TJSP 08/06/2017 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2695
(OAB 142452/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), ANA
CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP)
Processo 1001670-71.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elton de Paula Moraes Acs Castelo Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - À réplica. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB
289595/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 1002576-61.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mirela Roberta Bellato
Fazanaro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos.Digam as partes sobre provas, especificando-as e justificando-as.
Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1003981-06.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Maria Madalena Dias Barbella - Intime-se a devedora, por seu I. Procurador, do bloqueio
realizado e pedido de levantamento.Defiro a expedição dos ofícios que dependam de determinação oficial.In.t - ADV: RAQUEL
APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003981-06.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Maria Madalena Dias Barbella - Vistos.Traga a exequente cálculo atualizado do débito,
bem como recolha as taxas relativas às pesquisas através dos sistema Infojud e Renajud. Quanto à pesquisa através da ARISP,
tal providência compete à parte.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI
TESSECCINI (OAB 149905/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1006338-22.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Josue Carvalho - Carlos
dos Santos - - Edineia Cesarina Minareli dos Santos - Vistos.Tendo em vista a interposição de apelação, manifeste-se a parte
apelada no prazo de quinze (15) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, remetam-se aos autos ao E. Tribunal de Justiça
deste Estado, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), ALLISON DILLES DOS
SANTOS PREDOLIN (OAB 285526/SP), GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO (OAB 306029/SP)
Processo 1006580-78.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - José Vechini - Marisa Aparecida Pinto de
Carvalho Vechini - Vistos etc.ADITE-SE o mandado de fls. 38, para seu integral cumprimento com a CITAÇÃO da requerida.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: OLIDES
PENHA CASARIN (OAB 35982/SP)
Processo 1006580-78.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - José Vechini - Marisa Aparecida Pinto de
Carvalho Vechini - ao autor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: OLIDES PENHA CASARIN
(OAB 35982/SP)
Processo 1008217-98.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Nelson Martins - Ignez Pupim - Cumpra-se
o já determinado as fls. 861.Int. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA (OAB 22823/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP),
CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP)
Processo 1008814-33.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Corretagem - Nikilauda Rigato da Silva - - Sonia Regina
Mendes Cruz - Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Tendo em vista a
interposição de apelação, manifeste-se a parte apelada no prazo de quinze (15) dias úteis. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se aos autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: GIOVANA CORREA
NOVELLO (OAB 340060/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 1011096-78.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Luiz Tavares Lopes Supermercado Delta Max Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Dejair Santo Cristo Bortoletto - Aceito as
indicações e quesitos.Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, fazendo consignar que o autor é beneficiário da A.
Judiciária e seus honorários serão fixados aos final ou pela Procuradoria.In.t - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP),
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), CAROLINA DINIZ
PAES (OAB 312604/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1011096-78.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Luiz Tavares Lopes Supermercado Delta Max Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Dejair Santo Cristo Bortoletto - Vistos.Oficie-se
para a reserva de honorários. Int. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MARIA PAULA ROSSETTI
BORGES (OAB 289850/SP), ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP),
JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 1011200-36.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1000680-51.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Desconsideração da Personalidade Jurídica - Silvana Medici Me - Soliterra Obras e Terraplanagem Ltda. - - Jose Carlos Bacchin
- - JOSÉ NIVALDO HELMEISTER - - Vera Lúcia Helmeister - - Carlos Roberto Fessel - Vistos.Com o recolhimento das custas,
conclusos.Int. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 1013513-67.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ronaldo dos Santos Beraldo
- Porcelanarte Revestimentos Comercio Importacao e Exportacao - À réplica. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1014716-64.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson
Aparecido Salvador - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO
proposta por ADILSON APARECIDO SALVADOR em face de TELEFONICA BRASIL S.A. com fundamento na Ação Civil Pública
nº 0632533-62.1997.8.26.0100 da 15ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Aduz que através do contrato
mencionado adquiriu uma linha telefônica da Telesp SA Telecomunicações São Paulo, esta sucedida pela ré. Diz que a ré
passou a comercializar as linhas telefônicas mediante integralização de um determinado valor pelo comprador, com reversão
de ações de mercado de capitais em favor deste, o qual que se tornava acionista da ré. Afirma que a ré, através de manobras,
emitiu em datas futuras, as ações com base no Valor Médio de Mercado VMM e não pelo Valor Patrimonial de Ações VPA
da data da integralização, o que fez com que o consumidor recebesse quantidade inferior de ações. Tal situação deu origem
a interposição da ação civil pública mencionada, cuja sentença de procedência, já transitada em julgado em 15/08/2011,
declarou a nulidade de cláusula contratual e condenou a ré a emitir as ações com base no VPA do mês da integralização ou
o pagamento da diferença acionária. Foi fixada multa cominatória por contrato para cumprimento da decisão no prazo de 60
(sessenta) dias, além de correção monetária e juros legais a partir da citação na Ação Civil Pública. Assevera que a ré não
cumpriu a decisão e que, na época da integralização, deixou de lhe entregar o equivalente ao pleito formulado, o que lhe
causou, à época, o prejuízo mencionado na inicial. Sustenta que tem direito também à dobra acionária, devido à criação da
Telesp Celular, bem como à multa cominatória fixada na sentença e à indenização pelos valores gastos com a contratação
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