TJSP 08/06/2017 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV:
SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 0001882-69.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001882) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.S.S. - (X) cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 0002026-87.2006.8.26.0445 (445.01.2006.002026) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral J.H.A.R. - - A.C.A.R. - - J.A.R. - S.C.M.P. - - M.A.V. - - M.L.G.B. - - S.C.P.C.A.V.P.C.C.P.C.R.P.C. - - A.L.G. - - A.V.V. - - J.L.A.P.
- - P.M.P. e outros - R.P.C. - - A.V.P.C. - C.P.C. e outros - Complete o patrono os endereços dos requerentes, para que possa
ser feita intimação pessoal acerca da perícia agendada para 05/10/2017, às 10:00 horas, visto que foi devolvido AR negativo
por causa de endereço insuficiente. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), EVELINNE ZAMBRONE FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 189230/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/
SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP),
JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 149998/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP)
Processo 0003498-50.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003498) - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina da Silva
Santos - LAILA CRISTINA DOS SANTOS - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DANIELA VERONEZE DE
MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
Processo 0003713-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003713) - Procedimento Comum - Bancários - Banco Bradesco
Financiamento Sa - Davi Siqueira e Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, sobre laudo pericial juntado
aos autos. - ADV: VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO (OAB 253503/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003759-40.1996.8.26.0445 (445.01.1996.003759) - Inventário - Inventário e Partilha - Wellington Jefferson
Mariano Ribeiro e Outros (menores Reppmae) - Tadeu Benedito Ribeiro - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
- ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 0003939-80.2001.8.26.0445 (445.01.2001.003939) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Claudino da
Silva - - Maria Lúcia da Silva - 1. Indefiro o pedido de citação por edital pelas razões expostas no item 1 do despacho de fl. 298
e porque o autor também não atendeu o quanto lhe foi determinado no item 3 de fl. 347.2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intimem-se os autores pessoalmente, por oficial de justiça, para que promovam o andamento do feito em até 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP)
Processo 0004113-16.2006.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Erivelte Santos
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Assiste razão à parte credora, pois, de fato, esse incidente
processual não poderia ter sido extinto, visto que ainda não houve o pagamento do precatório. Portanto, declaro ineficaz a
sentença extintiva proferida na fl. 287 no tocante ao valor principal, subsistindo, porém, a extinção da obrigação apenas quanto
aos honorários sucumbenciais.2. Assim, aguarde-se pelo comprovante de pagamento do precatório. - ADV: ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0005613-88.2004.8.26.0445 (445.01.2004.005613) - Separação Consensual - Dissolução - N.J.M. e outro - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (carta de sentença). - ADV: LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 126589/SP), FABRICIO ALMEIDA PEREIRA (OAB 293047/SP)
Processo 0005730-64.2013.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Leda Soares Pereira
Amato Vieira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: STHELA
SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP)
Processo 0005812-47.2003.8.26.0445 (445.01.2003.005812) - Usucapião - Ivo Picca e outro - Agro Comercial Mascarenhas
Aa - Votorantin Celulose e Papel Sa - 1. Não estando comprovada a distribuição da carta precatória expedida na fl. 1.181,
destinada à oitiva da testemunha Manoel Eudóscio Pereira Leite, arrolada pela corré Agrocomercial Mascarenhas S/A, declaro
preclusa a produção dessa prova oral. 2. Ademais, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a
instrução. 3. Passo seguinte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas razões finais por
meio de memoriais.4. Com a juntada dos memoriais ou decorrido o prazo, intimem-se as requeridas para, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, apresentarem suas razões finais.5. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), FELIPE D’AMORE SANTORO (OAB 160879/SP), PAULO GUILHERME
(OAB 147276/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP),
RENATO COELHO CESAR FILHO (OAB 42530/SP), LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP)
Processo 0005870-69.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005870) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Weber Denani Silva
- - Maria Francisca Camargo Silva - - Giselle Denani Silva de Andrade - - Mauricio Pedro de Andrade - Espolio de Francisco
Antunes Chaves e Durvalina Alves M Chaves - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma
solicitada. No silêncio, intimem-se pessoalmente os autores, por oficial de justiça, para promoverem o andamento do feito em
até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB
296375/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
Processo 0005950-62.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005950) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Nextel Telecomunicações Ltda - - Brascom Spporbrascom - - Banco do Brasil Sa - - Liderança Serviços
Especializados - Manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias sobre carta precatória cumprida negativa devolvida aos
autos. - ADV: AMANDA VOLPE GONÇALVES MARTINS (OAB 237230/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0005977-79.2012.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda - W. Diniz Representação Comercial Ltda. - - Welby Diniz Nogueira Rosa e outro - 1.
Intimado para promover os meios necessários à citação válida da sócia Yvete, a credora requereu a aplicação do parágrafo
único do art. 274 do CPC.O pedido não merece ser acolhido, porque a hipótese dos autos é totalmente dissociada do dispositivo
legal mencionado. Explico.Ao contrário do que a credora pretende fazer crer, em momento algum foi informado nos autos que
a requerida mudou-se do endereço, mas sim que a correspondência foi recebida por terceira pessoa. E mais, ainda que essa
fosse a hipótese, não seria o caso de aplicar a presunção legal mencionada, pois ela somente poderia ser admitida se a parte
tivesse mudado do endereço por ela mesma declinado nos autos, o que não é o caso. 2. Assim, concedo à credora o prazo de
10 (dez) dias para que requeira o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO
MIRANDA (OAB 88502/MG), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º