TJSP 08/06/2017 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
907
SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA (OAB 30313/SP)
Processo 0004966-94.1996.8.26.0309 (309.01.1996.004966) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Metalgrafica Sul Americana
Ltda - Advogados das Habilitações - Vistos,Acolho a manifestação do d. Ministério Público às fls. 509.Manifestem-se os
interessados sobre o plano de pagamento efetuado pelo Administrador Judicial (fls. 499/507).Publique-se o Edital para fins
de fluir o prazo para eventuais impugnações, providenciando a serventia o necessário.Int. - ADV: AUGUSTA MAGNA DE A D
ROMANCINI (OAB 97548/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), ARLETE DA SILVA (OAB 105954/SP), CELSO
MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), AMANDA REGINA ERCOLIN
MILANO (OAB 207790/SP), AGUINALDO DE SIQUEIRA CORTINA (OAB 107076/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB
84441/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP), ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA (OAB 181171/
SP), CELSO LORENCAO (OAB 82458/SP), ANTONIO ROBERTO LUCENA (OAB 69527/SP), LOURDES DA CONCEICAO
LOPES (OAB 62990/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L
A BRAGA (OAB 52657/SP)
Processo 0006964-58.2000.8.26.0309 (309.01.2000.006964) - Procedimento Comum - Tenicio Ribeiro da Silva - Previdenciaria
- Inss - V.À vista do trânsito em julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação, e considerando ser
o(a) autor(a) (sucumbente) beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita, procedam-se às anotações relativas à extinção do
feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Int. - ADV: ELIO FERNANDES DAS NEVES (OAB 138492/SP)
Processo 0009444-67.2004.8.26.0309 (309.01.2004.009444) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - Reaq Produtos Quimicos Ltda - - Antonio Sergio Chiodetto
- - Jose Luiz Guedes Suniga - V.Requeiram o que de direito em 05 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), WALESKA MENDES BARBOSA DA SILVA
(OAB 315469/SP)
Processo 0011203-85.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Igreja Evangelica
Pentecostal do Brasil para Cristo Em Jundiai Sp - BD Serviços de Comunicação Ltda. - - TIM CELULAR S.A. - V.Fls. 339/340
= Defiro. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seus patronos constituídos nos autos, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 325 (R$ 4.755,18 - 11/2016), discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: REGIANE CONSUELO
CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP), ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP), ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0014157-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014157) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ESPÓLIO
de RUTH DE MORAES RIBEIRO - - Andrea Rosane Rodrigues Ferreira e outro - Vistos.Fls. 205: À réplica (Prazo: 15 dias).
Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), IRIS ANDRE PRESTES (OAB 294525/
SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 0014267-11.2009.8.26.0309 (309.01.2009.014267) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Barao do Japy - Francisco Edison Leite Machado e outro - Vistos, Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias,
quanto ao cumprimento da obrigação (depósito de fls. 527, no valor de R$ 41.903,10) presumindo-se, na inércia, a integral
satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma
oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a
impugnação genérica.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: ERICA BERCELLI (OAB 220393/SP), MARIA LUCIA RUIVO
DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), CASSIANO RICARDO DE L.
GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP)
Processo 0014609-85.2010.8.26.0309 (309.01.2010.014609) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Pentaforte Corretora de Seguros Ltda - - Aparecida
Antoniia Freitas e Silva - Vistos.Fls. 495/496 = À vista da comprovação da cessão do crédito objeto desta demanda, procedamse às devidas anotações, substituindo o polo ativo da demanda por IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS S/A, inclusive no que se refere a sua representação processual.Após, nada mais sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo.Cumpra-se.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FERNANDO EDUARDO
ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 0015026-04.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0016202-18.2011.8.26.0309) (309.01.2011.015026) Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica Cristina do Nascimento Ramos - Joao Batista Ribeiro da Cruz
- - Marliete Hortencio - Vistos, Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo de 10 dias.Int.
- ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), SILVIA REGINA CAPPUCCELLI (OAB 116658/SP)
Processo 0020332-51.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020332) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAÚ
UNIBANCO S A - DEMARTEC IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. - - JOSÉ ROBERTO TAVARES BAIALUNA - Vistos, Manifeste-se
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