TJSP 08/06/2017 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3062
da justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0000484-53.2006.8.26.0471 (471.01.2006.000484) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fernando Cesar de Oliveira - Jose Antonio Macan Porto Feliz Epp - Defiro a realização das pesquisas através
dos sistemas Bacenjud, Infojud, siel e Renajud para localização da ré e do seu representante legal, bem como proceda-se a
pesquisa junto à Jucesp.Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), RODRIGO DE CARVALHO (OAB
99835/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 0000484-53.2006.8.26.0471 (471.01.2006.000484) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fernando Cesar de Oliveira - Jose Antonio Macan Porto Feliz Epp - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento tendo em vista os endereços localizados pelas pesquisas INFOJUD, SIEL E RENAJUD a saber:AVENIDA
GETÚLIO VARGAS, 470, BAMBU, PORTO FELIZ/SPAVENIDA GETÚLIO VARGAS, 580, BAMBU, PORTO FELIZ/SPAVENIDA
GETÚLIO VARGAS, 278, BAMBU, PORTO FELIZ/SPRUA SÃO PEDRO, 141, CENTRO, PORTO FELIZ/SP - ADV: RODRIGO DE
CARVALHO (OAB 99835/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0000552-22.2014.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - EDELSON RIGHETO - MARCO
ALOISIO FAGUNDES - - SILVANA FAGUNDES - Intimem-se os executados da penhora de fls. 78, bem como da avaliação de fls.
85.Intime-se. - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 0000552-22.2014.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - EDELSON RIGHETO - MARCO
ALOISIO FAGUNDES - - SILVANA FAGUNDES - O EXEQUENTE DEVE DEPOSITAR A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DA PENHORA - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 0001062-69.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001062) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Regina Helena
Benedetti - Leonelson dos Santos - Fls. 104/105: Aguarde-se o pagamento integral do débito.Intime-se. - ADV: GERALDO
SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0001361-46.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001361) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Lourdes Gomes de Toledo Frias - Tomaz Frias Neto - Ciência da certidão de objeto e pé de fls. 63. - ADV: ADALZINO MODESTO
DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 0001524-26.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001524) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.O. M.L.M.A.O. - Vistos.Ciência às partes do V. Acórdão. Manifestem-se em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
- ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 0002147-95.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002147) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cassia Rita de
Castro Angelieri - Gerson Angelieri - Maria Tereza Ferreira Angelieri - Defiro o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias;
decorrido, diga.Intime-se. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RAFAELLA ORTIZ ALBIERO
CASTELUCCI (OAB 200100/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER (OAB
2765/TO), LUCIANE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2337/TO)
Processo 0002823-04.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.F.A. - C.A.J.A. - Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os presentes autos.Intime-se. - ADV: MARILIA SGARIBOLDI (OAB 276735/SP), JOSÉ ZABICKI (OAB
153534/SP)
Processo 0002945-66.2004.8.26.0471 (471.01.2004.002945) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Jose Evaristo de
Souza - Adilson Pedro Bete - Tiago Rodrigo Chini Prado Francisco - Jose Cicero Mendes - Josias Vieira da Cruz - Vistos.Embora
o correto seja a oposição de embargos de terceiro, não vejo prejuízo às partes na formulação do pedido nestes próprios autos,
razão pela qual passo a decidi-lo.A venda da motocicleta correu no dia 11 de março de 2016, antes, portanto, da determinação
de penhora sobre o bem (fls. 458) e da anotação da restrição no órgão de trânsito (fls. 459).A exequente não provou, ademais,
a existência de má-fé do adquirente.Logo, nos termos da súmula 375 do STJ, não se verifica a existência de fraude à execução,
razão pela qual determino o levantamento da penhora sobre a motocicleta Honda/CB 300R, placa EOP 9593, bem como a
exclusão da restrição existente no sistema RENAJUD.No mais, é necessário formalizar a penhora da motocicleta indicada às fls.
460. Indique a exequente sua localização para lavratura do auto respectivo.Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO
(OAB 144023/SP), EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), JOSE LUIZ DE LIMA
ARAUJO (OAB 86070/SP), JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/
SP)
Processo 0003007-57.2014.8.26.0471 (apensado ao processo 0007248-84.2008.8.26.0471) (processo principal 000724884.2008.8.26.0471) - Liquidação por Artigos - Mumu Alimentos Ltda - Jose Alberto Paiffer Menk Me - Intime-se a exequente, por
carta, para promover o andamento no feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: NANCY SATIKO
CAIGAWA (OAB 198276/SP), ELISABETH EDITH GLORITA K FEKETE (OAB 77706/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB
133737/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 0003120-79.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise Aparecida de
Paula - Inocencio Striani Filho - - MARLENE FRANCISCO STRIANI - - PORTO FELIZ S/A - - LUIZ FRANCISCO - - THERESA
FRANCISCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULOPR4(SOROCABA) - - FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DE ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
- CAMPINAS / SP - Manifestar sobre os Ars de fls. 117 e 118, devolvidos sem cumprimento. - ADV: ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 0003462-37.2005.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - JOAO CARLOS RODOLFO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - Intime-se o município para que comprove, no prazo de 15 dias úteis, o pagamento do adicional
de insalubridade ao autor, consoante determinado na r. sentença proferida nos autos, sob pena de aplicação de multa.Intimese. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP),
REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JOSE JAIRO
MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP)
Processo 0003980-56.2007.8.26.0471 (471.01.2007.003980) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.L.C. - J.C.C. - Vistos
etc.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARILIA
SGARIBOLDI (OAB 276735/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0004640-21.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004640) - Procedimento Comum - Duplicata - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - Werktec Comercio e Industria Ltda - Em complementação
a decisão de fls. 317, providencie o endereço para a citação da executada, considerando que aqueles indicados nos autos,
restaram infrutíferos.Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 0005134-46.2006.8.26.0471 (471.01.2006.005134) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º