TJSP 08/06/2017 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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- Vistos.Certifique a serventia se todos os autores estão devidamente representados nos autos.Após, conclusos.Intime-se. ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 1000895-55.2016.8.26.0301 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.C. - C.A.S. - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas.As preliminares dizem respeito ao mérito e com este serão analisadas.Não há nulidades
a declarar ou irregularidades a sanar.Dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos:- existência, início e término da
união estável entre as partes- patrimônio adquirido no período.Defiro a produção da prova oral postulada pela embargante e
designo o dia 10 de agosto de 2017, às 14;45 horas.As testemunhas deverão ser ao máximo de três. Somente será admitida
a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a
prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada
(observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas, exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação. Em tal hipótese,
via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em
cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Indefiro os demais requerimentos, pois compete às partes a
juntada dos documentos e o documento de fls.18 será analisado em conjunto com as demais provas.Intimem-se. - ADV: HERIKA
CREMONESE VARELA (OAB 149641/SP), ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP)
Processo 1001015-64.2017.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.N.S. - Vistos.Defiro como
postulado, às fls. 21 e designo nova audiência de tentativa conciliação, junto ao Setor de Mediação desta Comarca, para o dia
26 de julho de 2017,às 14:30 horas, devendo a citação ser realizada, pessoalmente, por oficial de justiça, nos termos da decisão
de fls. 16/17.Cite-se e intime-se Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
Processo 1001652-15.2017.8.26.0301 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10015359720158260655 - 2ª Vara - Foro de
Várzea Paulista) - K.K.S. - Vistos.Cumpra-se.Espeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: GABRIELA PILLEKAMP (OAB 359879/
SP)
Processo 1005667-15.2014.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA APARECIDA MIRANDA MORENO - Vistos.
Considerando que não compete ao Juízo fazer orientações às partes, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO ORTIZ ORTEGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2017
Processo 1000002-64.2016.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Farinelli Perobelli e outro - Juntada
de AR : AR685436245TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros
Públicos - NOVO CPC Destinatário : LEANDRO LEITE SILVA - fl. 235. NOTA DE CARTÓRIO: Autor manifestar-se quanto à Carta
de AR Negativo de fl. 235. - ADV: CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA (OAB 109126/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP), NANCI DA SILVA LATERZA (OAB 86621/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO ORTIZ ORTEGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2017
Processo 0000574-37.2016.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruna
dos Santos Silva e outros - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 426, com urgência.Intime-se. - ADV: RODOLPHO PETTENA
FILHO (OAB 115004/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP),
ROBERTO DE GODOY GONÇALVES (OAB 365639/SP)
JAÚ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 06/06/2017
PROCESSO :0004723-39.2017.8.26.0302
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : S.L.L.P.
RECLAMADO : C.F.P.
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