processo e ao ganho de causa obtido pela autora.Assim, rejeito as impugnações trazidas, devendo as requeridas
providenciar o necessário, tal como consta do pedido inicial. - ADV: RENATO PINCOVAI (OAB 222984/SP), ELZA BATISTA
CANUTE (OAB 86548/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0026947-84.2016.8.26.0405 (processo principal 0056200-93.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante da certidão retro, proceda-se como pedido pela FESP, fls. 33.Int. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 227286/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0026949-54.2016.8.26.0405 (processo principal 0056415-69.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Vistos.Diante da certidão retro, expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP. Após o levantamento,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA
BARROS COSTA DO AMARAL (OAB 282217/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP)
Processo 1000168-41.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Juliano Junior - Terezinha Candido - - Rumilda Maria Abeati - - Rosa Valerio de Souza Esteven - - Moyses Americo da Silva - - Marlene Rosa de
Araujo - - Mario Vieira de Brito - - Maria Rosa Alves - - Maria Raimunda Alcantara Dorea - - Antonio Gomes Diniz - - Jose Egidio
da Silva - - Izilda Mendes Torres - - Felicia Alboledo - - Enoe Alves de Moura Magalhães - - Edna Paulino Domiciano - - Djanira
Gomes de Lima - - Clara Rodrigues - - Arquimedes Rodrigues - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB
210113/SP)
Processo 1000397-35.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Richardson
Rodrigues dos Santos - Comércio Eletronico Liquida Mais Eireli - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante
da certidão retro, expeça-se ofício de reiteração que deverá ser entregue através de oficial de justiça ao responsável direto
pelo Instituto Criminalística. Expeça-se carta precatória que deverá ser cumprida por determinação judicial.Intimação. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
(OAB 184109/SP)
Processo 1000658-63.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rg Osasco Transportes
Rodoviarios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autora: distribuir a carta precatória, através de peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da
E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, mesmo no caso de justiça gratuita, cabe à parte distribuir a precatória. Excetuase do peticionamento eletrônico as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como
quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público - ADV: RAQUEL DE
SOUZA DA SILVA (OAB 373413/SP), FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS (OAB 8514/SP)
Processo 1001415-28.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1003777-03.2015.8.26.0405) - Protesto - Liminar - PROCATER
COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da r. Sentença, diga o Vencedor o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB
301863/SP)
Processo 1001467-24.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - MARCIA APARECIDA DE LIMA - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a Autora sobre prosseguimento
do feito.Intimem-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1001643-03.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - BOANERGES SOARES GARCIA JUNIOR - Proceda-se conforme pedido pela FITO, devendo a Serventia
publicar a quantidade de caráteres para posterior recolhimento pela FITO a fim de possibilitar a publicação.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1001651-77.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - MURILO ARTHUR MENEGUIN - Vistos.Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no
prazo legal.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1001744-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concessão - Jefferson Marques Pacheco - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Maria Izabel Pereira Pacheco - Vistos.Manifeste-se o Autor sobre a petição e documentos, fls.
281/290.Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (OAB 155916/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP),
DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP)
Processo 1002443-31.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Maria Aparecida Quintino - Vistos.Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal.Intime-se.
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1002607-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria da Gloria
Caramelo - - Rozalina Vieira Bonilha - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direto Público, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: REGINA QUERCETTI
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