TJSP 08/06/2017 - Pág. 516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
516
Processo 4002864-07.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecido Donizete Pallete - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se sobre a Impugnação ao Cumprimento
de Sentença, no prazo legal. - ADV: BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA
(OAB 228651/SP), ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB 209600/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2017
Processo 1000234-87.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Souza dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes quais
provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia. No
silêncio, se presumirá que os litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.Int. - ADV: FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1002736-96.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilton Alves Soares - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Contestação fls. 20/37: Facultada a apresentação de réplica pela(s) parte(s) interessada(s).
- ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1004084-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - João Paulo Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da data da perícia de fls. 69. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
(OAB 163717/SP), EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP)
Processo 1005764-09.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Pereira dos Santos
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem
as partes quais provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da
controvérsia. No silêncio, se presumirá que os litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.
Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/
SP), FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2017
Processo 1000225-62.2016.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto da Cunha
e outro - Vistos, etc.1)Fls. 58/62: para que o pedido de dispensa de notificação dos demais confrontantes comporte apreciação
produtiva, deve a parte interessada instruí-lo com ficha cadastral completa e atualizada das empresas confinantes. Providenciese. Após, tornem. 2)Notifique-se pessoalmente o Município para se manifestar em quinze dias, presumindo-se sua anuência se
não houver impugnação ao pedido em tal prazo. Memorial descritivo e a planta idônea encontram-se, respectivamente, a fls.
7/11 e 41. Serão estes os documentos de ordem técnica que deverão instruir a contrafé. Indefiro o pedido de notificação por
carta, que é contrário a texto expresso de lei: Código de Processo Civil, artigo 247, III. 3)Ciência ao Ministério Público.4)Int. Itu,
6 de junho de 2.017. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
Processo 1000531-65.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JORGE NAVARRO e outro - Vistos, etc.1)
Fls. 163/164: citem-se os espólios dos confinantes mencionados nas transcrições de fls. 69, nos endereços indicados a fls. 164,
na pessoa de seus inventariantes, expedindo-se cartas precatórias para as comarcas de Itapetininga/SP e Sorocaba/SP.2)Fls.
182: aguarde-se, pelo prazo requerido, as informações dos autores sobre o endereço dos confrontantes mencionados no item 1
da petição. Com a resposta, expeça-se o necessário para a sua citação. 3)Int.Itu, 2 de junho de 2.017. - ADV: JOAIS HENRIQUE
DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 1000748-45.2014.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ARLETE
BENEDICTA DA COSTA MALATIAN - Vistos, etc.Fls. 120: aguarde-se pelo prazo requerido, abrindo-se vista após.Int. - ADV:
CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES (OAB 328115/
SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1001754-82.2017.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.C.F.O. - Vistos, etc.1) Fls. 15/19: recebo como aditamento da inicial. Anote-se.2)Ao Ministério Público.3)Int.Itu, 6 de junho de
2.017. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
Processo 1002940-43.2017.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.P. - Vistos, etc.1)Fls. 20/21: justifique a autora seu interesse processual, visto que a alteração poderá ser realizada diretamente
pelo Oficial de Registro das Pessoas Naturais, mediante solicitação escrita do interessado. 2)Int.Itu, 6 de junho de 2.017. - ADV:
JULIANA DAROS NEREO (OAB 330281/SP)
Processo 1003177-48.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andressa Montrezol Rodrigues de Paula
Torres e outro - Vistos, etc.Fls. 160: aguarde-se pelo prazo requerido, abrindo-se vista após.Int. - ADV: MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1003536-32.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI - Autor
deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 212/213, conforme comunicado CG
2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte), bem como manifeste sobre certidão de fls.
214. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1003729-13.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - N. A. Participações e Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º