TJSP 08/06/2017 - Pág. 2470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2470
Servirá a presente como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar do mandado a descrição
correta e precisa do imóvel, observadas as demais formalidades legais.Depois do trânsito em julgado expeça-se mandado de
registro com as cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se.Publique-se e Intime-se.Recolher 4% do valor da causa a título
de preparo em caso de recurso e R$ 29,50 a título de porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal. - ADV: LUCIANO JOSE
LENZI (OAB 130418/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP)
Processo 0001924-66.2004.8.26.0435 (435.01.2004.001924) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Luis Antonio de Britto Despacho de fls. 363: itens 1 e 2: “Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação dos recolhimentos da taxa de
mandato, bem como das respectivas taxas para pesquisa junto aos sistemas disponíveis ao Juízo. No mesmo prazo, apresente
o exequente a planilha atualizada do débito exequendo”. - ADV: TARITA DE BRITTO BERNARDI FRANCISCONI (OAB 218178/
SP), ISMARIO BERNARDI (OAB 23129/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002041-13.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002041) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nova
Oryon Ltda - Valter Roberto Brancalhão - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 141, haja vista que, o executado não é proprietário da
totalidade do imóvel, sendo de apenas 1/7 da nua propriedade.Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, pleiteando o que de direito.Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP), MARCO ANTONIO GARUTTI
(OAB 314934/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP)
Processo 0002134-39.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002134) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Comércio
e Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - Drogaria Primon Ltda Epp - Vistas dos autos a exequente, acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça a seguir transcrita: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 435.2017/002880-2 dirigi-me ao endereço retro e procedi a avaliação do bem
descrito no mandado em R$ 2.000,00, e referido bem encontra-se em bom estado de conservação. Certifico ainda que, para que
a avaliação possa ser perfeita e necessário que conste do mandado o ano de fabricação do veículo. - ADV: RAFAEL SANTOS
GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 0002320-91.2014.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - E.D.G. - M.G.G. - Vistos.Concedo o prazo de fls.
112.Após, decorrido o prazo, manifeste-se independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI
PALMIERI (OAB 341919/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP)
Processo 0002451-23.2001.8.26.0435/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Benedito Aparecido Bueno de Miranda - - Vandarcy Aparecida de Freitas Miranda - Luiz Carlos Aparecido Nery e outros - Vistos.
Fls. 840: defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga.Int. - ADV: JOSE EDUARDO
BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB
KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP), LARISSA APARECIDA MOLINA (OAB
346324/SP), MARCELO DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 346742/SP), MIGUEL BAKMAM XAVIER (OAB 69760/SP), MARIA
CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP), ARIELA FERNANDA SABALO (OAB 341742/SP)
Processo 0004618-03.2007.8.26.0435 (435.01.2007.004618) - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Rodrigues Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a sobrepartilha fls. 266/270, destes autos dos
bens deixados por ANTONIO RODRIGUES JORGE.Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados
o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas
da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do inventariante autorizado,
após o trânsito em julgado que deverá ser certificado nos autos, a dirigir-se ao Cartório de Notas, que se encarregará da
expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas.Caso a expedição seja pelo Ofício Judicial, transitada em
julgado e recolhidas as custas, expeça-se formal de partilha. Expeça-se alvará judicial com o prazo de validade de 120 dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela.Publique-se, intime-se e cumpra-se.Recolher 4% do valor
da causa a título de preparo em caso de recurso e R$ 29,50 a título de porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal. ADV: LEANDRA PITARELLO (OAB 237586/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB
161946/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
Processo 3002231-51.2013.8.26.0435 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida de Moraes
Arten - Natanael Arten - Vistos.Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso de apelação interposto pelo requerido, no prazo
de 15 dias (art. 1.010 § 1º).Após, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil, subam os autos à
Superior Instância, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB
381089/SP), ERIKA NISHIWAKI PETT (OAB 298809/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2017
Processo 0002571-80.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002571) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação Ronaldo Pereira Barbosa - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) da expedição da certidão de honorários devendo o(a) mesmo(a)
acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB
100574/SP)
Processo 0002843-79.2009.8.26.0435 (435.01.2009.002843) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodrigo
Donizeti Nunes - - Hoelinton Dias de Almeida - Vistos.Não apresentarem os acusados em suas defesas preliminares a existência
manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou culpabilidade ou, que o fato narrado não constitui crime ou, a extinção
da punibilidade, não estando, portanto, configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP,
exsurge dos autos a necessidade de audiência de instrução e julgamento para uma adequada solução do caso, motivo pelo qual
determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP. Designo o dia 28/06/2017, ás 15:00 horas,
para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que vítima e testemunhas serão ouvidas, sob pena de desobediência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º